Seção 3 — 06/03/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Unilateral do contrato nº 92/2024 de prestação de serviços continuados de limpeza, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 15.150.504/0001-65, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação. A presente rescisão fundamenta-se em razões supervenientes de interesse público, devidamente motivadas nos autos do processo nº 23067.018343/2024-37, consubstanciadas na conclusão de novos procedimentos licitatório destinado ao mesmo objeto, na necessidade de transição contratual ordenada e na preservação da continuidade do serviço público. A rescisão produzirá efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026, data indicada pela gestão do contrato como marco adequado para encerramento da execução contratual, assegurada a apuração de eventuais valores devidos, a verificação das obrigações trabalhistas, a análise da garantia contratual e demais providências legais cabíveis.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail faz saber que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido , notifica a empresa VALEX SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 11.077.741/0001-97 em virtude das condutas de ter prestado declaração falsa e ter se comportado de modo inidôneo, por ocasião do Pregão Eletrônico nº 90022/2024 (Processo nº 23067.008376/2024-79), que tinha por objeto a contratação de prestação de serviços auxiliares e de apoio administrativo, conforme relatado pela Coordenadoria de Licitação no OFÍCIO 20/2024/CL_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA (5091355) e conforme formulário "DA D O S PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES A FORNECEDORES" (SEI nº 5091358);. Nesse diapasão, imputa-se a Empresa a sanção de Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 02 (dois) anos; com fundamento no inciso VIII, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará

Fortaleza, 5 de março de 2026.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de colaboração entre a Universidade Federal do Ceará (Basil) e a UNIVERSIDADE DE FERRARA (ITALIA). Área de cooperação inclui, sob consentimento mútuo e condições apropriadas, qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das Partes como desejável, e que venha a contribuir para o fomento e o desenvolvimento de relações entre as duas Partes. A duração do acordo até 23/02/2031. PROCESSO: 23067.036899/2025-96. SIGNATÁRIOS: Pela UFC, DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO (VICE-REITORA), Pela Universidade de Ferrara, Prof. ssa Laura Ramaciotti (La Rettrice.

Espécie: Acordo de colaboração acadêmica entre a Universidade Federal do Ceará e a FACULDADE DE FILOSOFIA E HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE DO CHILE. O presente acordo visa desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação nas áreas acadêmicas oferecidas por ambas as instituições. O programa de mobilidade buscará manter um equilíbrio em sua reciprocidade, acordando um número máximo 3(três) pessoas por intercâmbio de: -Estudantes de graduação e pós-graduação; Professores, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo de nível superior; colaborações em pesquisas ;Na data da assinatura, deste acordo comtempla o Centro de Humanidades da UFC e a Facultad de Filosofia y Humanidades da Universidad de Chile. A duração do acordo até 02/03/2031. PROCESSO: 23067.054048/2025-25. SIGNATÁRIOS: pela UFC, DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO (VICE-REITOR/VICERRECTORA), RAUL VILLARROEL SOTO DECANO/DECANO, FACULTAD DE FILOSOFIA Y HUMANIDADES UNIVERSIDAD DE CHILE.

Nº Processo: 23067.044156/2025-90.

Dispensa Nº 103/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: MBA em Gestão Pública Legislativa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/03/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 500.055,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 23067.033277/2024-25.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 01.590.549/0001-46 - CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA. Objeto: Contratação de obra de construção do bloco de medicina no campus de russas/ufc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2026 a 06/03/2028. Valor Total: R$ 20.528.938,75. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 23067.064844/2025-76.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Execução do projeto denominado "Rack Infrastructure Deployment Validation and Provisioning II," que visa à realização de pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a implementação de novos sistemas ou processos, em áreas de interesse comum e ligados à área de tecnologia da informação.

Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991; Lei nº. 8.958/1994 e Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 1.506.891,90. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Processo nº 23067.002307/2026-13

Processo: 23067.002307/2026-13- Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Privado / FADIR - Partes: Universidade Federal do Ceará e Debora Pereira Damasceno - Vigência: 03.03.2026 a 14.07.2026- Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Debora Pereira Damasceno(contratado(a)).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026

Processo nº 23067.002321/2026-17

Processo:23067.002321/2026-17 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Elétrica / CC- Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Fábio Lobo Freitas - Vigência: 03.03.2026 a 14.07.2026- Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Fábio Lobo Freitas (contratado(a)).

Espécie: TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.052449/2025-41

Processo: 23067.052449/2025-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Ciências Econômicas e de Finanças /Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marisa Guilherme da Frota - Vigência: 09.02.2026 a 19.04.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marisa Guilherme da Frota (contratado(a)).

Fortaleza, 03 de março de 2026.

Nº Processo: 23069.155635/2026-00.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 04.906.377/0001-65 - FIEIS DA TERRA ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutis in natura (maçãs) para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 338.717,50. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Nº Processo: 23069.155635/2026-00.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 04.906.377/0001-65 - FIEIS DA TERRA ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutis in natura (maçãs) para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 338.717,50. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Nº Processo: 23069.155635/2026-00.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 04.906.377/0001-65 - FIEIS DA TERRA ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutis in natura (maçãs) para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 338.717,50. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Nº Processo: 23069.155634/2026-57.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutis in natura para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 441.322,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 150182

Nº Processo: 23069171042202500. Objeto: Prestação de serviços continuados de Apoio Técnico de Manutenção de Equipamentos de Laboratório, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de reposição e atendimento da Universidade Federal Fluminense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/03/2026) 150182-15227-2025NE002630