EDITAL 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 32/2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital Complementar nº 32, de 6 de fevereiro de 2026, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos do Departamento de Educação Musical, no Centro de Letras e Artes, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 28, seção 3, página 141 em 10 de fevereiro de 2026, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais.
No item 2.1, onde se lê:
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Área/Subárea/Componentes Curriculares | Exigência |
Artes/Música/ Estágio Curricular Supervisionado/ Processos de Musicalização, Fundamentos e Técnicas de Pesquisa | Graduação: Licenciatura em Música ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em música; Doutorado: Música, Educação Musical ou área afim. |
Leia-se:
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Área/Subárea/Componentes Curriculares | Exigência |
Artes/Música/ Estágio Curricular Supervisionado/ Processos de Musicalização, Fundamentos e Técnicas de Pesquisa | Graduação: Licenciatura em Música, Licenciatura em Educação Musical ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em música; E |
| Doutorado: Música, Educação Musical ou área afim. |
II - Incluir os itens a seguir em razão da alteração das exigências de graduação na tabela do item 2.1 do Edital Complementar nº 32, de 6 de fevereiro de 2026 e, com fundamento no princípio da autotutela, consagrado na Súmula 473 do STF. A alteração promovida possui natureza ampliativa não implicando prejuízo a candidatos já inscritos. Ainda assim, em observância aos princípios da publicidade, da segurança jurídica e da isonomia, foram reabertos os prazos de isenção e inscrição, bem como ajustado o cronograma do concurso.
Item 4.2.2:
4.2.2. Fica reaberto o prazo para requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 00 horas do dia 09 de março de 2026, até às 23:59 horas do dia 10 de março de 2026 (dois dias úteis), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital Complementar nº 32/2026, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção.
Item 5.1.2:
5.1.2. Fica prorrogado o prazo para efetuar as inscrições, que deverão ocorrer, exclusivamente, via internet, por meio do endereço eletrônico [email protected], mediante preenchimento e envio do formulário de inscrição disponibilizado na página da UNIRIO/PROGEPE, acompanhado dos documentos listados no item 5.2 e demais exigidos no Edital, digitalizados no formato PDF, no período compreendido entre às 00 horas do dia 09 de março de 2026, até às 23:59 horas do dia 18 de março de 2026, registrando no Assunto da mensagem: Edital Complementar nº 32/2026, (Nome Candidato) - Inscrição.
III - No item 8.2, onde se lê:
8.2. Após a publicação da Portaria de designação das Comissões Examinadora e Recursal, o candidato inscrito poderá impugnar um ou mais membros, no período compreendido entre às 00 horas do dia 17 de março de 2026, até às 23:59 horas do dia 19 de março de 2026 (três dias úteis), mediante representação fundamentada e dirigida à Decania a ser enviada para o e-mail [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital Complementar no 32/2026, (Nome Candidato) - Impugnação à Comissão,
Leia-se:
8.2. Após a publicação da Portaria de designação das Comissões Examinadora e Recursal, o candidato inscrito poderá impugnar um ou mais membros, no período compreendido entre às 00 horas do dia 24 de março de 2026, até às 23:59 horas do dia 26 de março de 2026 (três dias úteis), mediante representação fundamentada e dirigida à Decania a ser enviada para o e-mail [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital Complementar no 32/2026, (Nome Candidato) - Impugnação à Comissão.
IV - No item 11.1, onde se lê:
11.1 O candidato poderá recorrer do indeferimento da inscrição, mediante representação fundamentada e dirigida à Decania do respectivo Centro Acadêmico, no período compreendido entre as 00 horas do dia 10 de março de 2026, até às 23:59 horas do dia 11 de março de 2026 (dois dias úteis), pelo endereço eletrônico [email protected], registrando no assunto da Mensagem: Edital Complementar no 32/2026, (Nome Candidato) - Recurso Indeferimento de Inscrição.
Leia-se:
11.1 O candidato poderá recorrer do indeferimento da inscrição, mediante representação fundamentada e dirigida à Decania do respectivo Centro Acadêmico, no período compreendido entre as 00 horas do dia 24 de março de 2026, até às 23:59 horas do dia 25 de março de 2026 (dois dias úteis), pelo endereço eletrônico [email protected], registrando no assunto da Mensagem: Edital Complementar nº 32/2026, (Nome Candidato) - Recurso Indeferimento de Inscrição.
V - O cronograma, Anexo II deste edital, será alterado nos termos da presente retificação e estará disponível na página do concurso, no endereço eletrônico: https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo.
JOSÉ DA COSTA FILHO