DOU 09/03/2026 — Seção 3 · Página 102

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratada: R Santos Construções Ltda. CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Rescisão Amigável da Contratante e contratada. Contrato nº 0003/2026 Processo: 0003/2026. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Data da Rescisão: 23/02/2026

Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratada: R Santos Construções Ltda. CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Rescisão Amigável da Contratante e contratada. Contrato nº 0105/2025 Processo: 0105/2025. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Data da Rescisão: 25/02/2026

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5ºTA Contrato nº 0026/2025; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: AMAZON SECURITY LTDA; CNPJ 04.718.633/0001-90; Vigência: 26/10/2026 até 25/02/2030: Valor do ato: R$ 37.889.257,60; Assinatura: 04/03/26.

2º Termo - Aditamento do contrato 2788/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$5.215.506,74; Contratada: IRMAOS CORDEIRO OBRAS CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 31.xxx.667/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 05/03/2026.

2º Termo - Aditamento do contrato 2790/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$5.659.587,10; Contratada: IRMAOS CORDEIRO OBRAS CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 31.xxx.667/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 05/03/2026.

2º Termo - Aditamento do contrato 2793/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$5.483.824,53; Contratada: IRMAOS CORDEIRO OBRAS CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 31.xxx.667/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 05/03/2026.

2ºTA Contrato nº2849/2025; Objeto: Anexo I Cronograma de Desembolso - alteração dos prazos das Etapas 2 e 3 ; Contratada: DERICO BERTE FILHO; CNPJ: 42.993.020/0001-50; Assinatura: 04/02/2026.

22ºTA Contrato nº1964/2021; Objeto: Supressão de serviços no montante de 0,80%; Contratada: EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL; CNPJ: 35.290.931/0001-56; Valor do Ato: R$ 111.104,28; Assinatura: 05/03/2026.

4ºTA Contrato nº 11315/2025; Objeto: Acréscimo de serviço no montante de 0,29% e Supressão no montante de o,88%; Contratada: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 92.966.571/0001-01; Valor do Ato: -R$ 59.319,52; Assinatura: 26/02/2026

Aviso de Penalidade

AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA comunica a aplicação de multa de R$ 1.079,93, a suspensão de licitar por 2 anos e a rescisão antecipada do Contrato nº 2869/2022, Protocolo 70407, com efeitos a partir de 18/03/2026, à empresa JR DA SILVA COMÉRCIO MOBILIÁRIO EIRELI, CNPJ 24.402.888/0001-57. Cabe recurso no prazo de 10 dias úteis, pelo e-mail [email protected].

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, comunica a aplicação, em 04/03/26, da sanção de suspensão de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de seis meses, à empresa Martinez e Martinez Advogados Associados, CNPJ 05.751.699/0001-45, referente ao contrato 1901/2022, com responsabilização pelo ressarcimento devido. Cabe recurso no prazo de dez dias úteis, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, onde os autos permanecem disponíveis para vistas.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo Rescisão Contrato nº 11549/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: J. A. F. RUBINO SERVICOS DE ENGENHARIA; CNPJ: 34.815.502/0001-92; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 13/03/2026; Assinatura: 05/03/2026.

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90458/2017 - AV. PARALELA/BA - 2005-5 (antiga AG WALL STREET / BA) - Av Luis Viana, 6462 LJ 27, Ed. Manhattan Square, Paralela, Salvador - BA, data do distrato 28/02/2026, indenização R$ 70.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Locadores: PATRIMONIAL PAÇO DOS GUIMARÃES LTDA CNPJ/ME 15.532.760/0001-17; M. G. I. PATRIMONIAL LTDA CNPJ/ME 17.227.490/0001-66; LA SERENA LTDA CNPJ/ME 17.293.951/0001-07; H. B. PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/ME 15.550.469/0001-71 assinatura em 05/03/2026 (cefor.asb)

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

15º termo - apostilamento ao contrato 05326/2021; Objeto: Revisão de preços - 5,72% aumento; Empresa: ALBATROZ Segurança e Vigilância LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001-17; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor Ato: R$1.361.862,95; Assinatura: 04/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3320/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ACREDIT IMOVEIS LTDA; CNPJ: 37.920.250/0001-50; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2028 Assinatura: 26/02/2026.

1º Termo de Apostilamento do contrato 5992/2025; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: RCS TECNOLOGIA S/A - 08.220.952/0001-2; Valor: R$1.379.987,06; Prazo de Entrega/execução: 16/06/2025 até 15/06/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000057298; DAT: 05/03/2026. 4º Termo de Apostilamento do contrato 9859/2024; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: ASPEN ENGENHARIA LTDA - 01.780.094/0001-21; Valor: R$329.449,14; Prazo de Entrega/execução: 21/01/2026 até 10/11/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000056744; DAT: 05/03/2026. 20º Termo de Apostilamento do contrato 8224/2021; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$372.811,55; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2025 até 31/12/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000057201; DAT: 05/03/2026.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01720/2026. Processo: 99.7081.0159/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS. Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM. CNPJ: 29.184.280/0001-17. Valor Global: R$ 173.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/03/2026 a 04/06/2026. Assinatura: 04/03/2026.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01700/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ELZA - CAIXA CULTURAL BRASÍLIA. Contratada: SARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA. CNPJ: 00.185.247/0001-20. Valor Global: R$ 280.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/03/2026 a 29/08/2026. Assinatura: 05/03/2026.

Contrato nº 01645/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto AZUL - CAIXA CULTURAL BRASÍLIA. Contratada: ARTESANAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 04.334.176/0001-30. Valor Global: R$ 280.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/03/2026 a 18/07/2026. Assinatura: 04/03/2026.

Contrato nº 01664/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 30ª Maratona Internacional de São Paulo. Contratada: YESCOM SERVICOS LTDA. CNPJ: 03.574.107/0001-31. Valor Global: R$ 195.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/03/2026 a 11/07/2026. Assinatura: 04/03/2026.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01569/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto NÃO ME ENTREGO, NÃO!. Contratada: OTHON BASTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 52.836.137/0001-84. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/03/2026 a 03/07/2026. Assinatura: 05/03/2026.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CARDOSO - IPREMCAR/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.715,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 03/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO PIRAPORA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.736,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/06/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.790,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/06/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BOITEUX/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.790,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.715,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/02/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 04/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$16.771,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/09/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 05/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$81.517,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/08/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 04/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$740.213,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 05/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA/SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$5.314,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 03/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO BUGRES - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 168.800,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/01/2031.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 04/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANSANÇÃO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.701,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/12/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 04/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.228,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2027.