Seção 3 — 09/03/2026

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 64330.001548/2025-84.

Concorrência. Nº 90007/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 24.923.126/0001-04 - ESTILLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2026 a 02/09/2026, conforme item 2.2 do termo de contrato nº 16 2025 cro/8; e

1.1.2. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, por mais 30 (trinta) dias corridos a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, conforme item 2.2 do termo de

contrato nº 16 2025 cro/8.. Vigência: 05/03/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.105,53. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 64330.001548/2025-84.

Concorrência. Nº 90007/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 24.923.126/0001-04 - ESTILLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acréscimos de serviços no valor de r$ 32.769,44, o que equivale a 12,48% (doze inteiros, quarenta e oito décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "i" do artigo 124 da lei nº 14.133/2021;

supressão quantitativa consistente em supressões de serviços no valor de - r$ 20.163,91, o que equivale a - 7,68% (sete inteiros e sessenta e oito décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "i" do artigo 124 da lei nº 14.133/2021;. Vigência: 05/03/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.105,53. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160166

Nº Processo: 64575.017723/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material consumo odontológico destinados a suprir as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 472. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2026) 160166-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64066.004309/2025-53. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 57.708.185/0001-00 - IG SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Extinção contratual por rescisão amigável, conforme termo de rescisão assinado em 19/02/2026, com fundamento no item 15.1.2 do edital de credenciamento nº 01/2024 e na lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 34.430.487/0001-64 - KRAUSS & LIMA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00001/2021, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00097/2026 processo nº 65326.002363/2026-08, dando solução ao ofício nº 232-b adm/4ª

bdacmec, de 23 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 65326.009279/2024-45. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 54.047.838/0001-60 - MARIANA P. DOS SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00004/2024, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00156/2025, processo nº 65326.001045/2025-31, dando solução ao ofício nº 196-b adm/4ª

bdacmec, de 11 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 02/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 51.802.649/0001-67 - EVOLUIR CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00005/2023, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00059/2026, processo nº 65326.000704/2026-01, dando solução ao ofício nº 140-b adm/4ª

bdacmec, de 3 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 73.726.457/0001-51 - CARDIO-VASCULAR DOURADOS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00019/2019, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00130/2025, processo nº 65326.013835/2025-69, dando solução ao ofício nº 166-b adm/4ª

bdacmec, de 8 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 64577.026144/2025-19.

Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 11.279.377/0001-48 - AASI - ADVANCED ABDOMINAL SURGERY INSTITUTE SS. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de cirurgia geral..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2025 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.003598/2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de aquisição e instalação de câmara frigorífica no Pavilhão Rancho do 10º RC Mec em Bela Vista, MS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KELMO LINS BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2026) 160141-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64263.000779/2026-01.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: 55.132.124/0001-12 - INSTITUTO MUNDO VIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência psicológica nas especialidades: psicologia, fisioterapia/psicomotricidade, psicopedagogia, terapia , fonoaudiologia, ocupacional e psicopedagogia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total: R$ 149.975,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64576.019581/2024-05.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 04/2024 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 09 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107, da lei n°14.133/21.. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.731.555,20. Data de Assinatura: 08/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64576.028933/2021-62.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor do contrato nº 01/2022, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea b e § 1º,da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, nos seguintes termos: 1.1.1.créscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor total do aludido contrato, em virtude do aumento significativo na demanda, nos últimos meses, observou-se um crescimento expressivo no número de atendimentos realizados, conforme relatórios do fiscal de contrato.. Vigência: 06/03/2026 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.750,20. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).