Seção 3 — 06/03/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 973404. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação da vigência do contrato nº 21/2024, por mais 15 (quinze) meses. Valor Total: R$ 1.620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2026 a 28/05/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.193.637-**, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº ***.419.727-**.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-02-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2026. . Leia-se: Vigência: 04/03/2026 a 06/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 23080.073272/2025-48.

Dispensa Nº 310/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "festival universitário da canção - FESTIuni", financiado pelo Ministério da Cultura, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 2026/0025. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, VALE S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do Projeto intitulado "Inovações em Ensaios Geotécnicos e Inteligência de Dados para Segurança de Pilhas e barragens da mineração". Vigência: 04/03/2026 a 03/11/2028. Data de Assinatura: 04/03/2026. Valor: R$227.922,95 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Processo UFSC: 23080.070126/2025-61. Entidades: Assinam: Mateus Moller Nogueira e Marieli Biondo, pela VALE; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio 2023/0162. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CELESC Distribuição S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação de ofício do prazo de vigência até 01/08/2026. Processo UFSC: 23080.064346/2023-93.

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional Agraria La Molina (UNALM). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2031. Data de Assinatura: 24/02/2026. Processo UFSC: 23080.002632/2025-27. Assinam: Héctor Enrique Gonzáles Mora, pela UNALM; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

ACORDO ESPECÍFICO PARA A DUPLA DIPLOMAÇÃO

Espécie: Dupla Diplomação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Ecole Nationale Supérieure de Chimie de Paris (Chimie ParisTech-PSL). Objeto: Realização de intercâmbio estudantil visando à obtenção simultânea do título de engenheiro (a) químico (a) da UFSC e do título de engenheiro (a) químico (a) do Chimie ParisTech-PSL. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2031. Data de Assinatura: 03/03/2026. Processo UFSC: 23080.028879/2023-10. Assinam: Christian Lerminiaux, pela Chimie ParisTech-PSL; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Pompeu Fabra (UPF). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2030. Data de Assinatura: 04/03/2026. Processo UFSC: 23080.009192/2026-10. Assinam: Helena Ramalhinho, pela UPF; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université de Caen Normandie (UNICAEN). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Data de Assinatura: 23/02/2026. Processo UFSC: 23080.036248/2025-28. Assinam Lamri Adoui, pela UNICAEN; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

Espécie: Convênio Código 987435, Nº Processo: 23081139930202561, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL NA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN), Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007451, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 228617, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 05/03/2026 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 05/03/2026, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº ***.298.130-**.

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 325, de 26/12/2024, publicado no DOU de 27/12/2024, Seção 3, página 108, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 075, de 05/03/2025, publicado no DOU de 07/03/2025, Seção 3, página 50, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Administração Geral, do Departamento de Administração/ Campus de Palmeira das Missões.

MARTHA BOHRER ADAIME

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 230, de 23/09/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, Seção 3, página 71, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 076, de 05/03/2025, publicado no DOU de 07/03/2025, Seção 3, página 50, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Educação Física Escolar, do Departamento de Desportos Individuais/ Centro de Educação Física e Desportos.

MARTHA BOHRER ADAIME

N° Processo SEI: 23089.040490/2025-16. Conveniada CNPJ: 34.023.077/0001-07. UNIVERSIDADEE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UNIRIO, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2031. Data de Assinatura: 27/02/2026.

EXTRATO Nº 11/2026

PROCESSO Nº 23089.025104/2025-66

OBJETO: Prorrogar até 07/09/2026, o prazo do Extrato de Contrato n°68/2025, publicado no Diário Oficial da União em 08/09/2025, seção 3, página 74.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: LIA GRACY ROCHA DINIZ

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 805697 ELAINE DAMASCENO