Seção 3 — 06/03/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 36/2026-PROGEP, publicado no DOU de 22 de setembro de 2025, seção 3, página 96 e 97, após exclusão da área de Letras - Literatura e do novo sorteio público para reserva de uma vaga para PcD:

1 - ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

2 - ONDE SE LÊ:

(...) torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de 32 (TRINTA E DUAS) VAGAS para Cargos de Professor do Magistério Superior, da classe A - Assistente (...).

LEIA-SE:

(...) torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de 31 (TRINTA E UMA) VAGAS para Cargos de Professor do Magistério Superior, da classe A - Assistente (...).

3 - ONDE SE LÊ:

2.1. O concurso visa o provimento de 32 (trinta e duas) vagas de Professor do Magistério Superior, distribuídas por Campus, Unidades Acadêmicas e Subunidades Acadêmicas de lotação, área, cargo/classe, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo, conforme QUADRO DE VAGAS - Anexo Único deste Edital.

2.1.1 Das 32 (trinta e duas) vagas em disputa por meio do presente edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou pardas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 8 (oito) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 4. deste edital.

2.1.2 Das 32 (trinta e duas) vagas em disputa por meio do presente edital, 3% (três por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam indígenas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 4. deste edital.

2.1.3. Das 32 (trinta e duas) vagas em disputa por meio do presente edital, 2% (dois por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Quilombolas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 4. deste edital.

2.1.4 Das 32 (trinta e duas) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 2 (duas) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 3. deste edital.

2.1.5. Das 20 (vinte) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3 e 2.1.4 deste edital, serão destinadas ao público da ampla concorrência.

LEIA-SE:

2.1. O concurso visa o provimento de 31 (trinta e uma) vagas de Professor do Magistério Superior, distribuídas por Campus, Unidades Acadêmicas e Subunidades Acadêmicas de lotação, área, cargo/classe, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo, conforme QUADRO DE VAGAS - Anexo Único deste Edital.

2.1.1 Das 31 (trinta e uma) vagas em disputa por meio do presente edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou pardas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 8 (oito) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 4. deste edital.

2.1.2 Das 31 (trinta e uma) vagas em disputa por meio do presente edital, 3% (três por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam indígenas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 4. deste edital.

2.1.3. Das 31 (trinta e uma) vagas em disputa por meio do presente edital, 2% (dois por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Quilombolas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 4. deste edital.

2.1.4 Das 31 (trinta e uma) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 2 (duas) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 3. deste edital.

2.1.5. Das 19 (dezenove) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3 e 2.1.4 deste edital, serão destinadas ao público da ampla concorrência.

ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA