Seção 3 — 06/03/2026

Nº Processo: 01210.000103/2025-23.

Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação de serviços serviço de manutenção do sistema pergamum.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).

Nº Processo: 01341.004618/2025-15.

Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Consitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações condas no

art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de

1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 01341.012095/2021-49.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o preço consignado no contrato no percentual de 3,75 % (três vírgula setenta e cinco por cento), referente ao acumulado de dez/24 a nov/25 da variação do índice de custos de tecnologia da informação (icti), índice setorial, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea conforme previsto na cláusula sexta do contrato originário e no termo de referência.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.847,84. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90066/2026 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000170/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, nas dependências do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN, de conservação, higienização e limpeza de instalações, mobiliários, equipamentos, utensílios, inclusive os utilizados em laboratórios, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90066-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/03/2026) 113205-11501-2025NE800030

Nº Processo: 01342.002517/2025-91.

Pregão Nº 90069/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 28.610.644/0001-10 - WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Aquisição de blindagens pequena e grande e de recipiente para acondicionamento de blindagem (rab).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 840.960,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01342.000521/2022-72.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.439.752/0001-04 - TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023 (1836779), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2026 a 06/03/2027, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.860,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Daniel de Moraes Navarro, CPF

nº ***.161.***-71, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 05/03/2026.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INPE GOLDS-2 - ENCOMENDA PROJETO DE PESQUISA GLOBAL OPEN COLLECTING DATA SYSTEM 2 - GOLDS2 (SEI 01300.007297/2025-79) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0741456523306011

Em 5 de março de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0776891751634950.

Brasília-DF, 5 de março de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação-DCOI

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6358418986485074.

Brasília-DF, 5 de março de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação-DCOI

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br 9777501666536110.

Brasília-DF, 5 de março de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação-DCOI

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br 9370968214887765.

Brasília-DF, 5 de março de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação-DCOI

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT_2024 - CHAMADA CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs Nº 46/2024 - Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5492048853125886

Em 5 de março de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

PARTES: União e RÁDIO CHAMONIX LTDA (CNPJ nº 54.583.638/0001-21).

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO CHAMONIX LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Mogi Mirim/SP (Processo nº 53500.045639/2025-14).

DATA E ASSINATURA: 4 de março de 2026. Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Radiodifusão. Fábio Augusto Oliveira Gouvêia, Sócio-administrador da RÁDIO CHAMONIX LTDA.

PARTES: UNIÃO e RADIO LITORAL NORTE LTDA. (CNPJ: 50.319.771/0001-14)

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO LITORAL NORTE LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Piedade/SP (Processo nº 53500.078333/2025-36).

DATA E ASSINATURA: 04 de março de 2025. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Radiodifusão. ANTONIO BRUNO MONTORO JUNIOR, Sócio-administrador da RADIO LITORAL NORTE LTDA.