Seção 2 — 09/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

N° 224 - Nomear Brenda Rabello de Camargo, candidata habilitada em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 151, publicado no DOU de 29/7/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e do Edital de Homologação nº 189, publicado no DOU de 15/1/2026, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga de código nº 0707289, decorrente da exoneração de Gil Riella, em 2/8/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.018452/2026-11, resolve:

N° 225 - Designar a servidora Inara Carvalho de Andrade para exercer a função de Coordenadora Estratégica de Ações e Publicações de Extensão do Decanato de Extensão (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.021118/2026-36, resolve:

N° 226 - Nomear a servidora Karina Karolina Alves Santos para exercer a função de Diretora de Provimento, Acompanhamento e Movimentação do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 436 - Designar o Professor do Magistério Superior DANIEL CANTANHEDE BEHMOIRAS para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física (Modalidade Profissional em Rede) da Faculdade de Educação Física (FCC).

PETERSON GÓES SILVA

ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 437 - Contratar, em caráter temporário, ALBEIRO MEJIA TRUJILLO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria Literária e Literatura, área Teoria Literária e literaturas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 03/03/2026 a 14/02/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 007/2026, Processo nº 23106.002843/2026-13.

Nº 438 - Prorrogar até 20/03/2027 o contrato de CHRISTIAN GIAN-FRANCO VALDIVIA RODRIGUEZ, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Química, Processo Eletrônico nº 23106.024773/2023-01.

Nº 449 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior LEANDRO TAVARES CORREIA da função de Coordenador de Graduação do Curso de Estatística do Instituto de Ciências Exatas (FCC).

Nº 450 - Designar o Professor do Magistério Superior JOSÉ AUGUSTO FIORUCCI para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Estatística do Instituto de Ciências Exatas (FCC).

PETERSON GÓES SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005464/2026-67, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA JUCILANDIA CAVALCANTE RECKZIEGEL, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula nº 1813348, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras-Francês, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 708, DE 6 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005464/2026-67, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LINDINALVA MESSIAS DO NASCIMENTO CHAVES, Professora do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 004, Matrícula SIAPE Nº 1151905, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras-Francês, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002110/2026-42, de 03 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) RICHARD DOUGLAS COELHO LEAO, matrícula SIAPE 2825034 , no período de 26 de fevereiro de 2026 a 25 de agosto de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002954/2026-93, de 12 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) SANDRA DE SOUSA DUARTE, matrícula SIAPE 3459681 , no período de 21 de fevereiro de 2026 a 20 de agosto de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001104/2026-78, de 20 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) OSMANDO JESUS BRASILEIRO, matrícula SIAPE 2501568 , no período de 16 de março de 2026 a 05 de agosto de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, FRANCINI REIS DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Contadora, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais (Processo nº 23103.012151/2024-33).

JENIFER SAFFI

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Revogar o art. 1º da Portaria nº 626, de 11 de agosto de 2022, da Reitora da UFGD em exercício, publicada no DOU nº 153, de 12 de agosto de 2022, seção 2, página 44, o qual designava o servidor WAGNER VIEIRA OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1545963, Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a de Extensão - COEX/PROEX (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.005721/2026-61, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 344, de 11/11/2025, publicado no DOU de nº 216, de 12/11/2025, ANTONIO AILTON SANTOS SILVA, CPF ***.008.773-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Literaturas de Língua Portuguesa, no código de vaga nº 0316270, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa/São Bernardo.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.036324/2025-51, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ALEXANDRE CESAR MUNIZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1091306, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CCET, desta Universidade, no período de 01/03/2026 a 31/08/2026, para realização de Pós-Graduação em Pós-Graduação em Pesquisa Operacional, em nível de Pós-Doutorado, no(a) na Universidade de Modena e Reggio Emilia, na Itália, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA