Seção 3 — 09/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JB COM. E TRANSPORTE LTDA, 18.572.482/0001-10, RDW5A00, FRMEV00557362026, 606-82; RYA5G00, FRMEV00882562026, 606-82; SXT4A40, FRMEV00878082026, 606-82; MIM7864, FRMEV00871932026, 606-82; RLK6H00, FRMEV00844672026, 606-82; RLK6H00, FRMEV00844632026, 606-82; RLK6H00, FRMEV00574422026, 606-82; SXW4H40, FRMEV00574432026, 606-82; SXW4H40, FRMEV00839922026, 606-82; JBV TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 07.953.073/0001-47, QIJ9E88, FRMEV00557982026, 606-82; RYZ8A17, FRMEV00865232026, 606-82; FCE5G43, FRMEV00570502026, 606-82; JBC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 59.495.653/0001-31, RLF6C15, FRMEV00863772026, 606-82; J.M PASTECHAK TRANSPORTES LTDA, 14.371.887/0001-39, JDB6838, FRMEV00859452026, 606-82; JCA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 27.462.396/0001-45, FRZ2H21, FRMEV00574822026, 606-82; JBS S/A, 02.916.265/0091-16, FUO3B67, FRMEV00832002026, 606-82; BSY6E22, FRMEV00831992026, 606-82; JB COSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ALUGUEL DE BENS MOVEIS LTDA, 08.054.003/0001-10, EPN8176, FRMEV00580122026, 606-82; CEREALISTA LUDVIG LTDA, 09.176.630/0001-96, RYQ7F43, FRMEV00825372026, 606-82; DC TRANSPORTE DUARTE CANDIDO LTDA, 04.886.150/0001-03, RYN3H20, FRMEV00825332026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JORDANIA LEAL PEREIRA ***.388.946-**, 35.839.792/0001-77, EXW2D19, FRMEV00561362026, 606-82; JONATAN DOS SANTOS CAVACOS, 41.770.870/0001-27, JAV5I90, FRMEV00885082026, 606-82; JAV5I90, FRMEV00853422026, 606-82; JAV5I90, FRMEV00829792026, 606-82; JAV5I90, FRMEV00828212026, 606-82; JAV5I90, FRMEV00828172026, 606-82; JONAS GUILHERME BUSS, ***.455.039-**, RHJ9A32, FRMEV00879362026, 606-82; RHJ9A32, FRMEV00834482026, 606-82; JONAS BOIT DOS SANTOS, ***.713.020-**, IRY0F60, FRMEV00564012026, 606-82; JOGASA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, 93.529.469/0001-01, JDK4F36, FRMEV00565452026, 606-82; JDM0H61, FRMEV00572362026, 606-82; JOILSON VAZ DOS SANTOS, ***.212.909-**, RHO8E06, FRMEV00845552026, 606-82; RHO8E06, FRMEV00842642026, 606-82; JONATHAN ALISON CORNELY TRANSPORTE, 18.598.352/0001-56, IHF4539, FRMEV00861112026, 606-82; JOILSON DOS SANTOS CARVALHO, 18.465.265/0001-20, APJ2E77, FRMEV00842832026, 606-82; JOELSO BOBSIN NEUBERT, 20.364.050/0001-65, INF6432, FRMEV00840542026, 606-82; JOHN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 23.277.012/0001-63, ABL7H09, FRMEV00578802026, 606-82; JOELMA MEDEIROS DE BARROS, 20.749.426/0001-50, ISL0617, FRMEV00834172026, 606-82; JOELSO DE OLIVEIRA LISBOA, ***.509.510-**, ILN9H18, FRMEV00832122026, 606-82; JONES DALVAN RIBAS MACHADO, ***.677.459-**, RLP9H69, FRMEV00826082026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JOAO ALVES NASCIMENTO, ***.127.538-**, HZA1J39, FRMEV00559012026, 606-82; JOAO HARTUR PEREIRA, ***.808.239-**, IPZ9I25, FRMEV00560062026, 606-82; JOAO CARLOS TURRA, ***.826.479-**, RAO6J40, FRMEV00878542026, 606-82; JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA, ***.089.960-**, ISN2G27, FRMEV00563442026, 606-82; JOAO FRANCISCO TOBIAS PEREIRA, ***.150.909-**, QGA6G64, FRMEV00564622026, 606-82; JOAO FLAVIO PAIVA DE LIMA LTDA, 29.001.478/0001-18, JDH6G13, FRMEV00566082026, 606-82; JOAO HENRIQUE BECHTEL ELOI, ***.077.179-**, MBA2G46, FRMEV00851922026, 606-82; JOAO G BESERRA LTDA, 03.252.830/0001-02, QBS5408, FRMEV00845472026, 606-82; JOAO DE DEUS TRANSPORTES LTDA, 05.823.123/0001-46, RAJ1D80, FRMEV00859992026, 606-82; RAJ1D80, FRMEV00835842026, 606-82; JOAO JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA, 10.763.017/0001-54, RVC2B96, FRMEV00858642026, 606-82; JOAO LAURI DA SILVA, ***.442.079-**, MBZ1879, FRMEV00575172026, 606-82; JOAO ITAMIR BORGES DE SOUZA, ***.196.289-**, AIZ1116, FRMEV00839322026, 606-82; JJ GUINCHOS LTDA, 21.157.152/0001-72, QHJ9I68, FRMEV00838162026, 606-82; JOAO CARLOS SILIPRANDI, 00.094.164/0001-25, QAO9E01, FRMEV00836902026, 606-82; JOAO BATISTA MAIA, ***.921.376-**, OXI1I01, FRMEV00577252026, 606-82; JJ VIAGENS E TURISMO LTDA, 48.760.056/0001-70, IUW8C35, FRMEV00372742026, 606-82; JOAO ANDRADE PIRES, ***.178.059-**, AGW0057, FRMEV00828782026, 606-82; JOAO DELFONSO SPETH, ***.772.630-**, QQB9A33, FRMEV00581542026, 606-82; JOAO BATISTA SOARES, ***.923.459-**, MBA1B65, FRMEV00827302026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JORGE DOVIGI TRANSPORTES LTDA, 04.766.980/0001-99, QCZ8H16, FRMEV00652022026, 606-82; QCP6G73, FRMEV00695072026, 606-82; RAM0E95, FRMEV00842662026, 606-82; RAM0E95, FRMEV00821212026, 606-82; JORGE AUGUSTO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 12.508.177/0001-82, IWB8A11, FRMEV00878732026, 606-82; JOEL MARCOS SONDA LTDA, 00.674.371/0001-59, IWW7695, FRMEV00876472026, 606-82; JOSE ANTONIO GUBERT, ***.996.269-**, SPN1G38, FRMEV00853562026, 606-82; JOSE ANTONIO BELINAZO, ***.706.670-**, MGY2465, FRMEV00564242026, 606-82; MGY2465, FRMEV00837962026, 606-82; JORGE POROCHNIAK, ***.723.799-**, RHD1A98, FRMEV00565842026, 606-82; JORGINHO TRANSPORTES LTDA., 02.433.453/0001-37, JCE5E19, FRMEV00566392026, 606-82; JOSE ABDIAS FERREIRA, ***.322.535-**, CYR4E92, FRMEV00861472026, 606-82; JORGE MIGUEL WEBER, ***.216.030-**, KIY1B10, FRMEV00847852026, 606-82; JOSE ANTONIO PLATE LUIZ, 03.433.744/0001-98, EOE2F10, FRMEV00569572026, 606-82; JOSE ADAIR BARBOSA PEREIRA, ***.111.400-**, JDO2A21, FRMEV00860692026, 606-82; JOSE ALDORI GOMES, ***.920.880-**, MKN2E90, FRMEV00574682026, 606-82; MKN2E90, FRMEV00580972026, 606-82; JOEL FERNANDES PEREIRA, ***.348.919-**, CZB9J18, FRMEV00830762026, 606-82; JOEL ORIZON DA SILVA, ***.263.429-**, RLJ0H94, FRMEV00580482026, 606-82; JOSE AROLDO DA SILVA, ***.440.550-**, MAV3G91, FRMEV00827862026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração