Seção 3 — 06/03/2026

Número do Contrato: 49/2024.

Nº Processo: 23523.024070/2023-54.

Pregão. Nº 136/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 41.227.287/0001-74 - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 14 de março de 2026 e encerramento em 13 de março de 2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Termo Indenizatório O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-Ufma reconhece o dever de indenizar a empresa Engeprom Engenharia Ltda no valor de R$ 168.090,50 (cento e sessenta e oito mil noventa reais e cinquenta centavos), decorrente da aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro após o término da vigência do Contrato n.º 022/2017 referente ao 6º pedido de reajuste devido para o período de dezembro de 2022 a maio de 2023 e ao 7º pedido de repactuação devido para o período de janeiro 2023 a maio de 2023, Valor Total: R$ 168.090,50. Data de Assinatura: 03/03/2026 conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23523.046844/2023-06. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUF MA

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23819.000537/2025-17.

Pregão. Nº 95105/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 69.220.069/0001-27 - RANDMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/03/2026 e encerramento em 06/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 12 do termo de referência.. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.854,52. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

PREGÃO Nº 96107/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de TIS, atendendo as necessidades do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG/Unirio e do Hospital Universitário dos Servidores do Estado - HUSE.

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Licitações

(SIDEC - 05/03/2026) 155911-15255-2026NE000015

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539002952202632. Objeto: Reedição Licitação Eletrônica nº 90.108/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MECÂNICA. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIASGnet - 04/03/2026) 155023-26433-2026NE800011

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXERCÍCIOS ANTERIORES- Processo Administrativo nº 23538.028652/2025-11. SANAGUA TECNOLOGIA EM ANÁLISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 02.595.980/0001-48. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 2.541,54 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), e suas justificativas constam demonstradas Despacho SIF/DLIH/GAD/Humap-UFMS, Relatório - SEI nº 7/2026/DAF/GAD/HUMAP-UFMS-EBSERH, os quais integram o processo 23538.028652/2025-11. Andrea De Siqueira Campos Lindenberg. Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 05/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 155124

Nº Processo: 23538027256202568. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos para saúde: Materiais Respiratórios - parte IV, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/03/2026) 155124-26443-2026NE800090

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 155910

Nº Processo: 23817001806202663. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos para Saúde - FIOS CIRÚRGICOS, TELAS CIRÚRGICAS E HEMOSTÁTICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA DE ARAUJO SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/03/2026) 155910-26443-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526020650202512. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os cargos do Serviço de Processamento de Roupas, Governantas, Copeiro e Monitor de Sistemas Eletrônicos de Segurança Interna para atendimento das necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes e Hospital Universitário Ana Bezerra, filiais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/03/2026) 155013-26443-2025NE800132

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526004377202651. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higiene.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/03/2026) 155013-26443-2026NE800132

Nº Processo: 23540.000200/2026-06.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle externo da qualidade em análises clínicas, visando atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do hospital universitário professor alberto antunes - ufal/ebserh, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos prorrogáveis até o limite de 05 (cinco) anos, na forma do artigo 147 do rlce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 23.042,88. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 23540.018934/2025-52.

Pregão Nº 90056/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas, além de superfícies internas de ambulâncias próprias do hospital universitário professor alberto antunes (hupaa-ufal), visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 16.933.573,20. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23540.009785/2020-26.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação das planilhas de custos e formação de preços, a partir de 01/01/2026, em decorrência das alterações promovidas pelo decreto federal nº 12.797/2025, que estabeleceu o novo valor do salário mínimo vigente, o seguro acidente do trabalho (sat), em decorrência do aumento do fator acidentário de prevenção (fap), e a alíquota da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (cprb), com a consequente redução da cprb, nos termos da legislação vigente.. Vigência: 02/04/2021 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.869.570,64. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).