Seção 2 — 09/03/2026

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024 e, observada a justificativa constante do Despacho Administrativo nº 8/2026/DIR-VG/Camp-VG/Reitoria, objeto do Processo n° 23087.002474/2026-26, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 16/03/2026, o servidor Nayron Coelho da Costa, ocupante do cargo de Administrador, matrícula Siape nº 1569050, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Transportes do Campus de Varginha - FG.3, desta Universidade (Processo nº 23087.002474/2026-26).

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e, observado a justificativa constante do Despacho Administrativo nº 8/2026/DIR-VG/Camp-VG/Reitoria, objeto do Processo n° 23087.002474/2026-26, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16/03/2026, a servidora Djanira Helena Ferreira de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1920345, da função gratificada de Chefe do Setor de Transportes do Campus de Varginha - FG.3, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 139/2024.

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da Chamada Pública para compor a Diretoria do SIBI/UNIFAL-MG, aprovado na 29ª Reunião do Conselho de Biblioteca do SIBI/UNIFAL-MG, em 26-02-2026, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Patrícia Conceição da Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape nº 1984324, para exercer a função gratificada de Diretora do Sistema de Biblioteca (SIBI)- FG.1, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 15/03/2026 a 14/03/2028 (Processo nº 23087.002726/2026-17).

Sandro Amadeu Cerveira

Na publicação da Portaria 135 no DOU de 23-01-2026, Seção 2, fls.29, onde se lê: "código de vaga SIAPE nº 0977522, leia-se: "código de vaga SIAPE nº 0977523".".

Na publicação da Portaria 325 no DOU de 25-02-2026, Seção 2, fls.28, onde se lê: "código de vaga SIAPE nº 0977523, leia-se: "código de vaga SIAPE nº 0977522".".

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.042422/2025-40, resolve:

Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais ao servidor FRANCISCO EDSON MACEDO DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0746679, SIAPE nº 1165762, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, nos termos do art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.119/GABR/UFC, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.003162/2026-78, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora TELMA LEDA GOMES DE LEMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223857, SIAPE nº 0291792, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da função de Coordenadora de Curso, código FG-1; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.131/GABR/UFC, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.028448/2025-85, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTONIO NARDIELO GOMES, ocupante do cargo de Operador de Maq de Lavanderia, Código de Vaga nº 0224871, SIAPE nº 0292830, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.064625/2025-97, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO VON DENTZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1106327, SIAPECAD nº 02461548, lotado no(a) Depto de Geografia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do projeto Geoeconomia verde: cadeias agroalimentares e relações Brasil - China, em Beijing, na China, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo período de 01/04/2026 a 22/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.117/GABR/UFC, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.009223/2026-19, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL MONTEZUMA PINHEIRO CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3138786, SIAPECAD nº 02306805, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar curso no Instituto de Matemática e Ciências Afins (IMCA), em Lima, Peru, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 11/03/2026 a 15/03/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.118/GABR/UFC, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.009234/2026-91, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIANA ROCHA BARROS GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1279353, SIAPECAD nº 00378463, lotada no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar como representante da UFC da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), na Sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 08/03/2026 a 17/03/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.120/GABR/UFC, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.001620/2026-34, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE CARLOS LAZARO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1314857, SIAPECAD nº 01437099, lotado no(a) Departamento de Administração/Feaac, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à Universidade Xian Jiaotong, em Xi'an, China , com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para aniversidade Xian Jiaotong, pelo período de 12/04/2026 a 29/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.121/GABR/UFC, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.009735/2026-77, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3166216, SIAPECAD nº 02419888, lotado no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar como representante da UFC da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 08/03/2026 a 15/03/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.009418/2026-51, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA CARVALHO LOPES, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 3307335, SIAPECAD nº 02408293, lotada no(a) Divisão de Arquivo, da função de Diretor de Divisao, FG - 04, do(a) Divisão de Comunicação e Arquivo. Efeitos a partir de 2 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.126/PROGEP/UFC, DE 6 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008102/2026-41, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora FRANCINADNA NEILA IVO VIANA DE SENA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2234790, SIAPECAD nº 02003812, lotada no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, da função de Secretário, FG - 05, não remunerada, do(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia. Efeitos a partir de 10 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.129/PROGEP/UFC, DE 6 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008102/2026-41, resolve:

Designar a servidora FRANCINADNA NEILA IVO VIANA DE SENA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2234790, SIAPECAD nº 02003812, lotada no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, para exercer a função de Secretario, FG - 05, do(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia. Efeitos a partir de 10 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.130/PROGEP/UFC, DE 6 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008096/2026-22, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 1075/PROGEP/UFC, DE 4 DE MARÇO DE 2026, publicada no DOU de 05 de março de 2026, Seção 2, Página 29:

Onde se lê:

"Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União".

Leia-se:

"Efeitos a partir de 06 de março de 2026".

MARILENE FEITOSA SOARES