Seção 3 — 09/03/2026

Número do Contrato: 16/2014.

Nº Processo: 64219.015167/2014-14.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A. Objeto: Registrar o reajuste de 4,26438%, a ser aplicado aos valores dos pacotes de trabalho remanescentes do contrato, baseado na variação do IPCA/IBGE, acumulada no período de janeiro a dezembro de 2025. Vigência: 30/12/2014 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.867.867,69. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64217.006048/2023-73.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO PREP OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal(smp - dados móveis e voz). Gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/02/2026 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.887,80. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 2023/00519/168006.

Dispensa. Nº 407/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 30.638.166/0001-07 - USIROTA INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 75/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 30 dias.. Vigência: 04/03/2026 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.470,34. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 2023/00425/168006.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 41.281.881/0001-43 - ORION SERVICOS DE INSPECAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento do contrato nº 38/2023/fjf cujo objeto é o reajuste de 10,25% ao valor do contrato.. Vigência: 01/12/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.899,90. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.000287/2026-50. Objeto: aquisição de cabo de cobre Nu eletrolítico, seção transversal 50 mm², conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 001/2026 - SEME/DVAPRO. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 02/03/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/03/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 26.425,00. CNPJ da contratada: 42.259.403/0001-08 - SUDESUL FIOS E CABOS LTDA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90116/2025 - UASG 168004

Nº Processo: 2025/000287-FPV. Objeto: aquisição de motor elétrico trifásico, tipo indução, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 039/2025 - SEMM/DVAPRO - REV. 01. Total de Itens: 3. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 28/01/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/01/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 60.280,00. CNPJ da contratada: 02.654.191/0001-30 TECAUT AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90001/2026. Os licitantes vencedores foram: 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.691.514/0001-27; E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ 37.165.739/0001-63 e ALS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ 59.856.589/0001-77 com o valor global da ATA de R$ 26.700,00.

ANGELO BRAIT JÚNIOR

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508000259202632. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BRAIT JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2026) 168004-16501-2026NE000001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 40.537.658/0001-51 - CR ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 09.124.271/0001-23 - MNATERCIO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 90904/2026.

Inexigibilidade Nº 90904/2026. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 22.824.810/0001-03 - PINHEIROS ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 91063/2026.

PSSD nº 91063/2026. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 04.521.260/0001-63 - SIC MARKETING & COMUNICACAO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em criação de conteúdo e layout para book imobiliário para o Empreendimento Residencial Iguaçu Residence, localizado em Curitiba/PR.

Fundamento Legal: Regulamento de Contratação e Alienação (RCA) da FHE - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 14.550,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 711000

Nº Processo: 61001000139202685. Objeto: Contratação de serviços contínuos de seguro total para a frota de veículos oficiais de propriedade do Gabinete do Comandante da Marinha sediados na cidade de Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nos termos da tabela constante do Termo de Referência e discriminados no Apêndice IV..

ANDRE MORAES BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2026) 711000-00001-2026NE111111

NUP: 61985.000109/2026-42. Inexigibilidade de licitação nº 02/2026. Objeto: Contratação da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN) para participação no evento Nuclear Summit 2026. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NUCLEARES (ABDAN). CNPJ: 31.927.213/0001-97. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da ratificação: 02/03/2026.

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 62087.000215/2025-31.

Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 25.078.657/0001-00 - PONTO A PONTO TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2026 até 06/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E o reajuste do valor contratual com base na aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) de 4,44%, acumulado durante 12 (doze) meses, no período de jan/2025 a jan/2026, conforme previsto na cláusula sétima do contrato inicial. Alterando-se assim, o subitem 5.1 da cláusula quinta do acordo inicial.. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.027,40. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).