Seção 3 — 06/03/2026

Processo: CREDENCIAMENTO Nº 630/2023. Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023:

HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis.

Uberlândia, 23 de fevereiro de 2026

TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO

Secretária Municipal de Educação

Torna público que fará realizar no Diretoria de Licitação, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavajato para limpeza e higiene dos veículos automotores e máquinas pesadas que compõem a frota do município de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2026 conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 25/03/2026, às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Informações: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3304-5641 - Diretoria de Licitação. Veríssimo/MG.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Torna público que fará realizar no Diretoria de Licitação, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: Contratação de seguro total de 01 (um) veículo tipo van pertencente a frota oficial do município de veríssimo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência de 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 25/03/2026, às 13H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Informações: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304-5641 - Diretoria de Licitação. Veríssimo/MG.

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira Oficial

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

Torna público que fará realizar no Diretoria de Licitação, procedimento auxiliar de chamada pública, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação do Município de Veríssimo. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/03/2026, às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Informações: www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304 - 5641 - Diretoria de Licitação. Veríssimo/MG.

JONAS FELICIO NETO

Agente de Contratação

PL Nº 65/2025 -

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à Diversas Secretarias Municipais do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 20/03/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 20/03/2026. Edital Retificado disponível no site: www.licitardigital.com.br e www.vespasiano.mg.gov.br.

Vespasiano, de 5 de março de 2026

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Agente de Contratação

Extrato do Termo Aditivo nº 103 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de fevereiro de 2026, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$450.405,77 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e sete reais). Este valor é proveniente da Portaira GM/MS n°10.252, de 23 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato do Termo Aditivo nº 86 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de fevereiro de 2026, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$466.712,23 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e doze reais e vinte e três centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 10.252 de 23 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Ângelo Chequer

CONTRATO Nº006/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 004/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: MOBPRO MOBOLIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA, CNP n° 31.351.947/0001-70. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis específicos, painel e nuvem acústica com tratamento anti-chamas para a Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$ 575.899,99 (Quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Data da assinatura: 04/03/2026.

retificação

Na publicação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no DOU de 24/02/2026, Seção 3, Nº 36, pág. 202, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026", Lê - Se: " EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026".

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da concorrência nº 90020/2025, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital CONTRATAÇÃO DE OBRAS e SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUA-DRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA E.M.E.I.F ZUMBI DOS PALMARES, LOCALIZADA NO RIO MIRITIPITANGA, COMUNIDADE VILA FORMOSA, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: MF - SERVICOS EM TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 26.481.657/0001-01; Valor: R$ 1.054.614,28 (um milhão, cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/02/2026.

PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES.

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao EXTRATO DE CONTRATO da Concorrência Eletrônica n° 90013/2026, circulada no D.O.U. Pág. 159, sexta-feira, 13 de fevereiro 2026; D.O.E. Pág. 105, quarta-feira, 04 de março de 2026; AMA. Pág. 04, quarta-feira, 04 de março de 2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO n 967942/2024/MESP/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DO

ACARÁ/PA.

ONDE SE LÊ: Pregão nº 90013/2025

LEIA-SE: Concorrência nº 90013/2025

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO.

Agente de Contratação

Concorrência n° 90020-2025.

Contrato nº: 20260089

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA

CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA E.M.E.I.F ZUMBI DOS PALMARES,

LOCALIZADA NO RIO MIRITIPITANGA, COMUNIDADE VILA FORMOSA, NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: MF SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 26.481.657/0001-01. VALOR: R$ 1.054.614,28 (um milhão, cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/03/2026 à 02/10/2026.

DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2026. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 16/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09.2025.05.8.16 -SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: A C BECHARA REGO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.261.892/0001-06. OBJETO: objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 05/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 03/02/2026 a 03/02/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de educação.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 16/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 09.2025.05.8.16 -SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: A C BECHARA REGO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.261.892/0001-06. OBJETO: objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 05/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 124 e 125, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: O valor total dos itens aditivados é de R$ 723.558,10 (setecentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Com vigência a partir da sua assinatura. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de educação.

INEXIGIBILIDADE N° 6/2021-008 - PMA.

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0210011- SEMA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER-PA CNPJ: 30.983.757/0001-03, CONTRATADA: ESACON - SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSÓRIA CONTABIL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.342.680/0001-18. OBJETO: objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 19.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2025 a 31/12/2026. Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 023.2025.05.8.15 -SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.946.280/0001-00. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 05/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 05/02/2026 a 05/02/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de educação.