Seção 3 — 06/03/2026

AVISOS DE LITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

- P.A nº 035/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Item. 14h30min do dia 19/03/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

- P.A nº 032/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Item. 10h00min do dia 19/03/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

- P.A nº 033/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS, DESTINADO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM/BA, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Item. 10h30min do dia 19/03/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

- P.A nº 034/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO, COMPREENDENDO NOTEBOOKS, TABLETS, IMPRESSORAS, MICROFONES, TELEVISORES, PROJETORES E CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS PARA À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Item. 11h00min do dia 19/03/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] .

Cafarnaum-BA, 5 de março de 2026.

Igor Gabriel de Souza

Agente de Contratação

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na modalidade ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E/OU BLOCOS INTERTRAVADOS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, PASSEIOS ACESSÍVEIS CONFORME NBR 9050, SARJETAS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA COMPLETO DE DRENAGEM PLUVIAL POR MEIO DE GALERIAS TUBULARES DE CONCRETO, BOCAS DE LOBO, CAIXAS COLETORAS E POÇOS DE VISITA, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMAMU-BA, ESPECIFICAMENTE NA RUA DE BILÍCA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO E BAIRRO NOVA CONQUISTA. A licitação ocorrerá no dia 23 de março de 2026 (segunda-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Camamu - BA, 4 de março de 2026.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR, PARA O ANO DE 2026, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 20/03/2026, ÀS 13H00M, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO POR MEIO DO SITE: HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR, BEM COMO NO PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. Pregoeiro: Adalberto Cardoso dos Santos Neto.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E SUPORTE TÉCNICO, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 20/03/2026, ÀS 09H00M, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO POR MEIO DO SITE: HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR, BEM COMO NO PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.

ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 025/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para a prestação de serviço de locação de veículos sem e com condutores habilitados para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. Credenciado: 64.595.973 Jose Osni Silva de Melo, CNPJ Nº 64.595.973/0001-01, Valor: R$ 144.000,00 -

CREDENCIAMENTO Nº 40/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede municipal de atenção à saúde e da unidade de pronto atendimento (UPA 24h) do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Genilson Rios Souza Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 62.666.082/0001-65, R$ 181.800,00.

Capim Grosso - BA, 4 de março de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

O Município de Caraíbas/BA, torna público a licitação, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Empresa, para construção de 20 casas populares (provisão habitacional no município de Caraíbas/BA) pelo Programa MCMV FNHIS-Sub 20 - FNHIS, conforme especificações do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 23/03/2026 às 9h horas/Brasília. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes - licitanet.com.br - PNCP. Inf.: [email protected] -

Caraíbas-BA, 5 de março de 2026.

Raire Ailane Amorim da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

PA Nº 021/2026 -TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Aquisição de Medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saude, Hospital Municipal, UBS e Atenção Básica do Município de Caravelas, através do Sistema de Registro de Preços nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 20 de Março de 2026 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.

Caravelas, 5 de março de 2026.

ROSILENY ROCHA LACORTE

Pregoeira

A CPL torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 003/2026: PA nº 153/2026. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS para o atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA. Abertura: 17/03/2026 às 09:00hrs na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, localizada na Rua Hilarino Couto, nº 268, Centro.

Castro Alves - BA, 5 de março de 2026.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL

A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vidros, telhas, ferragens e materiais de serralheria, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Cipó- BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h00min do dia 18/03/2026. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 18/03/2026. O início da sessão pública será às 10h01min do dia 18/03/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Em 4 de março de 2026.

LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 18/03/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higienização, destinados a suprir as necessidades das secretarias e unidades administrativas do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos-BA, 4 de março de 2026.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro