Seção 3 — 09/03/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 964434. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO CAMPO DAS VERTENTES - ACV, CNPJ nº 09593822000106. Prorrogação do prazo de execução e atualização do responsável pelo projeto. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: RENATA FIGUEIREDO BATISTA, CPF nº ***.680.906-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 973758. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO CRIANCA FELIZ - E.D.G, CNPJ nº 10801334000118. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/03/2026 a 06/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MONICA GONCALVES AMORIM, CPF nº ***.168.291-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 912167. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160. Termo Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio 912167/2021. Valor Total: R$ 202.020,20, Valor de Contrapartida: R$ 2.020,20, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO, CPF nº ***.697.971-**.

Retifica-se o Edital de Notificação publicado no DOU nº 42, de 04/03/2026, Seção 3, página 12, em relação ao projeto "Histórias de Amor Duram Apenas 90 minutos ", para, mantendo as demais informações publicadas, considerar o seguinte:

Onde se lê:

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE

Leia-se:

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE