Seção 3 — 06/03/2026

Número do Contrato: 108/2024, Processo nº 23249.057112.2025-91. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratado: Juliano dos Santos. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/04/2026 a 30/06/2026.

Número do Contrato: 25/2025, Processo nº 23249.008695.2026-16. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ: 10.735.145/0007-80. Contratada: Anita dos Anjos Beims. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 17/03/2026 a 26/06/2026.

Número do Contrato: 30/2025, Processo nº 23249.007372.2026-05. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Coelho Neto. CNPJ: 10.735.145/0020-57. Contratada: Nádia da Silva Borges Brito. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 17/03/2026 a 16/03/2027.

Número do Contrato: 8/2025, Processo nº 23249.059107.2025-13. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0004-94. Contratado: Vladimir Bucal. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 03/03/2026 a 03/07/2026.

Número do Contrato: 29/2025, Processo nº 23249.006302.2026-21. LARA MATOS DA SILVA. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ: 10.735.145/0003-56. Contratado: LARA MATOS DA SILVA. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/03/2026 a 31/03/2026.

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23249.033802/2024-74.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação dos valores relativos à

planilha de custos de mão de obra, decorrente de alterações, conforme deliberações da convenção

coletiva de trabalho 2025/2026 (registro mte no ma000002/2026).. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.190,28. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158283

Nº Processo: 23249037744202539. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico público destinado à operação do Restaurante Estudantil do IFMA - Campus Buriticupu, com encargos de fornecimento de refeições no âmbito da Assistência Estudantil e do PNAE, e exploração econômica direta ao público.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua do Comercio, S/n Centro, Vila Mansueto - BURITICUPU/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158283-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOHNATTA LIMA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2026) 158128-26408-2026NE000001

Nº Processo: 23192.001003/2025-12.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS.

Contratado: 37.297.469/0001-44 - ILO TRAVEL TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens aéreas, nacionais e internacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico nº 90032/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 45.866,64. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 23752.000394/2025-65.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INSTITUTO FED. ED CIÊNCIA E TEC/CAMPUS SINOP.

Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: F.l.b. Viagens e turismo ltda. Objeto: Agenciamento de viagens terrestre/rodoviária (intermunicipal e interestadual).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 26.160,80. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Contrato nº 02/2026. Processo SEI 23209.000462/2026-33. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1081/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Jacqueline Cardoso Ferreira, CPF: ***.317.386-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 15.040,18 (quinze mil e quarenta reais e dezoito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 21/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Jacqueline Cardoso Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/02/2026.

Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23209.000762/2026-12. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 791/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Wellington Damaceno de Freitas, CPF: ***.981.136-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 11.103,49 (onze mil cento e três reais e quarenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 21/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Wellington Damaceno de Freitas - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/02/2026.

Contrato nº 03/2026. Processo SEI 23209.000459/2026-10. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1081/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Zélio Resende Souza, CPF: ***.555.096-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 15.040,18 (quinze mil e quarenta reais e dezoito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 21/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Zélio Resende Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/02/2026.

Contrato nº 04/2026. Processo SEI 23209.000442/2026-62. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1081/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Brenner Frederico Carvalho Alves, CPF: ***.802.616-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 4.867,77 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 09/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Brenner Frederico Carvalho Alves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/02/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23210.000190/2025-51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Marcela Almeida da Silva, CPF: ***.906.406-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 09 de setembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/03/2026 a 09/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcela Almeida da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/03/2026.

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23211.000696/2024-70.

Dispensa. Nº 105/2024. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 21.950.483/0001-65 - BS DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 16/2024, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.000588/2024-05.. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.059,18. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Contrato nº 04/2026. Processo SEI 23712.000144/2026-82. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Daniel Massote de Melo Leite, CPF: ***.971.586-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Daniel Massote de Melo Leite - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 04/03/2026.

Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23713.000909/2024-11. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Paulo Felipe Lopes de Carvalho, CPF nº ***.092.776-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 04/2024, por Iniciativa da Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 09/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Philipe Fioravante da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Paulo Felipe Lopes de Carvalho - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 03/03/2026.