Seção 2 — 09/03/2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000602/2026-92, resolve:

Nº 48 Dispensar o servidor RAIMUNDO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº XX651XX, da função comissionada de Chefe da Unidade de Integridade e Governança - UINTG, código FCE 1.07, da Assessoria Executiva - ASEXC, da Presidência deste Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Nº 49 Designar o servidor ANDERSON CARLOS DA COSTA SILVA, Matrícula SIAPE nºXX431XX, para exercer a função comissionada de Chefe da Unidade de Integridade e Governança - UINTG, código FCE 1.07, da Assessoria Executiva - ASEXC, da Presidência deste Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.000394/2026-21, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria IPEA nº 32, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U. de 18 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 53, e sua Retificação, publicada no D.O.U. de 02 de março de 2026, Seção 2, Página 68, que trata da autorização do afastamento do País do servidor Pedro Carvalho de Miranda.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.000596/2026-73, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria IPEA nº 40, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026, seção 2, página 46, que trata da autorização do afastamento do País dos servidores Claudia Regina Baddini Curralero e Walter Antonio Desidera Neto.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO