Seção 3 — 09/03/2026

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2023 publicado no D.O de 2023-10-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2023 a 02/04/2026. . Leia-se: Vigência: 06/03/2026 a 04/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 63/2024.

Nº Processo: 0001801-89.2026.6.18.8000.

Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº 63/2024, que consiste no seguinte:

1.1.1. Redução da taxa de "aviso prévio trabalhado": de 1,94% para 0,194%, com vigência a partir de 14/01/2026, em cumprimento à previsão contratual;

1.1.2. Supressão de postos de trabalho:

a) redução de 2 (dois) postos de "agente administrativo - nível médio", sendo 1 (um) lotado no núcleo de fiscalização financeira e gestão de contratos - nffgc e 1 (um) na seção de administração predial e transportes - seapt;

b) exclusão de 1 (um) posto de "diagramador", lotado no setor de reprografia;

1.1.3. Acréscimo de postos de trabalho:

a) inclusão de 2 (dois) postos de "auxiliar de apoio administrativo - nível superior", carga horária 6h/dia, sendo 1 (um) para o nffgc e 1 (um) para a seapt/enarq;

b) inclusão de 1 (um) posto de "auxiliar de apoio administrativo - nível superior", carga horária 8h/dia, para a reprografia;

1.1.4. Alteração de carga horária: ampliação de 150h/mês para 200h/mês de 1 (um) posto de "auxiliar de apoio administrativo - nível superior" lotado no nffgc. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.439.556,90. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000178911. Objeto: Aquisição de licença perpétua do software leitor de telas Jaws (Job Access With Speech) para Windows, versão 2025 ou superior, com serviço SMA (Software Maintenance Agreement) e suporte técnico durante o prazo de 24 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2026) 70017-00001-2026NE000001

PROCESSO Nº 2021.0.00007077-1. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de serviço de locação de caminhões, com motorista, para transporte de materiais diversos, entre outros para as cidades do interior do estado do RJ. CONTRATADA: Cargo Ônix Rio Logística de Transporte de Cargas Ltda. CNPJ: n°07.244.182/0003-57. OBJETOS: prorrogação pelo prazo de 07/03/2026 a 06/03/2027. e reajuste no percentual de 9,301710%, referente ao período de 01/01/24 a 31/12/25. FUND. LEGAL: Leis nº 10.520/02 e 8.666/93. VALOR DA PRORROGAÇÃO COM O REAJUSTE — 2026: R$ 667.942,29, conforme NEs nº 315, 316, 317, 318, 319 e 320, todas de 27/02/26. VALOR PARA 2027: R$ 95.309,84, que será empenhado no respectivo exercício, condicionada à liberação do orçamento. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.02. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral do orçamento vigente.

Nº Processo: 0001454-07.2026.6.27.8000.

Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 61.698.844/0001-42 - PÉ DE INFÂNCIA TERAPIAS ESPECIALIZADAS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicomotricidade, terapia aba, musicoterapia, conforme carta proposta constante do evento 000012302629228, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arts. 74, IV, e 79. Res, TRE n. 590/2024, art. 10. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 0036613-16.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 135 da lei nº 14.133/20213, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados, em face da majoração do salário normativo e do auxílio alimentação da categoria empregada no contrato nº 27/2024 (vigilante) pela convenção coletiva do trabalho 2026/2026 (000012302609301).

em face das alterações mencionadas no item 1 da cláusula primeira, a partir de 01/01/2026, o valor mensal do contrato nº 27/2024 passa para r$ 208.053,24 (duzentos e oito mil, cinquenta e três reais, e vinte e quatro centavos), conforme quadro abaixo, cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas ao evento 000012302619873.. Vigência: 06/03/2026 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.496.638,88. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 50/2024.

Nº Processo: 0002120-76.2024.6.27.8000.

Pregão. Nº 90064/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 29.879.891/0001-80 - IMPRIMEMAIS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover acréscimo de 1,93% (hum vírgula noventa e três por cento) ao valor inicialmente pactuado no contrato nº 50/2024. Com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133/2021, fica acrescido o item 3 de 7 (sete) impressoras m-2, passando de 26 para 33 equipamentos, e aumentando-se o período de locação de 2,5 meses para 4 meses. em razão da modificação do item 3, o valor do contrato nº 50/2024, em anos eleitorais, fica acrescido de 1,93% (hum vírgula noventa e três por cento), passando o valor total da contratação, em anos eleitorais, para r$ 379.143,48 (trezentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e três reais, quarenta e oito centavos), e o valor global da contratação (24 meses) passa para r$ 744.120,72 (setecentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte reais, setenta e dois centavos).. Vigência: 06/03/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.143,48. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Termo de Permissão de uso 017/2016, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS. b)Objeto: Reajustar o valor da taxa de ocupação e incluir cláusula ao termo de responsabilidade vinculado ao TPU inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas segunda e sexta do TPU inicial c/c art. 367, XXII do RI do TJDFT e art. 65, II, da Lei 8.666/93. d)Valor da taxa de ocupação: R$ 227,13 e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 06/03/2026. g)PA: 0010735/2016.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 100001

Nº Processo: 0042735/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento sob demanda de 4.000 (quatro mil) doses de vacinas antigripal (quadrivalente) - cepas 2026, dose única de 0,5ml com seringa preenchida, agulha e sem gesto vacinal, para a realização de Campanha de Vacinação Antigripal em servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no portal da transparência do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes) .

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 05/03/2026) 100001-01001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 80009

Nº Processo: 13356/2025. Objeto: Contratação de serviço de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da A.l.c.

(SIASGnet - 06/03/2026) 80009-00001-2026NE000010

Nº Processo: PROAD 37.375/2025.

. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO.

Contratado: 18.313.817/0001-85 - MUNICIPIO DE PARA DE MINAS. Objeto: Cessão de servidores, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de pará de minas para prestação de serviços em unidades da justiça do trabalho da terceira região.

Fundamento Legal: Lei n. 8.112/1990, Resolução CSJT nº 143/2014. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2031. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 1/2026

O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação parcial, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 01/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do TRT3, direcionamento dos usuários nos prédios deste Tribunal, prestação de homenagens e transmissão de mensagem e informações gerais aos servidores, magistrados e público em geral, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que os itens 1 e 2 foram adjudicados à empresa Criarte 3D Comunicação Visual Ltda. (CNPJ: 63.721.738/0001-68), o item 6 foi adjudicado à empresa Roger Andre Braun (CNPJ: 29.253.577/0001-97) e os itens 7, 8, 9, 10, 11 e 12 foram adjudicados à empresa RG Comercio de Equipamentos Ltda. (CNPJ: 43.875.492/0001-71). Os demais itens do Pregão Eletrönico n. 01/2026 (3, 4, 5, 13, 14, 15 e 16) continuam em andamento.

Belo Horizonte, 6 de março de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos