Seção 1 — 09/03/2026

Relação nº 19/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)

826.266/2015 - GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI - ANTÔNIO OLINTO/PR, LAPA/PR, MAFRA/SC - Guia n° 61/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 ton/ano

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Relação nº 21/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 47/2026 de 02/03/2026 - Processo nº: 826.276/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MARIOPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, BASALTO - Município(s): MARIÓPOLIS/PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Relação nº 9/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 64/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.415/2013 - Titular: MINERADORA CARVALHO MOTA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ

Portaria de Lavra ANM nº: 63/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.159/2008 - Titular: CONVEM MINERACAO LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): MAGÉ/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Relação nº 10/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)

890.052/2025 - BANDEIRANTES MINERACAO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 11/2026 - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 t/ano

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)

890.203/2013 - MINERADORA FORTALECE LTDA - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ - Guia n° 30/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 t/ano

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870191/2026-19-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 19288124)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48078.806030/2026-01-AGRO COMERCIAL PORTO LTDA (Documento SEI: 19288126)

André Elias Marques

Relação nº 79/2026

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

872.786/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1234/2024 - Bloqueado em 18/02/2026

872.731/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1229/2024 - Bloqueado em 18/02/2026

872.677/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1228/2024 - Bloqueado em 18/02/2026

870.966/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6104/2023 - Bloqueado em 18/02/2026

870.965/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6103/2023 - Bloqueado em 18/02/2026

870.794/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4988/2024 - Bloqueado em 18/02/2026

870.780/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 190/2026 - Bloqueado em 18/02/2026

870.351/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5522/2023 - Bloqueado em 18/02/2026

870.267/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4905/2023 - Bloqueado em 18/02/2026

870.242/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4896/2023 - Bloqueado em 18/02/2026

870.922/2022-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6848/2022 - Bloqueado em 18/02/2026

870.752/2022-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7216/2022 - Bloqueado em 18/02/2026

870.750/2021-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6552/2021 - Bloqueado em 18/02/2026

870.190/2020-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2353/2020 - Bloqueado em 18/02/2026

870.097/2020-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1800/2020 - Bloqueado em 18/02/2026

870.048/2020-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1525/2020 - Bloqueado em 18/02/2026

871.647/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1301/2020 - Bloqueado em 18/02/2026

870.947/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7411/2019 - Bloqueado em 18/02/2026

870.380/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3687/2019 - Bloqueado em 18/02/2026

870.363/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3684/2019 - Bloqueado em 18/02/2026.

870.159/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3673/2019 - Bloqueado em 18/02/2026

871.818/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3622/2019 - Bloqueado em 18/02/2026.

871.817/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3364/2019 - Bloqueado em

871.661/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3225/2019 - Bloqueado em 18/02/2026

871.239/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1392/2019 - Bloqueado em 18/02/2026

871.238/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1391/2019 - Bloqueado em 18/02/2026

870.647/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7046/2018 - Bloqueado em 18/02/2026

870.646/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1460/2019 - Bloqueado em 18/02/2026

870.632/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7045/2018 - Bloqueado em 18/02/2026

870.320/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6463/2018 - Bloqueado em 18/02/2026

870.932/2017-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6130/2018 - Bloqueado em 18/02/2026

870.931/2017-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6254/2017 - Bloqueado em 18/02/2026

870.031/2017-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5054/2017 - Bloqueado em 18/02/2026

870.030/2017-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5687/2021 - Bloqueado em 18/02/2026

872.542/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1461/2027 - Bloqueado em 18/02/2026

872.483/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1459/2017 - Bloqueado em 18/02/2026

872.462/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2630/2017 - Bloqueado em 18/02/2026

72.453/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1456/2017 - Bloqueado em 18/02/2026

872.407/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1455/2017 - Bloqueado em 18/02/2026

871.754/2014-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 15227/2015 - Bloqueado em 18/02/2026

872.859/2013-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 15175/2015 - Bloqueado em 18/02/2026

871.111/2013-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 14578/2015 - Bloqueado em 18/02/2026

870.338/2013-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9260/2015 - Bloqueado em 18/02/2026

870.115/2012-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8422/2015 - Bloqueado em 18/02/2026

870.215/2011-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6888/2011 - Bloqueado em 18/02/2026.

872.453/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1456/2017 - Bloqueado em 18/02/2026

874.761/2008-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4855/2009 - Bloqueado em 18/02/2026

871.163/2008-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5345/2009 - Bloqueado em 18/02/2026

871.983/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8403/2007 - Bloqueado em 18/02/2026

871.982/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10062/2007 - Bloqueado em 18/02/2026.

871.170/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8296/2007 - Bloqueado em 18/02/2026

870.659/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7541/2007 - Bloqueado em 18/02/2026

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente