Seção 3 — 06/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90212/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23432000096202679. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, na modalidade de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90212-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos de apoio da contratação estão disponíveis no endereço: https://drive.google.com/drive/folders/1Rjiv1fUt5rX4Fc6T_Eh6VpeFgSmEyBvG?usp=sharing.

GUILHERME PERES MORAES

Coordenadoria de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 05/03/2026) 158154-26439-2026NE000002

Número do Contrato: 3712/2023.

Nº Processo: 23430.000094/2023-57.

Dispensa. Nº 1712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 04.839.879/0001-10 - DJ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TI LTDA. Objeto: Quarto termo de aditamento ao contrato nº 03.712/2023, que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, e a majoração do quantitativo mensal contratado do item 1 (cota principal de impressão), passando de 9.000 cópias/mês para 11.250 cópias/mês, e do item 2 (cota excedente), passando de 1.500 cópias/mês para 1.875 cópias/mês, em conformidade com o art. 125, da lei nº 14.133/21 do contrato 03.712/2023. O valor por cópia de r$ 0,17 passa a ser de r$ 0,18 a partir de 14/03/2026, em razão de atualização pela variação do índice IPCA, conforme cláusula sexta do contrato 03.712/2023. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.350,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 2344/2022.

Nº Processo: 23312.001118/2021-70.

Pregão. Nº 3344/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 20.079.368/0001-02 - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato n° 02344/2022, celebrado em 11/01/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses e reajustar o valor deste contrato no percentual de 4,61%, com base no acumulado dos últimos 12 (doze) meses de janeiro/2025 a janeiro/2026 pela variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), nos termos do processo suap no 23312.000292.2026-18.. Vigência: 06/03/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.633,40. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 23439.002285/2025-35.

Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.

Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: Contrato de Serviço de Seguro de Vida dos Discentes do Campus Hortolândia do IFSP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 724,80. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

CHAMADA PÚBLICA DE FLUXO CONTÍNUO PARA CAPTAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM UTILIZAR ESPAÇO FÍSICO DO CAMPUS VOTUPORANGA DO IFSP EM 2026. Nº do Processo: 23441.000129.2026-71.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que visa atrair empresas interessadas em utilizar o espaço físico do Campus Votuporanga do IFSP em 2026, no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 18/12/2026. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: [email protected].

Silmário Batista dos Santos

EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Matão

Contratado(a): Deysiele Oliveira Alves

Vigência: 09/03/2026 a 13/08/2026

Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Deysiele Oliveira Alves, contratado(a).

Nº Processo: 23305.003441/2026-81.

Inexigibilidade Nº 9/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.

Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviço de agua e esgoto para o novo polo raposo tavares do ifsp campus sorocaba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 15.388,41. Data de Assinatura: 01/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 23305.002117/2026-46.

Dispensa Nº 7/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.

Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (aee) do ifsp campus sorocaba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2026 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 26.392,24. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

EDITAL DE CITAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Citação de empresa em local incerto ou não sabido para apresentação de defesa prévia em Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade.

O INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, por intermédio da Diretoria de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais e considerando a impossibilidade de notificação via postal ou eletrônica, CITA a empresa abaixo qualificada:

INTERESSADA: L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 27.923.972/0001-04

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23832.000256/2025-96

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 158 da Lei nº 14.133/2021.

1. DA INFRAÇÃO COMPORTAMENTAL:

Fica a referida empresa citada quanto à instauração do processo que apura possíveis infrações administrativas decorrentes de inexecução contratual referente à avença 05/2025.

2. DO PRAZO PARA DEFESA:

A interessada deverá apresentar Defesa Prévia e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de cinco dias úteis, contados da data da publicação deste edital.

3. DO ACESSO AOS AUTOS:

Os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta por meio da consulta pública no SEI/FS e por meio do email: [email protected] ou [email protected].

4. DA REVELIA:

O não comparecimento ou a não apresentação de defesa no prazo legal implicará a continuidade do processo à revelia, nos termos da legislação vigente.

Aracaju, 5 de março de 2026.

VALDEMAR ALVES DA COSTA NETO

Diretor de Licitações e Contratos

RESCINDIR a pedido, a partir de 09 de março de 2026, conforme processo nº 23304.100116/2026-76, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 14/2024, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Floresta e o Professor Hactus Souto Cavalcanti, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.

EDITAL Nº 62/2026 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Titulos destinado a contratacao de professor substituto para o Campus Inconfidentes, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alteracoes. Area - Pedagogia, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscricoes sao gratuitas e somente serao admitidas via Internet, no endereco eletronico do IFSULDEMINAS: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque, no periodo de 06 de marco de 2026 ate as 23h59 do dia 12 de marco de 2026. O contratado tera de ministrar aulas nos ensinos Basico, Tecnico, Tecnologico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas a sua area de formacao ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneracao inicial devera ser correspondente a titulacao apresentada por ocasiao da contratacao. Para carga horaria de 20 horas: Especializacao - 3.399,47, Mestrado - 3.863,04. Doutorado - 4.867,43. Para carga horaria de 40 horas: Especializacao - 4.975,59. Mestrado - 5.949,07. Doutorado - 8.058,29. A Contratacao do candidato classificado dar-se-a de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo periodo necessario para suprir as necessidades institucionais, sendo no minimo de um mes. A duracao do contrato, incluindo suas eventuais prorrogacoes, sera limitada a 24 meses. Edital completo disponivel em https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque.

Cleber Avila Barbosa

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23343.000879/2023-17.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 20.491.368/0001-07 - ARKUS PROPAGANDA LTDA. Objeto: Esclarecimento de cláusula contratual, tornando clara a repartição de custos entre contratante e agência contratada.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 05/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: CARLOS EDUARDO APARECIDO REZENDE; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 04/03/2026 A 10/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026; ASSINAM: ANTONIO MARCOS DE LIMA, Contratante; CARLOS EDUARDO APARECIDO REZENDE, Contratado.