Seção 3 — 06/03/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Manacapuru/AM, localizado na comunidade Betão, Zona Urbana do município, para atender às necessidades da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 951020/2023 - Ministério das Cidades, oriunda do Processo Administrativo Interno N° 8426/2026. Fornecedor: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - 15.631.381/0001-84, no valor global de R$ 2.901.582,21 (Dois milhões, novecentos e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Manacapuru-AM, 5 de março de 2026.

VALCILÉIA FLORES MACIEL

Prefeita

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo Administrativo nº 177/2026.

Adjudico e Homologo a C.E. nº 002/2026, com base na Lei nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1, zona urbana do Município, em favor da Empresa RF - Comercio de Materiais de Construcao Ltda, CNPJ: 14.207.076/0001-05, valor de R$ 1.990.000,00 (um milhão, novecentos e noventa mil reais). Autorizo a publicação deste Termo no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Grande circulação e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência.

Nova Olinda do Norte, 5 de março de 2026.

Araci Rodrigues da Cunha

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2026

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização da CONCORRÊNCIA nº 005/2026, na sua forma eletrônica, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, no dia 20/03/2026, às 09:30h (horário de Brasília), pelo portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível através do endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA

Agente de Contratação

TERMO DE ADESÃO Nº 1/2026-PMT a ARP Nº 1/2025 SRP

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO Nº 01/2026 PMT

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

MODALIDADE: ADESÃO A ARP Nº 01/2025 SRP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - SEMOINTRA e a RED ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 06.076.452/0001-33, situada na Rua Voluntários da pátria nº 401-A - bairro vila da pátria - Cidade Manaus /AM. Resolve respeitosamente o limite máximo legal de até 50% (cinquenta por cento) ADERIR aos LOTES: 01, 02, Da ata de registro de preços nº 01/2025.

Objeto: Contratação de empresas especializadas para reparação em prédio públicos, áreas públicas de lazer, praças públicas, vias públicas, abrigo de Ônibus, com fornecimento de material e mão de obras, localizadas na área Urbana e rural.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026

O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISSTÊNCIA SOCIAL-SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 25/03/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília).

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico:

www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 27 de fevereiro de 2026

Nazareno Ferreira Maciel

Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 8/2026

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 08/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA COMUNIDADE UMARIAÇÚ II, TABATINGA/AM - FNDE - ESCOLA 13 SALAS"

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 27/03/2026 às 011:00hs (horário de Brasilia).

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico:

www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 4 de março de 2026

WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação de Tabatinga

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Tefé/AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 2/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da Construção da Ponte do Abial, no Município de Tefé/AM, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e demais peças técnicas que integram o processo licitatório, anteriormente marcada para o dia 06/04/2026, às 10h00 (horário de Brasília), através da plataforma BNC (https://bnc.org.br/), fica ADIADA por 4 (quatro) dias, em razão de ajustes operacionais para disponibilização integral da documentação no sistema eletrônico. Nova data da sessão: 13/04/2026, às 10h00 (horário de Brasília), na mesma plataforma eletrônica. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Tefé/AM, 4 de março de 2026

BERLAN TANANTA DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DELICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Contratação de empresa para construção de praça do Abial no município de Tefé/AM - 1ª Etapa, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram este edital, data da sessão: 19/03/2026, as 10:00, horário de Brasília, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser retirada do edital no endereço: Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe.

Tefé/AM, 4 de março de 2026

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

O Prefeito Municipal de Tonantins/AM, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social - padrão popular (HIS), no município de Tonantins/AM, em conformidade com o Programa de Habitação de Interesse Social (FNHIS/MCMV) e com o Novo PAC, declarando vencedora a empresa LUAN DA C. BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.237.116/0001-60, perfazendo o valor global de R$ 3.094.974,84 (três milhões, noventa e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

Tonantins/AM, 27 de fevereiro de 2026

Francisco Sales de Oliveira

OURINDO DA CONCORRÊNCIA ELTRÔNICA Nº 4/2025

A Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, CNPJ nº 04.628.608/0001-16, torna público o Extrato do Contrato nº 004/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social - padrão popular (HIS), no município de Tonantins/AM. Contratada: LUAN D A C BARROSO LTDA, CNPJ nº 34.237.116/0001-60. Valor global: R$ 3.094.974,84 (três milhões, noventa e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2026/CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026/SEMED

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini/AM torna pública a abertura da Concorrência Pública Eletrônica Nº 006/2026/CC, no dia 06 de março de 2026, ás 09h00min (horário de Brasília) e da Sessão Pública, no dia 20 de março de 2026, às 11h00min (horário de Brasília), sob o regime de Contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviço de engenharia na construção da Creche E Escola De Educação Infantil - Creche Tipo 2- FNDE/PROINFÂNCIA, na Rua Raimundo Gomes, s/n do Bairro Santo Antônio No Município De Uarini/AM, união celebrada com o FNDE, intermediado pela Caixa Econômica Federal, através da Termo De Compromisso Nº 979393/2025/FNDE/CAIXA - Programa: Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade - novo PAC - SEMED, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Projeto Básico e seus Anexos. Modalidade da Contratação: Concorrência Pública Eletrônica Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Modo de Disputa: Fechado Critério de julgamento: Menor Valor Global Data da recepção de proposta (as): 06/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 20/03/2026 às 10h00min (horário de Brasília) Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.com

Uarini/AM, 5 de março de 2026.

EDVILSON LOPES DE SOUZA

Agente de Contratação