Seção 2 — 09/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.391938/2024-39, resolve:

Nº 469 - Dispensar, a pedido, THIAGO JOSE DE ALMEIDA, matrícula nº 1.563.649, CPF nº ***.788.488-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Campinas, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 470 - Dispensar, a pedido, THIAGO JOSE DE ALMEIDA, matrícula nº 1.563.649, CPF nº ***.788.488-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.025512/2026-51, resolve:

Nº 471 - Designar RUTE HELENA TRINDADE DE ALBUQUERQUE QUEIROZ, matrícula nº 1.782.645, CPF nº ***.423.752-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 472 - Dispensar RUTE HELENA TRINDADE DE ALBUQUERQUE QUEIROZ, matrícula nº 1.782.645, CPF nº ***.423.752-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 473 - Designar LEONILDA PAULA GONCALVES, matrícula nº 3.351.755, CPF nº ***.384.862-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 474 - Designar LEONILDA PAULA GONCALVES, matrícula nº 3.351.755, CPF nº ***.384.862-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 475 - Designar MANOEL RAWINLINSON DA SILVA LIMA, matrícula nº 2.396.047, CPF nº ***.581.613-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Belém - Marco, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 476 - Designar MANOEL RAWINLINSON DA SILVA LIMA, matrícula nº 2.396.047, CPF nº ***.581.613-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belém - Marco, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.059680/2026-41, resolve:

Nº 482 - Dispensar MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA, matrícula nº 1.636.055, CPF nº ***.551.355-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Gestão, código FCE 1.02, da Corregedoria Regional em Salvador da Corregedoria-Geral.

Nº 483 - Designar FRANCINETE DIAS NOBREGA, matrícula nº 0.530.793, CPF nº ***.420.602-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Gestão, código FCE 1.02, da Corregedoria Regional em Salvador da Corregedoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.291192/2025-45, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor WALFRIDO CLAUDINO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 0.750.621, Técnico do Seguro Social, para que continue prestando serviços junto ao Cartório da 76ª Zona Eleitoral, por mais 1 (um) ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.246751/2025-62, resolve:

Designar JOSE HENRIQUE MINOTTI, matrícula nº 1.957.495, CPF nº ***.479.058-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Taquaritinga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.424473/2025-91, resolve:

Designar ROLNEI DE SOUZA TOSI, matrícula nº 0.903.024, CPF nº ***.322.081-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.022149/2026-12, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora MARYANE MAGALHÃES SIMÕES, matrícula nº 2.150.491, Analista do Seguro Social, para o exercício do cargo de confiança de Chefe de Auditoria da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Empresa Pública vinculada ao Ministério das Cidades.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.038298/2026-01, resolve:

Designar BRUNO DA VINHA ROMANELLI WOCZINSKI, matrícula nº 3.349.758, CPF nº ***.968.637-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.039341/2026-48, resolve:

Dispensar JOAO RAIMUNDO LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.506, CPF nº ***.817.940-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.003864/2026-56, resolve:

Designar TEREZA CRISTINA SILVA LIRA, matrícula nº 0.905.049, CPF nº ***.742.904-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Poço, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.058931/2026-70, resolve:

Designar EVALDO LUIZ TRINDADE DA SILVEIRA, matrícula nº 1.449.857, CPF nº ***.722.160-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Benefícios do RPPU da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU, código FCE 1.05, da Coordenação de Atendimento do RPPU da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.063658/2026-03, resolve:

Dispensar, a contar de 2 de março de 2026, ARIANE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula nº 2.024.459, CPF nº ***.524.646-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Santo de Minas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.061789/2026-48, resolve:

Dispensar EDIMO PEREIRA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.633.888, CPF nº ***.962.846-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II.

GILBERTO WALLER JUNIOR