Seção 3 — 06/03/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000060/2024-19, Concorrência nº 90041/2024- CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CARLOS MARIGUELA, VILA 26 DE MARÇO, ZONA RUAL - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo Prorrogar o prazo de vigência do contrato, ficando vigente de 17/04/2026 até 14/07/2026; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 23,32087%, correspondente a R$ 377.211,33 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e onze reais e trinta e três centavos); Adicionais novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 3,32716%, correspondente a R$ 53.816,35 (cinquenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 431.027,68 (quatrocentos e trinta e um mil, vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 26,64803% do valor do contrato. Contratada: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24. Assinatura: 02/03/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000049/2024-41. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO/PINTURA DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 24,9649%, correspondente a R$ 389.025,62 (trezentos e oitenta e nove mil, vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), com fundamento no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratada: J C ALVES DE SOUZA EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 07.367.453/0001-08. Assinatura: 02/03/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MARAPANIM/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979333/2025/FNDE/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-005-SEMED-PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 005/2025.002.001-SEMED/PMM

Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: TOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 38.014.128/0001-87

DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026

VIGÊNCIA: 11/02/2026 A 25/04/2026

VALOR: R$ 2.779.488,37 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos).

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)S, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA.

Concorrência Eletrônica

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2026-012-SEMAD/PMM - 90012/2026

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma de 1 (uma) quadra poliesportiva e 2 (duas) quadras de areia no bairro São Francisco, no município de Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 966047/2024/MESP/CAIXA.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2026 às 09h.

LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 980054

Marituba/PA, 5 de março de 2026.

Mikhail Guimarães Perouansky

Secretário de Administração

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 002/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202601080001 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação dos Serviços de Reprografia e Impressão, em Atendimento às Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa da Prefeitura de Moju/Pa. Contratada: E B PAES, Cnpj nº 41.253.783/0001-00, com o valor global de R$ 2.694.540,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 03/03/2026; Rubens Teixeira Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Que visa contratação de empresa para locação de 02 (dois) veículos para uso nas ações da Coordenação Pedagógica em visitas técnicas nas escolas municipais das zonas urbana e rural e 01 (um) caminhão baú para transporte de merenda escolar do município de Monte Alegre/PA. VENCEDOR: C R F Lima Ltda, CNPJ nº 43.123.119/0001-64.

Barbara Moita Pires

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 4.2026-PMNI-SRP

Processo Administrativo nº 007A/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado no DOU no dia 04 de março de 2026, nº 42 seção 03, pág 322..

onde se lê: Recebimento das Propostas: até às 23h59min do dia 16/03/2026. Leia-se: Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 17/03/2026.

Nova Ipixuna - PA, 5 de março de 2026.

Jeanile Sousa Nogueira

Dir. de Depar. de Aplicação e Controle

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00025

Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa para o fornecimento de lanches e refeições, visando atender as necessidades das secretarias, - SEMPOF - SEURBI - SEMAB - SEMM - SEMEL - GABINETE DA PREFEITURA - SEMG - SEMAB - SEMHARF - SEMDES SEMSA E SEMED do Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: G.M.M. DE AZEVEDO, inscrito no CNPJ n° 31.436.019/0001-09. Contrato Adm. nº 003/2026/PE/SEMDES. Valor do Contrato: R$ 106.190,00. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. ALDANETE DO SANTOS FARIAS VIANA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ÓBIDOS/PA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00044

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de enxoval de bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDES) do Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 22.652.492/0001-32. Contrato Adm. nº 002/2026/PE/SEMDES. Valor do Contrato: R$ 144.084,70. Vigência: 05/03/2026 à 05/03/2027. ALDANETE DO SANTOS FARIAS VIANA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ÓBIDOS/PA

2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 004/2024/INEX/PMO, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°6/2024-002. Contratado: CRISTIAN LUIS BENTES DA SILVA, Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Deputado Raimundo Chaves, 191, térreo, centro, Óbidos/PA, destinado ao funcionamento da sede do instituto nacional do seguro social (INSS), no Município de Óbidos/PA. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA

Base Legal: Art. 74, Inciso III, Alínea C, da Lei Federal no 14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2026-00010, cujo o objeto é Contratação de empresa de consultoria para a prestação de serviços destinados à realização do Diagnóstico Situacional de Crianças e Adolescentes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Óbidos-PA. Empresa: FAROL CONSULTORIA E GESTAO SOCIAL LTDA - CNPJ 24.406.062/0001-66. Ratificação: 05/03/2026.

ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA.

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

INEXIGIBILIDADE nº 6.2025-00039-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos complementares sobre a história, geografia, cultura regional e local do município de Oeiras do Pará - PA, para atender os estudantes do ensino fundamental I - anos iniciais e ensino fundamental II - anos finais e EJA da rede municipal de ensino desenvolver através de trabalho metodológico multidisciplinar, os conhecimentos das diversas áreas da ciência, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Contrato: 20260001. Contratado: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 42.292.768/0001-26. Valor Total: R$ 1.864.860,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 05/01/2026.

DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 15/2025-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 015/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA - CNPJ: 03.619.760/0001-70, CONTRATO Nº 016/2026-PMO, no valor de R$ 607.865,43 (Seiscentos e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Três Centavos). Objeto: Aquisição de material (peças e componentes) e gás engarrafado de refrigeração para uso nas manutenções mecânica e elétrica, preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e secretarias vinculadas. Vigência: 05/03/2026 à 04/03/2027. Data da assinatura: 05/03/2026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 019/2025-FMS

Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-026/2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de Junho de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07/03/2026 com vigência até o dia 07/06/2026. Data da assinatura: 05/03/2026.

DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 15/2025-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 015/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA - CNPJ: 03.619.760/0001-70, CONTRATO Nº 016/2026-PMO, no valor de R$ 607.865,43 (Seiscentos e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Três Centavos). Objeto: Aquisição de material (peças e componentes) e gás engarrafado de refrigeração para uso nas manutenções mecânica e elétrica, preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e secretarias vinculadas. Vigência: 05/03/2026 à 04/03/2027. Data da assinatura: 05/03/2026.