Seção 3 — 06/03/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-01 PMBGA. / CONTRATO Nº 20260020. / VALOR: R$ 220.000,00. / CONTRATADA: DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA. / CNPJ: 19.710.362/0001-02. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / CONTRATO Nº 20260021. / VALOR: R$ 370.000,00. / CONTRATADA: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. / CNPJ: 21.488.092/0001-70 / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Contratação de Atrações Artísticas Musicais Para Realização de Apresentações Ao Vivo, Integradas à Programação Oficial das Festividades Comemorativas do 38º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Brejo Grande do Araguaia/Pa, Com A Realização de Shows do Artista Rey Vaqueiro e Banda Mastruz Com Leite, A Serem Realizados Nos Dias 09 e 10 de Maio de 2026, Destinados Ao Entretenimento do Público, À VALORIZAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO LOCAL E AO FOMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO. / VIGÊNCIA: 24/02/2026 a 10/06/2026. / ASSINATURA: 24/02/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260099, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e a empresa: Marinaldo S. Moraes Panificadora. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 01020/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produtos de Panificação e Afins Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 1.797.361,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260100, firmado entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa: H Guedes Mendes Eireli. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2026. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas Para o Atendimento da Ação Realizada na Semana Santa e dos Serviços Socioassistenciais da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, do Município de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 641.500,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Tamara Helana de Oliveira Martins - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Pregão Eletrônico nº 1/2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Bujaru/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 01/2026, fica prorrogada para dia 18/03/2026. Informações e-mail: [email protected].

FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde

CONTRATO Nº 0403002/2026. Contratante: Prefeitura/Fundo Municipal Educação de Cachoeira do Piriá/Pa, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado Mônaco Motocenter Comercial, inscrita no CNPJ sob o n° 84.189.950/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículo Automotores (Carro e Moto) Que Tiveram Lotes Desertos no PE nº 9/2025-020, Para Fortalecimento das Ações de Extensão Rural e Apoio Técnico a Agricultura Familiar no Município de Cachoeira de Piriá/Pa, Conforme Convênio nº 001/2025/ PAE n° 2025/3100885 Com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais).

CONTRATO Nº 0403001/2026. Contratante: Prefeitura/Fundo Municipal Educação de Cachoeira do Piriá/Pa, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado Mônaco Motocenter Comercial, inscrita no CNPJ sob o n° 84.189.950/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículo Automotores (Carro e Moto) Que Tiveram Lotes Desertos no PE nº 9/2025-020, Para Fortalecimento das Ações de Extensão Rural e Apoio Técnico a Agricultura Familiar no Município de Cachoeira de Piriá/Pa, Conforme Convênio nº 001/2025/ PAE n° 2025/3100885 com a Secretaria ne Estado na Agricultura Familiar. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Cachoeira do Piriá-PA, 05 de março de 2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.013/2021-PMC. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Publicações de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações Outros Que Fazem Necessários As Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação. Contratado: COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 30/12/2025 a 30/03/2026. Ordenadores: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá. João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde. José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social.

Objeto: implantação de ciclofaixa na avenida Marechal Deodoro, no município de castanhal/PA, com recursos remanescentes do convênio nº 085/2018/seop. Data de abertura: 24/03/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência).

Isabel Greyce do Nascimento Franco

Agente de Contratação

A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U, Imprensa Oficial do Estado do Pará Edição: 36, Seção: 3, Página: 204 e FAMEP, Diário Oficial dos Munícipio do Estado do Pará , Edição 3949 no dia 24/02/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E FLUVIAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ-PA, no Município de Curuá-PA. A data da Entrega das Propostas que seria a partir de 24/02/2026, às 10h00min encerrando no dia 06/03/2026 às 09h45min. Abertura das Propostas que seria no dia: 06/03/2026, às 10H00 será Publicado em uma nova data, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC, conforme condições e exigências estabelecidas nos anexos, para correção da data referente ao prazo mínimo de apresentação de proposta na plataforma, conforme art.55, II, alínea "a".

PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA

Pregoeiro

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de Fevereiro de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010 2025-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): A. A. R. CARDOSO LTDA, CNPJ: 21.953.157/0001-01

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 421.398,60 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)

VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de Fevereiro de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010 2025-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 34.912.683/0001-75

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 276.613,66 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e treze reais e sessenta e seis centavos)

VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de Fevereiro de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010 2025-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.500.667/0001-16

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 498.390,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa reais)

VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260267

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de janeiro de 2026.

OBJETO: Locação de um imóvel situado à Rua Santos Dumont nº 471, Jardim América, neste Município, para funcionamento do Depósito Complementar de Mercadorias, destinado à guarda e ao armazenamento de equipamentos, mobiliários, gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, bem como outros materiais, com distribuição às unidades escolares e às gerências, junto ao Fundo Municipal de Educação, fundamentada no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): ROSELENA ALVES DE ALMEIDA

VALOR TOTAL: R$ 48.004,00 (quarenta e oito mil e quatro reais).

DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO . Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260264

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-200102

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): VALDEMIR ESPINDOLA DUARTE

OBJETO: Locação de um imóvel situado à Rua Jequié, esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 572, Bairro Esplanada, neste Município, destinado ao funcionamento do Depósito de Alimentação Escolar, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Educação, com início de vigência conforme estabelecido em contrato e término ao final do exercício fiscal.

VALOR TOTAL: R$ 60.005,00 (sessenta mil, cinco reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 1010.123610003.6.017 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 60.005,00.

VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação