Seção 2 — 09/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 235 Art. 1º READAPTAR a servidora GABRIELA RODRIGUES RAMALHO, matrícula SIAPE 2321295, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em Administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 023.627/2026, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com fundamento no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no art. 24 § 2º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São compatíveis com as limitações consignadas no laudo pericial da servidora as seguintes atribuições, desde que não relacionadas ao cargo de Bibliotecário-Documentalista e exercidas fora do ambiente da biblioteca: dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela junta médica oficial no prazo de 2 (dois) anos, a contar de 24 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 243 Art. 1º READAPTAR a servidora KATIA ELLEN CHEMALLE, matrícula SIAPE 1941058, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em Administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 050.409/2024, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com fundamento no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no art. 24 § 2º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São compatíveis com as limitações consignadas no laudo pericial da servidora as seguintes atribuições: dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela junta médica oficial no prazo de 2 (dois) anos, a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 908, de 12 de julho de 2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

Reitora

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 251 Art. 1º Desligar a servidora MARIA LUISA DA COSTA MARQUES, SIAPE n° 3343699, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Materiais (COMAT) do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 1111/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 26 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 09/09/2024 | Edição: 174 | Seção: 2 | Página: 19.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 253 Art. 1° Designar a servidora GIOVANNA CALVES CASTILHO, SIAPE nº 3146433, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Edificações, como Coordenadora de Materiais do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01.

e o que consta no Processo nº 23209.000178/2026-67, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor FLAVIO VASCONCELOS GODINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1226782, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0347687, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 1º e § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da lei nº 8112/1990, no índice 1%.

Art. 2º Esta portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23717.000936/2025-26, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANK DE MELLO LIBERATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1335801, SIAPECAD nº 02082322, lotado no(a) Campus Ipatinga, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Extensão, Esporte e Cultura do Campus Ipatinga, UORG-216.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RAFAEL MARTINS RIBEIRO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23717.000936/2025-26, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DAYHANE ALVES ESCOBAR RIBEIRO PAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1791138, SIAPECAD nº 02438630, lotada no(a) Campus Ipatinga, da função de Chefe, FG - 02, da Seção de Extensão, Esporte e Cultura do Campus Ipatinga, UORG-216.

Art. 2º Efeitos a partir de 6 de março de 2026.

RAFAEL MARTINS RIBEIRO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23717.000936/2025-26, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JULIO CESAR DE SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2390576, SIAPECAD nº 02142282, lotado no(a) Campus Ipatinga, da função de Chefe, FG - 01, do Setor de Planejamento de Ensino do Campus Ipatinga, UORG-364.

Art. 2º Efeitos a partir de 6 de março de 2026.

RAFAEL MARTINS RIBEIRO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23717.000936/2025-26, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DAYHANE ALVES ESCOBAR RIBEIRO PAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1791138, SIAPECAD nº 02438630, lotada no(a) Campus Ipatinga, e em exercício no(a) Seção de Extensão, Esporte e Cultura do Campus Ipatinga, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do Setor de Planejamento de Ensino do Campus Ipatinga, UORG-364.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RAFAEL MARTINS RIBEIRO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004954/2026-43, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ILDO PFEIFER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1878692, SIAPECAD nº 01659426, lotado(a) no(a) Campus Santarém, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento a Pessoa com Necessidades Específicas do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de março de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.189/REITORIA/IFPA, DE 6 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004954/2026-43, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELANA DO PERPETUO SOCORRO MAGNO COELHO AMORIM, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, SIAPE nº 2184802, SIAPECAD nº 01964252, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão Pessoas do Campus Santarém, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento a Pessoa com Necessidades Específicas do Campus Santarém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de março de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019 e ao contido no Processo 23000.000864.2026-74, resolve:

I - Dispensar, a pedido, a servidora Thaís Ferreira Feitosa, matrícula SIAPE xx219xx, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, Campus Sousa, da função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharel em Medicina Veterinária, FUC-01.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA