Seção 3 — 06/03/2026

Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.015920/2025-77, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 27.518.373/0001-05, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos) em razão de inexecução total ou parcial do objeto deste contrato 29/2024, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2024NE000795, considerando as disposições contidas no Art. 155, III da Lei nº 14.133/2021 e itens 14.1.1. e 14.1.3. do Termo de Referência nº 49/2024 anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 29/2024. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5. Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. ou no Email: [email protected].

HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS

Pró-Reitor de Administração Substituto

TERMO DE RESCISÃO Nº 11/DAP/2024

ESPÉCIE: Retificação do Extrato de Renovação para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União n.º 31, de 13 de fevereiro de 2026, pág. 170

PROCESSO Nº: 23118.000986/2024-81

Contratado(a) ELIEL DE OLIVEIRA DE ABREU CFP: 651.XXX.XXX-53

OBJETIVO/RESUMO: Retificar o Extrato do Termo Rescisão publicado no Diário Oficial da União em 13.02.2026.

Onde se lê: VIGÊNCIA: OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 29.02.2026 (...)

Leia-se: VIGÊNCIA: OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 28.02.2026(...)

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Nº Processo: 23129.009944/2025-68.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de solução integrada de segurança (sistema antifurto), gestão (inventário de acervo) e autoatendimento(autoempréstimo) para as bibliotecas da universidade federal de roraima - ufrr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 1.985.034,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 23129.012141/2025-91.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de solução integrada composta por firewall de segurança e conectividade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 599.416,84. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).