Seção 3 — 06/03/2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2026/DG

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, conforme consta do SEI nº 723/2026, NOTIFICA a empresa COMERCIAL GOBER LTDA (CNPJ nº 52.967.093/0001-21) para apresentar defesa escrita acerca do eventual cometimento da infração prevista no art. 155, inciso III, da Lei 14.133/2021, por ocasião da não entrega de itens referentes à Dispensa Eletrônica nº 90015/2025-TRE/RN, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.

Natal, 4 de março de 2026.

Marcos Flávio Nascimento Maia

Diretor-Geral Em Substituição

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 12/2023, referente à prestação de serviços de condução de veículos para atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Gerir Hospitalar Ltda. OBJETO: Estipular supressão e acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Deivid Pereira Baptista. Proc. SEI n. 0001882-59.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 05-3-2026.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 70021

Nº Processo: 0001800-23.2026.6. Objeto: Prestação de serviços especializados de vigilância desarmada para os cartórios eleitorais do interior do Rio Grande do Sul, no período eleitoral de 2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora -geral

(SIASGnet - 05/03/2026) 70021-00001-2026NE000059

Proc nº 2025.0.000012476-1 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90033/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESAS DE REUNIÃO, MOBILIÁRIO EM AÇO, CADEIRA PARA OBESO E CARRINHOS DE TRANSPORTE DE CARGA. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Marcenaria Santa Clara Ltda. (CNPJ: 18.581.667/0001-90). Fica apostilada a Ata de Registro de Preços nº 29/2025, para proceder ao cancelamento do registro referente ao Item 1 (Carrinho de transporte de carga em 2 rodas, quantidade máxima de 31 unidades, preço unitário de R$ 320,00), mantendo-se válida a Ata quanto ao Item 2 (Carrinho de transporte de carga tipo plataforma, quantidade máxima de 14 unidades, preço unitário de R$ 1.290,00).

PROCESSO Nº PROCESSO Nº: 2026.0.000004715-1. OBJETO: contratação in company da capacitação DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO À REPACTUAÇÃO CONTRATUAL - O PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS PARA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, que será realizada na modalidade EAD, no período de 23 a 26/03/26. CONTRATADA: Portal L&C Cursos e Capacitação Ltda. CNPJ nº 38.056.454/0001-57. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos - PAC. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA - Diretora-Geral.

PROCESSO N. 2022.0.000029543-5. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023, de prestação de serviços de manutenção e reparo de prédios que abrigam órgãos do TRE-RJ. CONTRATADA: Normatel Engenharia Ltda. CNPJ: 05.353.545/0001-03. OBJETO: Acréscimo de R$943.051,75, referente à adição de 8 postos de trabalho, 1.180 horas suplementares não eleitorais, 1.000 horas suplementares eleitorais e 1.200 deslocamentos, para o período de 12/03/2026 a 31/12/2026. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. ELEMENTO: 339037 - Locação de mão de obra, conforme reforço das Notas de Empenhos números 99, 100 e 198/2026, em 27/02/2026. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$23.418.445,16.

PROCESSO Nº 2020.0.000011756-9. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, relativo à prestação de serviço de acesso à internet. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: prorrogação do prazo contratual pelo período de 11/03/2026 a 10/03/2027. VALOR PARA 2026: R$41.994,90, conforme NE nº 285/2026, de 09/02/2026. VALOR PARA 2027: R$10.136,70. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: R$52.131,60. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.13. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2020.0.000011756-9. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2022, relativo à prestação de serviço de acesso à internet. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: prorrogação do prazo contratual pelo período de 29/07/2026 a 28/07/2027. VALOR PARA 2026: R$24.575,87, conforme NE nº 286/2026, de 09/02/2026. VALOR PARA 2027: R$33.630,13. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: R$58.206,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.13. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 70028

Nº Processo: 0002915-59.2025.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de serviço de comunicação por satélite de órbita baixa (LEO - Low Earth Orbit), incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, com franquia de dados e prioridade de tráfego, para garantir conectividade em zonas rurais, indígenas e áreas de difícil acesso do Estado de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 05/03/2026) 70028-70028-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ da Contratada: 07.094.346/0001-45. Objeto: Termo Aditivo n. 014/2026, referente ao Contrato n. 072/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de suporte a usuários de soluções de TI (prorrogação do prazo de vigência até 12/11/2026 e repactuação). Novos valores mensais estimados: R$ 139.824,47, a partir de 01/08/2025 e R$ 140.232,91, a partir de 01/01/2026. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 27/02/2026. Pregão n. 049/2021.

AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 62.661.753 Wagner de Souza Pereira Rocha, CNPJ n. 62.661.753/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", da Dispensa Eletrônica n. 80/2025, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 20.217/2025.

Florianópolis, 3 de março de 2026.

Augusto César Campos

Diretor-Geral Substituto

AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa JULIANO MANFIO CANCIAN, CNPJ n. 60.827.704/0001-64, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", da Dispensa Eletrônica de Licitação n. 80/2025, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 20.174/2025.

Florianópolis, 3 de março de 2026.

Des. Carlos Alberto Civinsk

Presidente

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 0017107-11.2023.6.25.8000.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 18.816.273/0001-74 - NETIZ INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 24 meses, interstício de 26 de março de 2026 a 25 de março de 2028.

alterar, a pedido, o representante da contratada.. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.992,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 0017107-11.2023.6.25.8000.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência da avença por mais 24 meses, interstício de 26 de março de 2026 a 25 de março de 2028.

reajustar o preço mensal para r$ 1.826,68, a partir de 26 de março de 2026.. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.741,32. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008782-22.2025.6. , publicada no D.O.U de 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de camisetas, por meio de Registro de Preços, essenciais para a realização das Eleições Gerais de 2026 e para o suporte às campanhas institucionais do Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Novo Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2026, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 05/03/2026) 070027-00001-2026NE000001