Seção 3 — 09/03/2026

Termo de Credenciamento n. 02/2026 (24652221). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: L. B. LYRA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 25.258.018/0001-19. OBJETO: Prestação de serviços de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2026NE146, de 20/02/2026, no valor de R$ 38.796,77 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Lady Barbara Lyra dos Santos Barreto, pela Credenciada.

Termo de Rescisão 24670137/2026. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: SOMA - INSTITUTO INTEGRADO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CNPJ: 24.493.752/0001-08. OBJETO: Rescisão amigável do Termo de Credenciamento 05/2017. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 05/2017 em face solicitação da credenciada, consoante disposto na 16ª cláusula do TC 05/2017; Processo Administrativo 0003162-62.2017.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIA: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 90016

Nº Processo: 27654-46.2025. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para eventual contratação de serviço de fusão em fibra óptica, identificação e emissão de Relatório de Reflectômetro Óptico no Domínio do Tempo (OTDR), conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2026) 90016-00001-2026NE000004

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato SJRJ 07/2023, firmado em 02/03/2026 com TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Base Legal: Decretos 3.555/2000 e 10.024/2019; Lei Complementar 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014; Leis 10.520/02, 12.846/2013 e 8.666/93 e suas alterações; Processo: 0003577-70.2025.4.02.8001; Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027; Valor: R$ 36.972,96; Empenho: 2025NE166; Signatários: Dr. Renato Cesar Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - e os Srs. Sandro Marques Barbosa Coutinho e Claiton Merg Carvalho, pela Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 90017

Nº Processo: 0016775-50.2025.4. Objeto: Prestação de serviço de gestão de pagamento automático de tarifas de pedágio em rodovias, por meio de fornecimento e administração de dispositivos eletrônicos (TAGs), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo)..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2026) 90017-20901-2026NE000180

P.A: 0003289-67.2022.4.04.8003. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/22, de prestação de cobertura securitária dos bens móveis e imóveis da Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Chubb Seguros Brasil S.A. Objeto: Alterar a Cláusula 6.1 do referido contrato para reduzir o seu valor de R$ 142.546,19 para R$ 129.000,00, a partir da 00:00 (zero hora) do dia 31/12/25. Base legal: art. 65, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.69. NE: 2025/603. Ass: 04/03/26.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 02/2026, de realização de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), referente ao ano de 2025, incluindo detalhamento das fontes de emissão por unidade judiciária e diretrizes básicas para compensação/mitigação das emissões geradas, capacitação de servidores e evento de apresentação e sensibilização.CONTRATADA: Eliza Maria Ourives Consultoria (CNPJ nº 40.243.492/0001-60). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da última assinatura do contrato, caso ocorra antes, até o adimplemento recíproco das obrigações dele resultantes, nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTR 203962, ND 33.90.39, NE 2026NE000340, de 20.02.2026. VALOR TOTAL: R$ 17.800,00. P.A. 0000068-43.2026.4.04.8001. ASSINATURA: 02.03.2026.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a sobre a DECISÃO PELO ARQUIVAMENTO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO PLENÁRIO-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a):

1000092355-01A ALEX ANTONIO DOS SANTOS;

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Belo Horizonte, 6 de março de 2026.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente do CAU/MG

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a):

1000261951-01A LIVIO SENA AZEVEDO; 1000261951-01B LIVIO SENA AZEVEDO; 1000265343-02A BW CONSTRUTOR E INCORPORADORA LTDA; 1000271787-01A BKART OBRAS E ENGENHARIA LTDA; 1000272002-01A BRASIL DOS EMPREENDIMENTOS LTDA; 1000209597-02A THAÍS ARANTES DOS SANTOS KUBOYAMA; 1000239113-01A ISAEL DE MORAIS; 1000239113-01B ISAEL DE MORAIS; 1000239529-01A LEONARDO APARECIDO DA SILVA; 1000266043-01A SALGADO KINGMA ARQUITETURA;

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Belo Horizonte, 6 de março de 2026.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente do CAU/MG

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a sobre a DECISÃO PELO ARQUIVAMENTO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a):

1000115254-01A CONSTRUTORA MOREIRA GONTIJO LTDA; 1000115343-01A ACROPOLE REPRESENTACOES; 1000144000-01A GD CONSTRUCOES LTDA; 1000144042-01A SR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; 1000118436-01A CARVALHO E PORTELA ENGENHARIA LTDA; 1000120173-01A CONSTRUTORA COLISEU LTDA; 1000136989-01A M KLEIN ENGENHARIA LTDA; 1000154950-01A MÁRCIO SOARES PENA; 1000160129-01A GLAUCIA PAVANELLO DA SILVA FREITAS; 1000177978-01A ARQFORMA; 1000242317-01A RESIDENCIAL IMPÉRIO VERDE SPE LTDA; 1000114666-01A CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA;

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Belo Horizonte, 6 de março de 2026.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente do CAU/MG

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, sobre o TRANSITADO EM JULGADO APÓS DECISÃO ÓRGÃO COLEGIADO, CEP/UF, PLEN/UF ou PLEN/BR. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a):

1000110368-01A OJCL PARTICIPAÇÕES LTDA; 1000113127-01A TLL EMPREITEIRA; 1000114225-01A CONSTRUTORA RP LTDA; 1000114594-01A PEREIRA SANTOS; 1000114599-01A CMF; 1000115239-01A INOVA CONSTRUTORA LTDA; 1000115338-01A CONSTRUTORA MARTINS GOMES & MARTINS LTDA; 1000115349-01A CONSTRUTORA JR; 1000132610-01A PEREIRA & CAMILLO CONSTRUTORA LTDA; 1000132747-01A SANTA CLARA EMPREITEIRA LTDA; 1000136763-01A T.N.T CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 1000136814-01A HERMOM IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA; 1000136823-01A NELSINEI JOSÉ DIAS; 1000136858-01A DIFERPAM CONSTRUÇÃO CIVIL E METALICA LTDA; 1000137092-01A HMC CONSTRUTORA LTDA; 1000139717-01A CONSTRUTORA ALVES; 1000059872-01A FLAVIO LEAL DE MORAIS; 1000114773-01A POLCARO ENGENHARIA LTDA; 1000104177-01A CONECTIVA EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA -ME; 1000121790-01A CATEL CONSTRUTORA; 1000124067-01A CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA; 1000103625-01A EMPRELUZA LTDA; 1000104047-01A PACTUM ENGENHARIA LTDA; 1000104728-01A ARCHITECTON ARQUITETOS ASSOCIADOS; 1000109702-01A ACG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; 1000120208-01A EUROGIGA; 1000122357-01A CONSTRUTORA ALTY DE DIAMANTINA LTDA; 1000124333-01A CEO ENGENHARIA LTDA; 1000145127-01A MILENAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; 1000145153-01A CONSTRUTORA J & S EIRELI; 1000145234-01A ALPINA CONSTRUCOES LTDA.; 1000078505-01A ALAN VINICIUS SIQUEIRA; 1000066498-01A Luiz Carlos Souza Campos; 1000073351-01A Afrânio Cardoso de Lara Rezende; 1000111413-01A CONSTRUTORA CARMO ANDRADE; 1000132654-01A CRC CONSTRUÇÕES; 1000132850-01A CONSTRUTORA CASA BRASIL ; 1000089199-01A ANDREZA BISPO ALVES DOS SANTOS; 1000089315-01A DENISE FERREIRA MARRA; 1000109624-01A A FRANCO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA; 1000109634-01A LUCIANA RESENDE DE OLIVEIRA MOURA -ME; 1000109723-01A JAWA EMPREENDIMENTOS LTDA; 1000109783-01A VORTEX ARQUITETURA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; 1000110009-01A HIDRAUTEG; 1000110162-01A ML RIBEIRO PROJETOS E CONSTRUÇÕES; 1000114301-01A ORION CONSTRUTORA; 1000115652-01A EMPREITEIRA ORIENTE LTDA; 1000119175-01A CONSEEL ENGENHARIA LTDA; 1000120354-01A N C E EMPREENDIMENTOS LTDA; 1000124284-01A CINZEL - X; 1000133059-01A LIMP'S; 1000136707-01A QUEIROZ DMQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; 1000136737-01A LAGARTIXA CONSTRUTORA E INCORPORADORA; 1000137011-01A CONSTRUTORA FONSECA; 1000137032-01A FORTUNA CONSTRUTORA; 1000137135-01A BILENGE ENGENHARIA LTDA; 1000139698-01A L & E CONSTRUÇÕES; 1000139775-01A CONSTRUTORA ADAO; 1000018277-01A PONTO ORIGEM & FIXBEL; 1000018428-01A ROCHA E MENDES ENGENHARIA LTDA - ME; 1000021504-01A COTAZERO-ARQUITETURA E CONSTRUCAO; 1000075635-01A AFONSO XAVIER DA SILVA; 1000105022-01A TCA TOLEDO CONSULTORIA E ARQUITETURA LTDA -ME; 1000110284-01A PEDRO LIMA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA; 1000110566-01A LCA ARQUITETURA; 1000114929-01A FERREIRA IMOVEIS - NEGOCIOS IMOBILIARIOS; 1000115186-01A TENDA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA; 1000115197-01A LUC CONSTRUTORA LTDA; 1000115336-01A TERGLADYS CONSTRUCOES LTDA; 1000118152-01A JPE CONSTRUTORA LTDA; 1000118159-01A ARN CONSTRUCOES; 1000118642-01A WRX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; 1000119107-01A W. E. CONSTRUCOES; 1000115031-01A QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; 1000115312-01A MOR ENGENHARIA E COMERCIO LIMITADA; 1000117509-01A URBANA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA; 1000120009-01A CONSTRUTORA MOREIRA SANCHES LTDA; 1000120205-01A REZENDE ENGENHARIAS ASSOCIADAS; 1000123466-01A NOSSO LAR LIMITADA; 1000123484-01A JPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ; 1000123987-01A EMPREITEIRA PASSO A PASSO LTDA; 1000124103-01A CONSTRUTORA BRAZ LIMITADA; 1000145006-01A JNR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 1000145678-01A C. & V. EMPREENDIMENTOS LTDA; 1000146138-01A DEPOSITO BELVEDERE; 1000119119-01A CASTRO E TORRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; 1000145643-01A POLYCASA; 1000145722-01A ABITARE; 1000146115-01A ALEMAO CONSTRUCOES LTDA; 1000029782-01A ALDA ENGENHARIA & SERVICOS S/C; 1000105214-01A CLOVIS QUEIROZ DE LIMA & CIA. LTDA.; 1000018702-01A MBC-ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA; 1000018984-01A QUALITAS ENGENHARIA LTDA ; 1000106611-01A LOPES - AHN CONSULTORIA E PESQUISA LTDA; 1000119826-01A J. ALVES CONSTRUTORA; 1000087182-01A Humberto Herley Nunes Filho; 1000087966-01A JEFERSON ROBERTO DA SILVA COSTA; 1000112852-01A LB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; 1000132580-01A KATETE CONSTRUTORA; 1000132727-01A MEN CONSTRUTORA LTDA; 1000136759-01A CONSTRUTORA CLEMACO; 1000139822-01A STANDER ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; 1000119424-01A CONSTRUTORA MARTINS ARAÚJO LTDA;

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Belo Horizonte, 6 de março de 2026.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente do CAU/MG

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre o AUTO DE INFRAÇÃO, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a):

1000111368-01A GIUGLIO CESAR SILVA BERNARDARA; 1000249099-01A A C PAGAN SERVIÇO DE ARQUITETURA; 1000249701-01A AFLORA PAISAGISMO LTDA; 1000250835-01A ANL CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA; 1000139920-01A CONSTRUTORA DAMATA & MACHADO LTDA; 1000208876-01B EUNICE LANE FERNANDES DE PAULA E SILVA;

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente do CAU/MG