Seção 3 — 06/03/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO

Dispensa nº 04/2026-SMS. A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55 da Lei Complementar municipal n° 190/2023, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 21.001653/2026-40, referente à Dispensa de Licitação nº 04/2026-SMS, cujo objeto se trata de aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES de uso geral, visando atender às necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicada e Homologada na data de 04/03/2026 em favor das empresas: 1 -B. GOMES BEZERRA LTDA (CNPJ: 03.647.696/0001-30), Itens 01 e 16 no valor de R$ 146.372,50 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); 2 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 40.787.152/0001-09), Itens 24, 25 e 26 no valor de R$ 5.431,50 (cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); 3 - ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ: 11.463.608/0001-79), Item 07 no valor de R$ 230.230,00 (duzentos e trinta mil , duzentos e trinta reais); 4 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (CNPJ: 07.055.280/0001-84), Itens 19, 20, 21 e 42 no valor de R$ 24.244,00 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais); 5 - FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 09.058.502/0001-48), Itens 30, 31 e 32 no valor de R$ 409.676,80 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); 6 - G.O MEDICAL LTDA (CNPJ: 56.795.674/0001-84), Itens 33 e 35 no valor de R$ 89.386,00 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais); 7 - GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 28.215.470/0001-91), Itens 05 e 11 no valor de R$ 4.135,00 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais); 8 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A (CNPJ: 01.571.702/0001- 98), Item 36 no valor de R$ 88.688,10 (oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais); 9 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.778.326/0001-21), Itens 04, 06, 10, 12, 13, 17, 23, 29, 34, 38, 39, 40, 47, 48 e 49 no valor de R$ 158.684,70 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); 10 -NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI (CNPJ: 18.588.224/0001-21), Itens 02, 03, 09, 27, 44, 45 e 46 no valor de R$ 38.560,00 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais); 11 - RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA (CNPJ: 27.320.140/0001-01), Itens 14, 15, 18, 22, 37 e 43 no valor de R$ 27.866,50 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); 12 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 34.396.122/0001-60), Item 41 no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).

Mossoró-RN, 05 de março de 2026

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

Extrato do Contrato N. 2026022501

Processo: 1124002/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. Partes: MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN e pessoa jurídica RD SOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 43.357.757/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS DE PAIVA - REPACTUAÇÃO COM O MEC/FNDE - PADRÃO FNDE, NA RUA RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA, SN, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES /RN. Dotação Orçamentária: 1004 - READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO; 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 157000000; 1004 - READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO; 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 17060000; 1004 - READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO; 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 15001001; Valor total: R$ Valor total: R$ 2.131.802,42 (Dois milhões, cento e trinta e um mil e oitocentos e dois reais e quarenta e dois centavos). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores alterações; Vigência: 05/03/2026 até 05/03/2027; Data da Assinatura: 05/03/2026; Assinam: ANTONIMAR AMORIM CARLOS, Prefeito Municipal e RD SOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 43.357.757/0001-40.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

Extrato do Contrato N. 2026030401

Processo: 1202002/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. Partes: MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN e pessoa jurídica RD SOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 43.357.757/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS, PROJETO PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA HILDO DIAS DA CUNHA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES (RN), OBJETO DE REPACTUAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 16675, VINCULADO AO CONVÊNIO N.º 8530, ID N.º1007913 FIRMADO COM O MEC/FNDE. Dotação Orçamentária: 1004 - READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO; 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 157000000; 1004 - READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO; 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 17060000; 1004 - READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO; 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 15001001; Valor total: R$ 855.066,22 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores alterações; Vigência: 05/03/2026 até 05/03/2027; Data da Assinatura: 05/03/2026; Assinam: ANTONIMAR AMORIM CARLOS, Prefeito Municipal e RD SOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 43.357.757/0001-40.

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Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Processo Administrativo n° 013/2026

A Prefeitura Municipal de Patu/RN, torna público que realizará Processo de Concorrência Eletrônica. Objeto: MENOR PREÇO, dia 23/03/2026 às 09:00h (nove horas), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma unidade básica de saúde, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Patu/RN. A sessão será realizada às 09:00 do dia 23 de março de 2026, através do Portal de Compras Públicas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no e-mail [email protected] ou no Portal de Compras Públicas.

Patu/RN, 5 de março de 2026.

Luan Marcos Leite Bezerra

Agente de Contratação

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A Ata de RP nº 20250053

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente com a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20250053, pertencente a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO RN, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2025, em que foram registrados os preços da empresa: PEDVIDA SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 53.870.550/0001-28, com sede na Rua Cândida Araújo Dantas - CEP: 59460000 - UF: RN - Município: São Paulo do Potengi, cujo objeto é a: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializado de medicina integrativa na área de Pediatria com disponibilização de ferramentas de coleta, tratamento e armazenamento de dados e suporte de Business Intelligence (BI), de acordo com o Art. 86, § 2°, incisos: I, II e III, da Lei Federal n° 14.133/2021, perfazendo o valor Global estimado de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais) por um período de 12 (doze) meses.

Pregão Eletrônico Nº 11/2026

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 011/2026 que tem como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para execução de serviços e atividades desenvolvidas na área educacional, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 20/03/2026 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06/03/2026 às 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 5 de março de 2026.

Mizael Oliveira de Souza

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 10/2026

O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto é registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, destinadas a atender as demandas da Secretarias Municipais de Santana do Seridó. A sessão pública ocorrerá em 20/03/2026, às 09h01, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O acolhimento das propostas terá início em 06/03/2026, às 09h00. Edital e informações disponíveis no Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 5 de março de 2026.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de São Bento do Norte/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo maior desconto, para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de obras, reformas, adequação e manutenção predial civil, elétrica, mecânica e serviços comuns de engenharia de baixa complexidade técnica e operacional, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI e demais tabelas, para atendimento das necessidade deste Município. A ser realizada na plataforma www.bnc.org.br, às 10h00min do dia 20/03/2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.saobentodonorte.rn.gov.br.

São Bento do Norte/RN, 5 de março de 2026.

RAFAEL FERREIRA DE MENEZES

Agente de contratação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026

Contratante: Prefeitura Municipal S.G. Amarante/RN, mediante à S. Mun. Infraestrutura, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, Certame: CE 02/2026 - PROCESSO Nº 70.360/2025 - CONTRATADA: PELICANO COM. CONST. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.089.757/0001-80 - DO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, DE VIA PÚBLICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ESTRADA QUE LIGA À RN 312, E O PONTILHÃO DE POÇO DE PEDRA, Contrato de Repasse Nº 961493/2024/MIDR/CAIXA. DOT. ORÇAM.: UNIDADE 10 - Sec. Mun. De Infraestrutura. FUNÇAO/SUBFUNÇAO: 15/451-PROGRAMA: 1049 - AÇAO: 2260 - ELEM. DESPESA: 449039/4490510000 - FONTES: 15000000/ 17000000 - DO VALOR: R$ 385.831,65. DA VIGÊNCIA: 6 meses -EXECUÇAO: 4 meses, a partir da assinatura - SIGNATARIOS: FELIPE TALES PALHARES DE MELO P/Contratante e Francisco Edielson Ferreira De Souza, P/Contratada; DATA ASSINATURA: 03 de março de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Processo Administrativo Nº 17100.000027/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026 08h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 4 de março de 2026.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro