Seção 3 — 09/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

DOUGLAS BARBON TRANSPORTES, 13.367.798/0001-56, MKI8I61, FRMEV00695972026, 606-82; MKI8I61, FRMEV00865762026, 606-82; MKI8I61, FRMEV00581152026, 606-82; DOUGLAS BALDI, ***.538.371-**, EKH2J65, FRMEV00861372026, 606-82; DOIS IRMAOS CAVACO LTDA, 54.880.506/0001-61, MGY4G78, FRMEV00874312026, 606-82; DOUGLAS CARVALHO DE OLIVEIRA, ***.163.440-**, IDR8E76, FRMEV00563892026, 606-82; DORACI ALVES MACHADO, ***.819.360-**, BNL5B18, FRMEV00566532026, 606-82; DR3 AUTOPECAS LTDA, 16.852.607/0001-30, MID3H76, FRMEV00567282026, 606-82; MID3H76, FRMEV00576172026, 606-82; DOUGLAS SIPRIANO FERNANDES, ***.382.919-**, AAN5B91, FRMEV00850612026, 606-82; DOUGLAS FABIANO HAMMERSCHMIDT, ***.992.179-**, ARN4E46, FRMEV00850372026, 606-82; DONEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 18.297.033/0001-00, RYQ5C24, FRMEV00850082026, 606-82; DP CABINE ESTENDIDA LTDA, 18.466.627/0001-06, BZR7636, FRMEV00849692026, 606-82; DOUGLAS PESSETO TRANSPORTES, 29.421.020/0001-18, AZN7E33, FRMEV00864492026, 606-82; JDG0E38, FRMEV00574872026, 606-82; DPB LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA, 20.606.263/0001-56, FDF2C55, FRMEV00848742026, 606-82; DOIS MANOS COMERCIO E RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA, 22.545.554/0001-07, FXD5D03, FRMEV00862932026, 606-82; DOURADO MINAS TRANSPORTES LTDA, 17.156.962/0001-37, QJZ6C47, FRMEV00572052026, 606-82; DP TRANSPORTES LTDA, 44.317.562/0001-39, ISP3I54, FRMEV00572902026, 606-82; DONATO J GOSSLER E CIA LTDA, 93.804.417/0001-98, IDN0423, FRMEV00834962026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 5 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

C.R LINS TRANSPORTES E LOGISTICA, 23.462.545/0001-15, CRGTF00465192025, 19/11/2025, R$ 6.812,10; CAMPOS GERAIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, 16.417.998/0001-64, CRGTF00468262025, 20/11/2025, R$ 1.383,18; CAITE TRANSPORTES LTDA, 13.044.878/0001-70, CRGTF00457502025, 17/11/2025, R$ 8.361,68; CRGTF00457512025, 17/11/2025, R$ 8.361,68; BRUNNSCHWEILER LATINA LTDA, 01.214.149/0001-36, CRGTF00466592025, 19/11/2025, R$ 898,66; C.J - COMERCIO ATACADISTA - LTDA, 23.378.983/0001-08, CRGTF00464502025, 19/11/2025, R$ 5.681,66; C L DE OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 29.634.413/0001-00, CRGTF00476972025, 24/11/2025, R$ 4.191,82; CRGTF00476862025, 24/11/2025, R$ 8.407,36; CRGTF00476792025, 24/11/2025, R$ 7.749,80; CRGTF00477002025, 24/11/2025, R$ 8.279,36; CRGTF00476812025, 24/11/2025, R$ 4.073,44; CRGTF00476922025, 24/11/2025, R$ 6.586,92; CRGTF00476872025, 24/11/2025, R$ 7.237,68; C ALBERTO CHAMBARELLI II DISTRIBUIDORA DE SACOLAS E EMBALAGENS, 21.757.441/0001-02, CRGTF00458282025, 17/11/2025, R$ 5.612,84; CAMPOVITA TRANSPORTES LTDA, 19.137.430/0001-88, CRGTF00469062025, 10/10/2025, R$ 8.556,04; CRGTF00467102025, 08/10/2025, R$ 6.323,38; C.R. POLYDORI LTDA, 19.034.431/0001-05, CRGTF00456242025, 17/11/2025, R$ 4.568,58; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0015-30, CRGTF00457332025, 06/10/2025, R$ 4.441,42; C & C TRANSPORTES LTDA, 20.399.984/0001-32, CRGTF00458202025, 17/11/2025, R$ 1.747,70; CAMERA AGROLOGISTICA LTDA., 52.099.356/0001-28, CRGTF00332432025, 08/09/2025, R$ 3.800,24.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 5 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

TRANSREALTE TRANSPORTES, LOGISTICA E LOCACAO LTDA, 23.401.336/0001-61, CRGTF00464562025, 19/11/2025, R$ 995,10; TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A., 17.215.039/0001-29, CRGTF00463192025, 07/10/2025, R$ 10.500,00; TRANSPORTES MARSANGO LTDA, 02.227.299/0001-47, CRGTF00461862025, 18/11/2025, R$ 6.077,36; TRANSVELOX TRANSPORTES, LOCACOES DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA, 13.237.274/0001-40, CRGTF00461482025, 18/11/2025, R$ 4.965,24; TRANSRADAR LTDA, 02.325.282/0001-22, CRGTF00464112025, 19/11/2025, R$ 714,22; TRANSPORTES SAVENHAGO LTDA, 02.294.891/0001-61, CRGTF00461232025, 18/11/2025, R$ 1.538,86; TRANSPORTES TANGARA DO SUL LTDA, 91.004.317/0002-32, CRGTF00457282025, 06/10/2025, R$ 3.263,78; TRANSPORTES RODOVIARIOS FEDRIGO LTDA, 20.437.217/0003-32, CRGTF00458682025, 17/11/2025, R$ 3.046,52; TRANSPORTES RODOVIARIOS PETROVINA LTDA, 24.427.175/0002-29, CRGTF00337022025, 09/09/2025, R$ 5.375,16; CRGTF00337012025, 09/09/2025, R$ 4.911,06; CRGTF00337052025, 09/09/2025, R$ 8.064,64; CRGTF00336912025, 09/09/2025, R$ 1.413,48; CRGTF00336942025, 09/09/2025, R$ 5.355,50; CRGTF00337132025, 09/09/2025, R$ 6.345,78; CRGTF00336852025, 09/09/2025, R$ 8.356,82; CRGTF00336762025, 09/09/2025, R$ 2.991,16; TRANSPORTES VITTA VALE LTDA, 42.456.625/0001-02, CRGTF00336732025, 08/09/2025, R$ 10.500,00; CRGTF00330152025, 03/09/2025, R$ 4.105,00; TRANSPORTES MZZ BRESSAN LTDA, 17.574.511/0001-10, CRGTF00344622025, 14/09/2025, R$ 804,58; TRANSPORTES RAPOSA LTDA, 79.666.723/0001-84, CRGTF00330822025, 03/09/2025, R$ 1.246,84.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 5 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

TRR PIT STOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 23.533.421/0001-83, CRGTF00465432025, 19/11/2025, R$ 10.221,36; TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 10.280.765/0054-98, CRGTF00464842025, 18/11/2025, R$ 5.640,88; TROPICAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A, 22.492.169/0001-49, CRGTF00464612025, 19/11/2025, R$ 1.383,16; TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL SA, 15.115.504/0001-24, CRGTF00462732025, 18/11/2025, R$ 6.805,50; UNITRADING LOGISTICA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 21.425.093/0003-38, CRGTF00462862025, 19/11/2025, R$ 1.163,54; CRGTF00462882025, 19/11/2025, R$ 1.384,48; CRGTF00462872025, 19/11/2025, R$ 1.163,54; CRGTF00462892025, 19/11/2025, R$ 847,58; TRAPORTI TRANSPORTES LTDA, 18.502.940/0001-44, CRGTF00456422025, 17/11/2025, R$ 2.853,82; UNIAO MULTIMODAL OTM LTDA, 02.359.445/0001-98, CRGTF00466062025, 19/11/2025, R$ 8.661,12; CRGTF00466042025, 19/11/2025, R$ 550,00; UDIGOI LOGISTICA LTDA, 22.952.067/0001-69, CRGTF00461262025, 18/11/2025, R$ 1.850,06; TWF LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 22.955.733/0001-12, CRGTF00460272025, 06/10/2025, R$ 585,20; CRGTF00272902025, 13/08/2025, R$ 550,00; UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA, 00.233.065/0043-36, CRGTF00464312025, 19/11/2025, R$ 3.395,16; CRGTF00464322025, 19/11/2025, R$ 10.500,00; TRIO MAD COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA, 12.095.992/0001-67, CRGTF00465622025, 19/11/2025, R$ 3.050,24; UNISUL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 22.854.557/0001-22, CRGTF00459442025, 17/11/2025, R$ 851,74; TRANSVERMELHO TRANSPORTES LTDA, 18.226.672/0004-28, CRGTF00335632025, 09/09/2025, R$ 2.782,40; UNIAO TRANSPORTES ASSIS LTDA, 07.524.345/0001-93, CRGTF00331872025, 05/09/2025, R$ 844,16.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

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