Seção 3 — 09/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 4 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

DCJ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 53.695.204/0001-50, FELVP00039122026, 30/01/2026; CURVELO TRANSPORTES LTDA, 35.788.272/0001-82, FELVP00039042026, 26/01/2026; CRISTALCOPO S/A, 05.316.470/0009-30, FELVP00038982026, 28/01/2026; DHL SUPPLY CHAIN (BRAZIL) LTDA, 02.836.056/0122-01, FELVP00038332026, 03/02/2026; CTC - CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA S.A., 06.981.381/0002-02, FELVP00038092026, 28/01/2026; FELVP00037252026, 28/01/2026; DESTRO TRANSPORTES DO BRASIL LTDA, 22.256.033/0001-30, FELVP00036732026, 29/01/2026; CSM PRODUTOS QUIMICOS LTDA, 03.337.080/0001-63, FELVP00029962026, 28/01/2026; CTRP - COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSOS LTDA, 04.861.311/0001-04, FELVP00029932026, 27/01/2026; CSN CIMENTOS BRASIL S.A., 60.869.336/0219-71, FELVP00029612026, 27/01/2026; DANA INDUSTRIAS LTDA, 00.253.137/0002-39, FELVP00029132026, 30/01/2026; FELVP00020242026, 24/01/2026; FELVP00019652026, 25/01/2026; D. CENTER DISTRIBUIDORA LTDA., 05.651.966/0015-08, FELVP00028862026, 01/02/2026; DAUS INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A., 04.865.228/0001-03, FELVP00020112026, 23/01/2026; DIALOGO LOGISTICA INTELIGENTE LTDA, 21.930.065/0001-06, FELVP00019902026, 24/01/2026; DC DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, 16.751.644/0002-32, FELVP00019742026, 24/01/2026; DANIEL FOLADOR, ***.373.850-**, FELVP00025082026, 30/01/2026; DFL TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA, 11.591.040/0001-71, FELVP00024882026, 30/01/2026; DANIEL & DANIEL LTDA, 21.525.046/0001-02, FELVP00024782026, 30/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 4 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA, 00.468.285/0001-90, FELVP00047752026, 30/01/2026; FELVP00047672026, 28/01/2026; FELVP00045072026, 30/01/2026; FELVP00044322026, 02/02/2026; FELVP00040132026, 02/02/2026; TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A, 94.813.102/0048-33, FELVP00047192026, 01/02/2026; FELVP00037062026, 02/02/2026; TRANSPORTES MAHLER LTDA, 90.925.421/0009-73, FELVP00021222026, 29/01/2026; UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA, 00.233.065/0001-87, FELVP00041832026, 30/01/2026; FELVP00038502026, 28/01/2026; TUBOSSINOS TUBOS DE CONCRETO PARA SANEAMENTO LTDA, 09.140.305/0001-73, FELVP00039342026, 29/01/2026; U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A -, 44.209.336/0035-83, FELVP00021002026, 28/01/2026; TRATO LOGISTICA, TRANSPORTES E NEGOCIOS LTDA, 26.084.029/0001-92, FELVP00020782026, 24/01/2026; TRANSPROLOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 14.846.162/0002-30, FELVP00020532026, 28/01/2026; TRANSPORTES SINGER E LOGISTICA LTDA, 76.752.054/0001-75, FELVP00029532026, 22/01/2026; TRANSTEC TECNOLOGIA EM TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 55.400.445/0001-50, FELVP00029482026, 26/01/2026; TURBOSUL TRANSPORTES LTDA, 07.624.048/0001-10, FELVP00027282026, 25/01/2026; TRIOLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 47.637.957/0001-07, FELVP00027192026, 29/01/2026; TROITINO ESTACIONAMENTO LTDA, 54.217.513/0001-88, FELVP00025052026, 30/01/2026; TRANSPORTES PRATAVERA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 04.002.624/0004-41, FELVP00019582026, 24/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 4 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 58.635.830/0001-75, FELVP00047802026, 27/01/2026; FELVP00038422026, 28/01/2026; FERLIG FERROLIGAS LTDA, 22.482.228/0001-06, FELVP00043642026, 30/01/2026; FELVP00043552026, 30/01/2026; FELVP00043442026, 30/01/2026; FELVP00039962026, 28/01/2026; EXPRESSO ROTA LIVRE LTDA, 26.240.904/0002-69, FELVP00038872026, 28/01/2026; F&A TRANSPORTES PESADOS LTDA, 24.647.357/0001-24, FELVP00038712026, 28/01/2026; FLORAPLAC MDF LTDA, 09.256.139/0001-75, FELVP00038442026, 28/01/2026; FACUNDO TRANSPORTES LTDA, 43.039.747/0001-66, FELVP00037782026, 28/01/2026; FERRERO DO BRASIL INDUSTRIA DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA, 43.816.719/0030-42, FELVP00037702026, 28/01/2026; FCA TRANSPORTES LTDA, 40.206.874/0001-14, FELVP00037482026, 28/01/2026; FABIANA PEREIRA PORTO, 34.562.733/0002-12, FELVP00029742026, 27/01/2026; FH TRANSPORTADORA LTDA, 35.645.330/0001-19, FELVP00027232026, 25/01/2026; FIGUEIRA E-COMMERCE DE VARIEDADES LTDA, 59.608.548/0001-61, FELVP00020082026, 19/01/2026; EXPRESSO SAO MIGUEL S/A, 00.428.307/0005-11, FELVP00025672026, 27/01/2026; FL SERVICOS E TRANSPORTE LTDA, 61.888.929/0001-93, FELVP00025392026, 30/01/2026; FAMILIA MACHADO TRANSPORTES LTDA, 38.663.946/0001-00, FELVP00025372026, 20/01/2026; EXPRESSO LEOMAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 02.633.583/0001-13, FELVP00025302026, 30/01/2026; EXPRESSO ROTA LIVRE LTDA, 26.240.904/0001-88, FELVP00024772026, 29/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 4 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TODOBRASIL TRANSPORTES LTDA, 46.556.446/0004-40, FELVP00044592026, 30/01/2026; FELVP00037692026, 28/01/2026; TANAC SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 91.359.711/0001-02, FELVP00021262026, 21/01/2026; TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, 00.472.805/0003-08, FELVP00039352026, 29/01/2026; TE CONNECTIVITY BRASIL INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA, 00.907.845/0015-60, FELVP00039252026, 23/01/2026; TECHNIPFMC DO BRASIL LTDA, 48.122.295/0040-01, FELVP00038662026, 28/01/2026; TOP LINE - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 09.399.369/0001-93, FELVP00038562026, 23/01/2026; TOP COMERCIO DE CACAU LTDA, 09.166.419/0002-73, FELVP00037852026, 28/01/2026; TEN CATEN & OKADA LTDA, 08.978.914/0001-33, FELVP00037512026, 03/02/2026; TRANSALONSO TRANSPORTES LTDA, 13.037.746/0001-11, FELVP00037362026, 02/02/2026; TIAGO ULLMANN, ***.971.939-**, FELVP00037172026, 22/01/2026; TRANS CEM LTDA, 41.725.790/0001-50, FELVP00020892026, 28/01/2026; TEX COURIER S.A, 73.939.449/0001-93, FELVP00029982026, 27/01/2026; TDK ELECTRONICS DO BRASIL LTDA., 90.285.958/0001-69, FELVP00029882026, 26/01/2026; TEX COURIER S.A, 73.939.449/0013-27, FELVP00029572026, 30/01/2026; TM SOLUCOES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 50.212.188/0001-00, FELVP00029302026, 27/01/2026; TOYOTA DO BRASIL LTDA, 59.104.760/0005-15, FELVP00028992026, 27/01/2026; FELVP00028712026, 27/01/2026; TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S.A., 06.331.414/0001-80, FELVP00028912026, 27/01/2026; TE LOG LOGISTICA LTDA, 19.210.785/0007-40, FELVP00024752026, 29/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 4 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

CLICK - RODO ENTREGAS LTDA, 15.121.491/0012-59, FELVP00044222026, 29/01/2026; FELVP00038922026, 28/01/2026; FELVP00021022026, 28/01/2026; FELVP00029502026, 27/01/2026; FELVP00027332026, 26/01/2026; COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 79.114.450/0291-47, FELVP00039202026, 31/01/2026; CNS - CENTRAL DE NUCLEOS SILICIOSOS LTDA, 02.609.387/0002-94, FELVP00039142026, 26/01/2026; CLICK - RODO ENTREGAS LTDA, 15.121.491/0016-82, FELVP00038592026, 28/01/2026; COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA, 03.816.532/0001-90, FELVP00038542026, 26/01/2026; COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 27.170.703/0001-14, FELVP00038472026, 28/01/2026; CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA., 01.844.555/0023-98, FELVP00038242026, 03/02/2026; COMERCIAL AZEVEDO LTDA, 19.411.560/0001-67, FELVP00037712026, 26/01/2026; CISBRA QUIMICA DO BRASIL LTDA, 06.880.996/0001-53, FELVP00020972026, 28/01/2026; FELVP00020512026, 28/01/2026; CNA S.A., 60.881.299/0008-39, FELVP00037572026, 28/01/2026; CMP METALGRAPHICA PAULISTA LTDA, 61.161.139/0007-05, FELVP00029942026, 28/01/2026; CMP METALGRAPHICA PAULISTA LTDA, 61.161.139/0001-01, FELVP00029892026, 27/01/2026; COMERCIAL CARVALHO FERNANDES LTDA, 05.362.003/0001-99, FELVP00020442026, 24/01/2026; CIQUELERO TRANSPORTES LTDA, 38.209.215/0002-70, FELVP00020312026, 18/01/2026; CHOCOLATES GAROTO LTDA., 28.053.619/0001-83, FELVP00020062026, 23/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

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A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 4 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

RODO DANNY TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 11.389.565/0001-29, FELVP00041552026, 30/01/2026; FELVP00038172026, 28/01/2026; REAL PEDRAS MARMORARIA LTDA, 22.873.674/0001-33, FELVP00039542026, 28/01/2026; RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., 49.319.411/0014-58, FELVP00039432026, 23/01/2026; RODOCRIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 37.450.522/0001-03, FELVP00038072026, 30/01/2026; RODOFAB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 42.946.495/0001-96, FELVP00037812026, 28/01/2026; RENT-AIR LOCACAO E SERVICOS LTDA, 04.508.466/0001-53, FELVP00037442026, 27/01/2026; RCR QUALITY LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 09.561.037/0003-25, FELVP00020922026, 28/01/2026; RC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 32.156.023/0001-86, FELVP00036832026, 02/02/2026; RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E COSMETICOS LTDA., 27.668.893/0007-90, FELVP00020722026, 28/01/2026; FELVP00020452026, 24/01/2026; RM TRANSPORTE E CENTRO DE SERVICOS LTDA, 39.456.257/0001-98, FELVP00020702026, 28/01/2026; REDIVIX TRANSPORTES LTDA, 03.708.458/0001-98, FELVP00029732026, 27/01/2026; FELVP00029022026, 26/01/2026; RANELLI TRANSPORTES LTDA, 27.111.411/0001-00, FELVP00029342026, 28/01/2026; FELVP00024372026, 29/01/2026; REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 04.786.838/0001-03, FELVP00025592026, 29/01/2026; RAPIDO LUMAR TRANSPORTES LTDA, 94.821.816/0001-20, FELVP00025202026, 27/01/2026; RIO BRANCO ALIMENTOS S/A, 05.017.780/0050-84, FELVP00024682026, 21/01/2026; POSTO DE SERVICO BRASIL LTDA, 30.111.165/0001-00, FELVP00019402026, 24/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração