Seção 2 — 09/03/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206890/2026-09, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ILDEU DE CASTRO MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com proventos integrais e vigência a partir de 02/03/2026.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.271230/2025-18, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Vilma Domingos Brandão, cônjuge do ex-servidor Afonso de Magalhães Brandão, matrícula SIAPE nº 036****, Arquivista, Classe E, , Padrão 016, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 24/11/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

Neuza Luzia Pinto

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.001444/2025-41, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Alteração de Regime de Trabalho, de 40 (quarenta) horas semanais para 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva (DE), ao servidor EDMILSON BRITO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 388925, lotado no Instituto Ciberespacial (ICIBE).

Art. 2º A presente concessão fundamenta-se no disposto na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, e atende aos requisitos estabelecidos na Resolução CONSUN /UFRA nº 130/2015, mediante aprovação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e manifestação favorável da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002107/2026-52, resolve:

Art.1° RETIFICAR a Portaria 286/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que dispensou a Assistente em Administração RUBIA CRISTIANE BORGES CASTRO, SIAPE nº 1880710, lotada na Pró Reitoria de Ensino, da função de Gerente da Divisão de Controle Acadêmico - DCA/PROEN, FG-02.

Onde se lê: "...da função de Gerente da Divisão de Controle Acadêmico - DCA/PROEN, FG-02."

Leia-se: "...da função de Gerente da Divisão de Controle Acadêmico - DCA/PROEN, FG-01."

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.002107/2026-52 , resolve:

Art.1° RETIFICAR a Portaria 287/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que designou a Assistente em Administração KEILA MARA SEREJO FONSECA, SIAPE nº 2421234, lotada na Pró Reitoria de Ensino, para a função de Gerente da Divisão de Controle Acadêmico - DCA/PROEN, FG-02.

Onde se lê: "...da função de Gerente da Divisão de Controle Acadêmico - DCA/PROEN, FG-02."

Leia-se: "...da função de Gerente da Divisão de Controle Acadêmico - DCA/PROEN, FG-01."

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.001986/2026-03, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito a publicação da Portaria de nº 285 publicada no DOU em 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 39, que trata sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária, ao servidor Antônio Silva da Silva, Matricula SIAPE nº 388210, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível: NM, Classe: C, padrão: 019, lotado na Prefeitura do Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e retificação, publicada no DOU em 23 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 28.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.000206/2026-08, resolve:

Art. 1º CONCEDER a Alteração de Regime de Trabalho, de 40 (quarenta) horas semanais para 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva (DE), à servidora PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2892086, lotada no Instituto Ciberespacial (ICIBE).

Art. 2º A presente concessão fundamenta-se no disposto na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, e atende aos requisitos estabelecidos na Resolução CONSUN/UFRA nº 130/2015, mediante aprovação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANAE GONÇALVES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.074874/2025-92, resolve:

Contratar ARIADNE GONÇALVES DE LEÃO, como Professor (a) substituto (a), na área de Engenharia de Materiais, do Departamento de Engenharia Química, do Instituto de Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo simplificado, de que trata o Edital 03/2026, DOU de 19/01/2026, durante o período de 06/03/2026 a 10/06/2026, em decorrência da Licença Gestante do (a) professor (a) KETLYPONTES SOARES.

MARCELO DA CUNHA SALES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CLAUDIA RODRIGUES DO CARMO ARCENIO, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2151869, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento Acadêmico e Inovação Pedagógica, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES