Seção 2 — 09/03/2026

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2026

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 188 -DISPENSAR, a pedido,

LUCIA PENNA FRANCO FERREIRA da função de Procuradora Regional Federal da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 189 -DESIGNAR

PATRÍCIA CARVALHO DA CRUZ, para exercer a função de Procuradora Regional Federal da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 190 -DISPENSAR, a pedido,

JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET da função de Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, a partir de 23 de fevereiro de 2026.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 191 -EXONERAR, a pedido,

ANGELITA DA ROSA do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 151, DE 2 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

SIMONE DA SILVA AMARO da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Análise e Liberação de Matérias da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 9 de fevereiro de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 152, DE 2 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI, art. 2º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

o(a) servidor(a) matrícula nº 909882 do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 153, DE 2 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI, art. 2º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o(a) servidor(a) matrícula nº 910165 para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 155, DE 2 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI, art. 2º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

o(a) servidor(a) matrícula nº 909090 do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI, art. 2º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o(a) servidor(a) matrícula nº 909046 para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR