Seção 3 — 06/03/2026

CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL

Nº do Processo: 23071.904957/2026-36

Espécie: Contrato de permissão de uso de imóvel que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa "4MATT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA" por meio da Pró-Reitoria de Inovação

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, 4Matt Tecnologia da Informação LTDA

Objeto: o presente contrato tem por finalidade a permissão de uso das áreas discriminadas no contrato, localizadas no Prédio Sede do Condomínio de Empresas do Parque Tecnológico (PARTEC JF) - Unidade Campus da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, para a finalidade de Condomínio de Empresas.

Valor: A empresa observará, conforme Cláusula 7.1, o valor a ser pago mensalmente pelo uso da área, que é de R$ 10.757,60 (dez mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), bem como, conforme Cláusula 7.7, investir R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) anualmente para o Condomínio de Empresas do Parque Tecnológico, ao qual este contrato se vincula. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2030.

Data da assinatura: 05/03/2026. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF) e Vinicius Oliveira de Almeida (Representante da empresa Incubada).

PREGÃO Nº 90041/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23090015275202548. , publicada no D.O.U de 21/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas elétricas, ferramentas manuais, bombas d'água, aparelhos de medição e filtro de ordenhadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 05/03/2026) 153032-15251-2025NE000001

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 72/2025:

Área: Manejo e Economia Florestal

Ampla concorrência

Lista específica para candidatos negros

Dany Flavio Tonelli

Pró-Reitor

N.º 028/2026- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Suellen Rodrigues Martins. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 50/2026. Vigência: 02/09/2025 a 31/07/2027. Data da assinatura: 03/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267850/2025-12.

N.º 029/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ricardo Miranda Burgarelli. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 100/2026. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2026. Data da assinatura: 03/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.203795/2026-13.

N.º 040/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ícaro Belém Horta. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2991/2025. Vigência: 04/03/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 04/03/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.205762/2026-08.

Termo de doação nº 03/2026. Doador: Leticia Gomes de Oliveira. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) exemplar. Título - Cartografias informacionais: saberes, experiências e pesquisas em tempos de (anti)(contra)(de) colonialidade. Ed. Rocha e Gráfica, 2025. Valor: R$ 111,00 (Cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Leticia Gomes de Oliveira (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 2 de março de 2026.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a AGROPASTORIL FURNAZUL LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 04 de março de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e a Luiza Martins - Administradora da Agropastoril Furnazul Ltda.

Processo: 23868.000746/2026-66