Seção 2 — 09/03/2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039139/2025-68, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de MATEUS GATELLI para o cargo de BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 575/UFPEL, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 02/03/2026, Seção 2, página 51, habilitado em concurso público de provas e títulos Edital 4, de 24 de janeiro de 2024, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039139/2025-68, resolve:

1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato MATEUS GATELLI, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Biólogo, Classe E, Nível 101, considerando a homologação do resultado final do Edital UFPEL Nº 12, de 5 de julho de 2024, publicado no DOU de 08/07/2024.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.000348/03-07 e o que consta no Processo nº 23110.046611/2025-19, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 059, de 28 de janeiro de 2003, publicada no DOU em 25 de fevereiro de 2003, que trata da aposentadoria do servidor SINCLAIR GOMES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 420440, onde se lê: "23% (vinte e três por cento) de anuênios", leia-se: "18% (dezoito por cento) de anuênios".

Eraldo dos Santos Pinheiro

O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 525 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.020504/2025-19, a PAULO ROBERTO DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula no SIAPE nº 409034, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318764, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019.

Nº 528 - Reverter à atividade, a partir de 01 de abril de 2026, a servidora Gilcineia Feijo Nunes, matrícula SIAPE nº 1445244, aposentada no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do quadro de pessoal desta IFES, com base no Laudo Médico Pericial nº 016.296/2026, emitido por junta médica oficial, que recomendou a reversão da aposentadoria concedida por meio da Portaria nº 3.269, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2024.

Ednei Gilberto Primel

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA DE MARTINEZ GASPAR MARTINS, matrícula SIAPE nº 2572378, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação como membro de banca e em reunião de alinhamento para colaboração em pesquisa, junto à Universidad de La República de Uruguay (Udelar) - CURE, em La Paloma/Rocha, Uruguai, no período de 11/03/2026 a 13/03/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.003298/2026-55.

Ednei Gilberto Primel

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ALICE HIRDES, matrícula SIAPE 1222557, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação nos encontros dos grupos interRAI Mental Health (iNMH) e interRAI Child and Youth Mental Health (iNCAH), com apresentação de resultados de pesquisas, promovidos pela rede de pesquisa interRAI, a serem realizados na Cidade do México, México, no período de 11/04/2026 a 22/04/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.003518/2026-41.

Ednei Gilberto Primel

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.003788/2026-11, resolve:

Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo inacumulável, a partir do dia 27/02/2026, ao servidor ANTONIO LISBOA SANTOSSILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1350195, ocupante do cargo de PROFESSORENS BASICO TECN TECNOLOGICO, sob o código de vaga nº 458030, lotado no COLEGIO DE APLICACAO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 24/02/2026.

Silvestre Lopes da Nobrega

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.003512/2026-24, resolve:

Art. 1° Exonerar a pedido, a partir do dia 22/02/2026, a servidora KELLY MARIA ZANINI, matrícula SIAPE nº 2114546, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, sob o código de vaga nº 918914, lotada na Coordenação do Curso de Medicina, nos termos do art. 34, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2026.

José Geraldo Ticianeli

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 02/03/2026 e recebida em 05/03/2026, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8130/2026 de 24/02/2026, publicada no D.O.U. de 25/02/2026, seção 2, página 39, que nomeou Elison Lopes.

Ana Beatriz de Oliveira

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036921/2023-43, resolve:

1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, PAULO SÉRGIO MONZARI, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA, Nível de Classificação "D-1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da redistribuição do servidor Rafael Augusto Sotana de Souza, publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2025, seção 2, pág. 19, código de vaga nº 903596.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Ana Beatriz de Oliveira

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036909/2023-39, resolve:

Nº 8.172 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DIEGO PROFITI MORETTI, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação "E-1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 83, de 29/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2026, seção 1, pág. 43, código de vaga nº 901635.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Nº 8.173 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MAURICIO DE FREITAS CARDOSO, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação "E-1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 83, de 29/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2026, seção 1, pág. 43, código de vaga nº 999813.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Ana Beatriz de Oliveira

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 26/02/2026 e recebido em 27/02/2026; CONSIDERANDO o processo nº 23112.004716/2026-61, resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 17/03/2026, o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação "E", Padrão 14, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 862448, ocupado pela servidora Beatriz Campos Fialho, matrícula SIAPE nº 1976218, lotada na Coordenadoria de Arquitetura e Urbanismo da Secretaria Geral de Gestão do Espaço Físico, do Campus São Carlos.

2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

Ana Beatriz de Oliveira

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País do(a) seguinte servidor(a):

ERIC MARCHEZINI MAZZER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 14/03/2026 a 20/03/2026, para participar no "The Materials and Minerals Society (TMS) 2026", em San Diego, Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.002744/2026-44).

Ana Beatriz de Oliveira

No Despacho da Reitora n. 268, de 20/02/2026, que autoriza o afastamento do país do servidor ANDRÉ RICARDO BACKES, publicado no DOU de 25/02/2026, Seção 2, pags. 39 e 40:

Onde se lê: "...no período de 07/03/2026 a 12/03/2026...";

Leia-se: "...no período de 07/03/2026 a 13/03/2026...".

O Diretor em Exercício do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 5979/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.025113/2025-12, CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI Nº 154/2025 (1997292), resolve:

Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. KATTI FACELI para exercer, pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Ciências de Dados e Inteligência Artificial do Campus Sorocaba da UFSCar.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.

Mario Augusto de Souza Liziér