Seção 2 — 09/03/2026

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 449/COL-CGAB/IFRO, de 8 de novembro de 2024 (SEI nº 2463611), publicada no DOU no 218, de 11 de novembro de 2024, Seção 2, página 18, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.014484/2019-35, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora PATRICIA DE BRITO XAVIER, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2238237, SIAPECAD nº 02007786, lotada no(a) Diretoria de Planejamento e Administração (COL - DPLAD), e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas (COL - CGP), como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), UORG-45, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 6 de março de 2026.

LUCIEN BISSI DA FREIRIA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000224.2026-41, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA BETANIA GOMES GRISI, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1849480, SIAPECAD nº 01617664, lotado(a) no(a) Departamento de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular do Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) Pedagógica de Graduação, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 9 de março de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000100.2026-75, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 2º e inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE PEDRO MARCONDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Código de Vaga nº 943954, SIAPE 173***, Classe C, Nível/Padrão 001, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São João da Boa Vista. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º e inciso I da EC 103/2019, média aritmética.

DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT.

Silmario Batista dos Santos

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.008117.2025-69, resolve:

Retificar a Portaria nº 1290/IFSP, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 13 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 29, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GETERSON POLICARPO NUNES, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, Classe A, Nível 1, no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0956954(vaga nova distribuída pela PORTARIA MEC Nº 787, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Publicação no Dou de 21/11/2025).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001792.2025-91, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de GISISBEL DA SILVA CABRAL para o cargo de Assistente de Aluno, Nível C - 001, Código de Vaga 0960033, em regime de 40H semanais de trabalho, Diretoria Geral do Campus Jundiaíconstante da Portaria Nº 1457/IFSP, de 02 de março de 2026, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000082.2026-81, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIZABETH ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 210****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos , do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de estágio doutoral, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 02/02/2026 a 15/06/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004231.2026-19, resolve:

Dispensar o servidor JOSE AUGUSTO SOUZA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 212****, SIAPECAD nº 0190****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Suporte Tecnol Informação da Reitoria, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria Suporte Tecnol Informação da Reitoria. Efeitos a partir de 4 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004237.2026-88, resolve:

Designar o servidor AFONSO GOMES TININIS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria Suporte Tecnol Informação da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000323.2026-57, resolve:

Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO MAIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 192****, SIAPECAD nº 0170****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Votuporanga, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Votuporanga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000324.2026-00, resolve:

Designar o servidor CARLOS EDUARDO MAIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 192****, SIAPECAD nº 0170****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Votuporanga, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Votuporanga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.000628.2026-95, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Claus de Rosso Bolzan, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1144068, do Quadro de Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1668864, SIAPECAD nº 01435739, lotado no Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação de Produção do Campus Uberaba, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Produção, UORG-442, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 744/REITORIA/IFTM, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA SIQUEIRA PRADO, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1813460, SIAPECAD nº 01592363, lotada no Campus Uberlândia, e em exercício no(a) Coordenação de Serviços de Apoio do Campus Uberlândia, da função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenação de Serviços de Apoio do Campus Uberlândia, UORG-148.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 746/REITORIA/IFTM, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora FERNANDA SIQUEIRA PRADO, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1813460, SIAPECAD nº 01592363, lotada no) Campus Uberlândia, e em exercício no(a) Coordenação de Serviços de Apoio do Campus Uberlândia, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Uberlândia, UORG-299.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 748/REITORIA/IFTM, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora FLAVIA FERNANDES DE LEVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1650536, SIAPECAD nº 01413465, lotada no Campus Ituiutaba, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenação de Atendimento Às Pessoas Com Necessidades Específicas do Campus Ituiutaba, UORG-365.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 749/REITORIA/IFTM, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora INAE SOARES DE VASCONCELLOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1961336, SIAPECAD nº 01743813, lotada no Campus Ituiutaba, e em exercício no(a) Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero do Campus Ituiutaba, da função de Coordenadora, FG - 05, da Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero do Campus Ituiutaba, UORG-397.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 750/REITORIA/IFTM, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA APARECIDA SOUZA AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1925555, SIAPECAD nº 01820862, lotada no Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais do Campus Patos de Minas, da função de Coordenadora, FG - 05, da Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais do Campus Patos de Minas, UORG-404.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 753/REITORIA/IFTM, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor NATAL PIRES FERNANDES, ocupante do cargo de Mecânico, SIAPE nº 0048440, SIAPECAD nº 00130555, lotado no Campus Uberlândia Centro, e em exercício no(a) Coordenação de Transporte e Segurança do Campus Uberlândia, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Serviços de Apoio do Campus Uberlândia, UORG-148.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 754/REITORIA/IFTM, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor NATAL PIRES FERNANDES, ocupante do cargo de Mecânico, SIAPE nº 0048440, SIAPECAD nº 00130555, lotado no Campus Uberlândia Centro, e em exercício no(a) Coordenação de Transporte e Segurança do Campus Uberlândia, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Uberlândia, UORG-299, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 755/REITORIA/IFTM, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor LUAN VINICIO DE MATTOS FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1473953, SIAPECAD nº 02538313, lotado no Campus Ituiutaba, para exercer a função de Coordenador, FG - 05, da Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero do Campus Ituiutaba, UORG-397.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 756/REITORIA/IFTM, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora RAQUEL MELO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3518818, SIAPECAD nº 02535929, lotada no Campus Patos de Minas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 05, da Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais do Campus Patos de Minas, UORG-404.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA