Seção 3 — 06/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260063

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260063, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900632026, até o dia 27/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2026

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260088

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260088, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900882026, até o dia 27/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Março de 2026

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260125

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260125, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901252026, até o dia 27/03/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Março de 2026

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251799

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251799, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917992025, até o dia 27/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Março de 2026

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251821

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251821, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918212025, até o dia 27/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Março de 2026

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260015

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260015, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900152026, até o dia 27/03/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2026

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260032

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260032, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900322026, até o dia 27/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2026

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro

GOVERNO DE GOIÁS

SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS

Contrato: 30000049/2024A; Processo: 2393/2025; Data Assinatura: 18/02/2026; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 15.3-018/2021; Valor Global: 6.799,85; Modalidade: Aditivo; Contratada: ESTRUTURAL CONSTRUTORA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.(39.981.074/0001-91); Recursos: SANEAGO; Objeto: 2° TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO DE SERVIÇOS;

Contrato: 30000049/2024B; Processo: 2393/2025; Data Assinatura: 18/02/2026; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 15.3-018/2021; Valor Global: 673.185,37; Modalidade: Aditivo; Contratada: TAF EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.(22.692.282/0001-78); Recursos: SANEAGO; Objeto: 2° TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO DE SERVIÇOS;

Contrato: 30000238/2023; Processo: 7059/2025; Data Assinatura: 10/02/2026; Prazo Vigência: 180 dias; Licitação: 15.3-001/2023; Valor Global: 4.340.981,90; Modalidade: Aditivo; Contratada: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA.(06.280.244/0001-51); Recursos: SANEAGO; Objeto: 4º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, CONTADOS A PARTIR DE 24/01/2026 E 02/05/2026, E ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS.

TERMO DE ADESÃO

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2021.0000.602.0153 e, com escopo no Despacho nº 1570/2026-PROCSET (86806114), AUTORIZO o procedimento de mediante adesão as Atas de Registro de Preços Nº. 04/2025 (76137034) 05/2025 (76137144), 06/2025 (76137237), 07/2025 (76137330) Pregão Eletrônico SRP Nº 90011/2024 (86623524), gerida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE/MEC, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, cujo escopo consiste na "aquisição de equipamentos de cozinha, por parte dos Estados do Distrito Federal, dos municípios e Entidades Executoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos", conforme Autorização do Órgão Gerenciador (85914038 / 85914721 / 85915435 / 85916282). Por consequência, HOMOLOGO os objetos do presente, as empresas: MASTER ELETRODOMÉSTICO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 33.859.616/0001-71; G PANIZ Ind. De Equip. Alim. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 90.771.833/0001-49; FRILUX Ind. E Com. De Refrig. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.730.111/0001-77 e MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30, no valor total de R$ 205.508,84 (duzentos e cinco mil quinhentos e oito reais e oitenta e quatro centavos).

APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Processo nº 202500006004323. Data: 13/01/2025.Nome: Sisttech Tecnologia Educacional, Comércio e Representação de Produtos S/A. Assunto: Contrato. Contrato nº 012/2026 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica Sisttech Tecnologia Educacional, Comércio e Representação de Produtos S/A. DO OBJETO: Aquisição de equipamentos para laboratórios de ensino, pesquisa e extensão, compostos de soluções que auxiliam no processo ensino aprendizagem para atender as necessidades dos Colégios Estaduais de Tempo integral da rede de Educação do Estado de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DA MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024. DO PREÇO: R$ 25.076.080,00, (vinte e cinco milhões setenta e seis mil e oitenta reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada: 2025.2401.107 / Nota de Empenho: 00002 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.482 / Natureza da Despesa: 3.3.90.40.28 / Grupo: 03 / Fonte: 15400108 / Data de emissão: 17/12/2025 / Valor: R$ 1.000.000,00. Dotação Compactada: 2025.2401.108 / Nota de Empenho: 00003/ Classificação Funcional: 12 368 1008 2.482 / Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11 / Grupo: 04 / Fonte: 15400108 / Data de emissão: 17/12/2025 / Valor: R$ 14.187.680,00. Dotação Compactada: 2025.2401.108 / Nota de Empenho: 00004/ Classificação Funcional: 12 368 1008 2.482 / Natureza da Despesa: 4.4.90.52.23 / Grupo: 04 / Fonte: 15400108 / Data de emissão: 17/12/2025 / Valor: R$ 1.310.400,00. Dotação Compactada: 2025.2401.108 / Nota de Empenho: 00005/ Classificação Funcional: 12 368 1008 2.482 / Natureza da Despesa: 4.4.90.52.23 / Grupo: 04 / Fonte: 15400108 / Data de emissão: 17/12/2025 / Valor: R$ 3.501.920,00. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás. DA DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026.

Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo:

O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação