Seção 3 — 09/03/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025

Abertura da Segunda Sessão

Processo Administrativo nº 50020.009117/2024-74

Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, torna público e convoca as licitantes para Segunda Sessão Pública a ser realizada no dia 10 de março de 2026, às 10h, na Sala Plenária, 1º andar, Ala Leste do Anexo do Bloco R - Esplanada dos Ministérios. Informações pelo telefone (61) 2029-7185 ou 8912. Por fim, reiteramos a orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MPOR.

WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER

Presidente da Comissão Especial de Contratação

Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 01/2026.

Processo nº 00058.007504/2026-32

Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e SWISSPORT;

Objeto: Autorização de uso das instalações da ANAC para a realização de ações de fomento ao ensino profissional aeronáutico, referentes ao evento Capacitar os novos colaboradores que irão atuar nas operações a ser realizado entre os dias 4 e 12 de fevereiro de 2026.

Signatários: LUCIENNE SOARES TAVARES, Gerente Técnica de Serviços Gerais; e CLISSON KLEITON DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR, Coordenador de Treinamentos.

Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2026.

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00066.001705/2023-84.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 03/anac/2023‑rrsp, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 06/03/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.120,28. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pelo presente edital, os termos do art. 292, da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26, § 4o, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Art. 24, inciso IV, da Resolução nº 472 da ANAC, de 6 de junho de 2018, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o operador abaixo identificado intimado a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital, nos autos do processo abaixo:

FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

Gerente de Operações da Aviação Geral

Processo Digital: 96/25-46. Espécie: Aditamento, datado de 05/03/2026, ao Contrato nº 009.2022, datado de 10/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e DRJ RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida pela APS no âmbito do Contrato nº 009.2022, transferindo-se todos os direitos, deveres, obrigações, prerrogativas e responsabilidades para a CODEBA, que passa a ser a nova contratante do ajuste. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 419.2025, datado de 03/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino da APS; Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS; Srs. Antonio José Rodrigues de Mattos Gobbo e Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA; e o Sr. Guilherme André de Oliveira, Representante Legal da Contratada.

Processo Digital: 217/25-69. Espécie: Aditamento, datado de 05/03/2026, ao Contrato APS/072.2025, datado de 24/06/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e ENOVA INTERACTIVE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida pela APS no âmbito do Contrato APS/072.2025, transferindo-se todos os direitos, deveres, obrigações, prerrogativas e responsabilidades para a CODEBA, que passa a ser a nova contratante do ajuste. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 419.2025, datado de 03/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino da APS; Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS; Srs. Antônio José Rodrigues de Mattos Gobbo e Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA; e o Sr. Pedro Paulo de Mello Filho, Representante Legal da Contratada.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/ADLI-2/SBRJ/2026

Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial da atividade de artigos importados, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 18/3/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1088970). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781/3748

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/ADLI-2/SBRJ/2026

Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de locadora de veículos no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont-SBRJ. Data/hora/local: 24/3/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1089085) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2673/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2

4º TA ao TC nº 0002-SV/2023/0001. Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: supressão contratual, conforme detalhado na cláusula 1ª do TA. Valor do TA: R$ 162.762,31 (negativos). Autoridade Competente: Rodrigo de Araujo Silva, Superintendente IV. Disponível em http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=168274