Seção 2 — 09/03/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000225-91.2026.4.01.8003, resolve:

EXONERAR a servidora GLEYCE ANDREA MORAES COLDOVINO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Castanhal, à disposição da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000225-91.2026.4.01.8003, resolve:

NOMEAR a servidora GLEYCE ANDREA MORAES COLDOVINO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Subseção Judiciária de Castanhal, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Diego do Nascimento Lima.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0003575-96.2026.4.01.8000, resolve:

ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 275/2026 (24602684), publicado no DOU2 de 25/2/2026, fim e que a convocação do Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO para atuar no Gabinete do Desembargador Federal NEWTON RAMOS no julgamento de processos enquadrados na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, ocorra na sessão virtual de 18 a 22/5/2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0007006-41.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES para, sem prejuízo da jurisdição na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, prestar no Gabinete do Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (24428147), de 9/3 a 19/12/2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000897-87.2026.4.01.8007, resolve:

DESIGNAR os seguintes magistrados para participarem do mutirão de audiências do JEF Adjunto da Vara Única da Subseção Judiciária de Caxias/MA durante o projeto "Praça de Justiça e Cidadania", naquele Município, de 9 a 13/3/2026, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem:

1. Juiz Federal CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS, lotado na 1ª Relatoria da 2 TR/DF;

2. Juiz Federal AGLIBERTO GOMES MACHADO, lotado na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí; e

3. Juíza Federal PRISCILA GOULART GARRASTAZU XAVIER, lotada na Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas/PA.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004740-81.2026.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor MARCOS BARBOSA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer função comissionada.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000225-91.2026.4.01.8003, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Pará, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora GLEYCE ANDREA MORAES COLDOVINO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Subseção Judiciária de Castanhal, para ocupar cargo em comissão.

II - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, autorizada pela Portaria Presi 1183/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/01/2025.

III - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo nº 0028484-75.2026.4.02.8001, resolve:

NOMEAR o servidor GUSTAVO COSTA GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 5ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Glaucia Capareli do Nascimento.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo nº 0025089-75.2026.4.02.8001, resolve:

I - EXONERAR o servidor RODRIGO RIBEIRO PINHO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ;

II - EXONERAR o servidor RAPHAEL LUIZ AVELLAR SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Ribeiro Pinho da Silva.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo nº 0025599-88.2026.4.02.8001, resolve:

EXONERAR a servidora GLAUCIA CAPARELI DO NASCIMENTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 5ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 2º Juiz Relator da 3ª Turma Recursal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Rafaella Costa Malta.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo nº 0026181-88.2026.4.02.8001, resolve:

I - EXONERAR o servidor HUDSON LEONARDO FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 2º Juiz Relator da 7ª Turma Recursal - SJRJ;

II - EXONERAR a servidora RAFAELLA COSTA MALTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 2º Juiz Relator da 3ª Turma Recursal - SJRJ, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 2º Juiz Relator da 7ª Turma Recursal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Hudson Leonardo Ferreira da Silva.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo nº 0026737-90.2026.4.02.8001, resolve:

I - EXONERAR o servidor GUSTAVO COSTA GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 3º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal - SJRJ;

II - NOMEAR o servidor WESLEY WIGANDE MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 3º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Costa Guimarães.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo nº 0025599-88.2026.4.02.8001, resolve:

I - EXONERAR o servidor WESLEY WIGANDE MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu - SJRJ;

II - NOMEAR o servidor RODRIGO RIBEIRO PINHO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Wesley Wigande Monteiro.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 15º lugar na listagem ampla concorrência do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado pela listagem de pessoas negras, e o que consta no Processo SEI nº 0005116-11.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o(a) candidato(a) abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0022363-31.2026.4.02.8001, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 02/02/2026, a servidora VIVIAN DOIMO MARQUES DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO