Seção 3 — 06/03/2026

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.544.160/0001-58 - INSTITUTO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

PREGÃO Nº 90020/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64482009757202532. , publicada no D.O.U de 03/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados de baixa complexidade. Novo Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/03/2026) 160082-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90048/2025 - UASG 160518

Nº Processo: 64009019187202584. Objeto: Aquisição de material para manutenção de elétrica, do Complexo de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 06/03/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RADSON AMARAL MATOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2026) 160518-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009001480202676. Objeto: Aquisição de material de EPI. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 06/03/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RADSON AMARAL MATOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2026) 160518-02026-2026NE000001

MARIA DE FÁTIMA DE CAMARGO BORGES, tendo em vista as tentativas anteriores frustradas de envio de notificação para inquirição, através de seu endereço cadastrado no banco de dados do 12º GAAAe e pelo endereço de e-mail de seu advogado, venho por meio deste, notifica-la sobre os fatos a que se refere a Sindicância NUP: 64547.004796/2025-41, instaurada pela portaria nº 63 Sect/12GAAAe, de 25 de junho de 2025, para verificar se existe dano ao erário e os possíveis valores recebidos irregularmente de pensão por parte da senhora e apontar as medidas administrativas cabíveis. Diante do exposto, informo que a inquirição da senhora está agendada para o dia 17 de março de 2026, às 10 horas na seção de Comunicação Social do 12º GAAAe. A vista aos autos do processo pode ser realizada junto ao Senhor 2º Sargento Allysson Magnani dos Santos, Encarregado da Sindicância, no quartel do 12º GAAAe, situado na Rodovia Anhanguera, Km 53, s/n, Vila Militar, CEP 13203-850, Jundiaí/SP. Caso a senhora seja representada por procurador ou advogado, a procuração deve estar autenticada em cartório. Na procuração deve conter a informação que o procurador/advogado tem poderes para atuar na referida Sindicância. Não havendo resposta, o processo da respectiva sindicância transcorrerá sem prejuízos.

Jundiai-SP, 5 de março de 2026.

ALLYSSON MAGNANI DOS SANTOS - 2º SGT

Encarregado da Sindicância

Número do Contrato: 518/2024.

Nº Processo: 64539008327202339.

Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 88.617.733/0001-10 - EXPRESSO CAXIENSE SA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato 518/2024, de 02 de março de 2026 a 1º de março de 2027. Os valores constantes do referencial anexo a este termo aditivo, serão reajustados conforme tarifário definido e repassado pelo daer - departamento autônomo de estradas de rodagem a contratada, que deverá informar a contratante os novos valores através do seguinte e-mail [email protected] as passagens adquiridas anteriormente podem ser utilizadas pelo valor antigo no prazo de até 30 dias após a data do reajuste.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.010,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

O Comando da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, através do Ordenador de Despesas Delegado, o seguinte Aviso de Contratação Direta da Dispensa Eletrônica º 3/2026 para o Chamamento Público nº 90001/2026 - UASG 160488; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar; Período para entrega de proposta: 04/03/2026 10:00 até 06/04/2026 10:00. O Aviso encontra-se no Portal do Comando da 2ª Região Militar no endereço Eletrônico: www.2rm.eb.mil.br/index.php/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. Esclarecimentos de Dúvidas pelo e-mail: [email protected].

Coronel ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO

Ordenador de Despesas Delegado do Comando da 2ª Região Militar

Pregão Eletrônico Nº 90009/2025 - UASG 160488

Nº Processo: 64013011411202521. Objeto: Aquisição Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no âmbito do Quantitativo de Rancho (QR).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL NICOLETE MEIRELES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2026) 160488-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64584.019224/2025- 11.

Dispensa Nº 312/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviçoscomuns de controle de

qualidade externo em análises clínicas com kits nas áreas de bioquímica, hematologia,

imunologia, microbiologia, parasitologia, urinálise, educação continuada e gasometria,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 9.848,52. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nr Processo: 64224.006489/2025-48. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area Medica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 75/2026, GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 10/02/26, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$3.500.000,00. CNPJ Contratada: 00.211.000/0001-30. Contratada: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE RIBEIRAO PRETO LTDA-DIMEN.

Nr Processo: 64224.002482/2024-76. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Proctologia, Gastroenterologia, Nutricionista, Endocrinologia, Psicologia, Anestesia, Colonoscopia, Endoscopia, Retossigmoidoscopia, Polipectomia, Manometria, PHmetria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 67/2026, GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 22/07/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$434.000,00. CNPJ Contratada: 12.956.316/0001-30. Contratada: COLOPROCTOCLINICA.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160457

Nº Processo: 64013.000850/2026. Objeto: Concessão onerosa de espaço público, visando a exploração dos serviços de alfaiataria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO ANTONIO CHAVES SCHLOTTGEN

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2026) 160457-00001-2026NE000012

LEILÃO

À disposição dos interessados na Seção de Aquisições, Licitações e Contrato do 2º B Log na Av. Soldado Passarinho 3900, Jardim Chapadão, Campinas/SP, Tel (19) 3743-8216, e no sítio www.ricoleiloes.com.br a partir do dia 09/03/2026 às 09h00m. Realização da sessão pública online a partir das 10h00m do dia 23/03/2026, Leilão Nº 02/2025-2º B Log. Chassis disponíveis no leilão: 94DCMUD225J630060, 93XGNK7409C851819, 9BD11975461031660, 9BD17306C64156520, 9BD15822774935382, 9BD15822774935674, 93YBB88058J880744, 9BD15822786036381, 94DCMUD225J630606, 93XHNK3407C646498, 8AD3DRFJ48G016138, 8AD3DRFJ48G025152, 9BD17146752524643, 9BGTR69W08B219715, 93YLM233AAJ335257, 8AD3DRFJ48G020322, 9BGTR69W07B172459, 8AFER13P69J245718, 8AP17241T92026425, 9BWJB09A93P029086, 9BD15822764745645, 9BGRX48J05G230659, 93YCDDUH59J197996, 93W231K2141018776, 9BRBJ0180V1014472, 9BRBJ0150V1011033, 9BVN5A7D0TE654744, 9BM384114WB188174, 8871427, 9A9EG2VAC8FDC8540, 9A9EG2VAC8FDC8539, 9BVN5A7D0TE654745, 93YLM2N3A9J163369, 93YLM2N368J927417, 93YLM2M1H7J833278, 9BD15822774935580, 93YLM2M1H7J828485, 9BFZF54P7C8264502, 9BD17306T74200400, 9BD15822A96227985, 9BWZZZ32ZPP057835, 9BD15822774935535, 93YLM2M1H7J832869, 9BD15822764805466, 9BWMF07X8DP013780, 9BRBJ0180W1014659, M615500, 8AFER13P38J197691, 9BD171609*42410565*, 9BG138BC04C412376, 9BGTR69W07B172539, 9BFZF54P6A8005478, 9BD158227*74936441*, 8AFER13P4AJ258746, 93ZC68B0198410944, 9BWMF07X7AP007917, 8AFER13P49J252232, 9BFZF54P1C8297320, 93Y4SRD64EJ390047, 9BFZF54P0A8491771, 9BD15822AA6262823, 9BFZF55P0B8098711, 94DCMUD225J630055, 9BM384114VB133682.

Ten Cel NORBERTO VILAS BÔAS HENNEMANN

Ordenador de Despesas do 2º B Log