Seção 3 — 09/03/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

Processo nº 00251.001228/2025-21, Pregão Eletrônico nº 90004/2026. UASG 926347.

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição: 38, do dia 26/02/2026, Seção 3, Página 228, referente ao Processo Sei n 00251.001228/2025-21, Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 90004/2026, UASG 926347, COREN-TO, onde se lê: 26/02/2026 (quinta-feira), leia-se: 09/03/2026 (segunda-feira). Onde se lê 06/03/2026 (sexta-feira), leia-se: 16/03/2026 (segunda-feira). Onde se lê 11/03/2026 (quarta-feira) às 09h00, leia-se: 20/03/2026 (sexta-feira) às 09:00 h.

FREDERICO SOARES SEIXAS

Agente de Contratação/Pregoeiro Suplente

Espécie: Contrato nº 04/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Mulato Comunicação Ltda; CNPJ nº 17.235.157/0001-07; PROCESSO Nº 01958/2025, CONCORRÊNCIA N° 90001/2025; OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 01 (uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto ao público de interesse, para o Crea-CE.; ELEMENTO DE DESPESA: Serviço de Divulgação Institucional; VALOR R$ 2.000.000,00; ASSINADO: 24/02/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Thiago Façanha Xenofonte Rocha - Representante Legal..

Espécie: Contrato nº 05/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: RL Informática Ltda; CNPJ nº 30.948.812/0001-24; PROCESSO Nº 01586/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026; OBJETO: Aquisição de ativos diversos de TI (suportes, telefones IP, monitores, PCs, notebooks, smartphones e afins), visando a atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente em diversos setores do Crea-CE; ELEMENTO DE DESPESA: Equipamentos de Processamento de Dados; VALOR: R$ 98.000,00; ASSINADO: 06/03/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; PELA CONTRATADA: Sr. Ruan Pedro Tavares Barbosa de Lima - Representante Legal.

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Mulato Comunicação Ltda; CNPJ nº 17.235.157/0001-07; PROCESSO Nº 07097/2025; OBJETO: Rescisão unilateral do contrato oriundo da Tomada de Preços nº 02/2020, vinculado ao Processo Administrativo nº 02047/2020, cujo objeto consistia na prestação de serviços de publicidade institucional por intermédio de agência de propaganda; NATUREZA: Rescisão administrativa, de caráter não sancionatório, sem aplicação de penalidade à contratada; ASSINADO: 20/02/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; PELA CONTRATADA: Sr. Thiago Façanha Xenofonte Rocha - Representante Legal.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: CE Vending Alimentos e Máquinas Automáticas Ltda, CNPJ nº 27.797.977/0001-38; PROCESSO Nº 00908/2026; OBJETO: Acréscimo quantitativo ao Contrato nº 10/2025, correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. ASSINATURA: 13/02/2026; CLASSIFICAÇÃO: Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos; VALOR: R$ 25.362,18; ASSINA PELO CREA-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; PELA CONTRATADA: Sr. Vitor de Sousa Amaral - Representante Legal.

Processo n.º 22825/2026. Contrato nº 005/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: LÍDER DIGITAL - COMUNICAÇÃO VISUAL, CNPJ n.º 11.777.146/0001-64 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de adesivo para plotagem e instalação, para a Inspetoria de Vila Velha do Crea-ES. Vigência: 30 (trinta) dias a partir da execução do contrato. Valor Global: R$4.465,00.

Processo n.º 80917/2026. Contrato nº 007/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: LUMON - LUCAS SILVA SOUZA, CNPJ n.º 28.712.233/0001-36 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de adesivo para plotagem de 11 (onze) veículos pertencentes a frota do Crea-ES. Vigência: 30 (trinta) dias a partir da execução do contrato. Valor Global: R$4.158,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 640488/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025. locatários: CREA-PA. locador: M L M EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação direta para a locação de imóvel destinado à instalação da Inspetoria do CREA-PA no município de Santarém. Valor: Fica reajustado o valor mensal do aluguel de R$ 7.000,00 para R$ 7.340,85 (sete mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um total anual de R$ 88.090,20 (oitenta e oito mil e noventa reais e vinte centavos). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato do período de 21/01/2026 a 21/01/2027, nos termos do artigo 107 da Lei 14.133/2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 650694/2026. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2024. Contratante: CREA-PA. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0017-85. Objeto: Contratação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e plataformas, com fornecimento de peças de reposição componentes e/ou acessórios - de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes independente do seu valor com garantia de 12 meses no mínimo, de forma a manter em perfeito estado de funcionamento e segurança os elevadores, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fica mantido o valor mensal de R$ 1.848,01 (um mil oitocentos e quarenta e oito reais e um centavo), perfazendo o valor anual total de R$ 22.176,12 (vinte e dois mil cento e setenta e seis reais e doze centavos). Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 30/01/2026 a 31/01/2027, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO Nº: 017.002348/2024-38. CESSIONÁRIO: Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mourão, CNPJ n.º 78.200.953/0001-90 - OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) condicionador de ar marca Ecoplus, plaqueta de patrimônio n.º 12.719, 01 (uma) Impressora marca Epson, plaqueta de patrimônio n.° 14.622, 01 (um) Projetor multimídia, marca Epson, plaqueta de patrimônio n.° 14.623, 01 (um) Amplificador multiuso modelo LL 420 BT, plaqueta de patrimônio n.° 14.624, 01 (uma) Caixa acústica marca SP400 plaqueta de patrimônio n.° 14.625 e 01 (um) Microcomputador Intel I5, plaqueta de patrimônio n.° 14.626. VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 15/12/2030 - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Signatário: Gabriel de Freitas Mendonça Júnior.

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região - CREFITO-1, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, por meio da Portaria 14, de 04 de março de 2026, disponível no Portal da Transparência do CREFITO-1, HOMOLOGA o Resultado do Concursos Público Edital nº1, DE 2 DE JUNHO DE 2025.

1. Encontram-se publicadas na página do CREFITO-1, assim como na página do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br) as listagens contendo os candidatos aprovados conforme estrita ordem de classificação por cargo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no Concurso observados os critérios de desempate previstos em Edital constam dos seguintes anexos deste Edital:

I - Relação dos candidatos Aprovados por cargo - Geral;

II - Relação dos candidatos Aprovados por cargo - Pessoa com Deficiência;

III - Relação dos candidatos Aprovados por cargo - Pessoas Negras.

2. Este edital entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Recife, 4 de março de 2026

FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE

Presidente do CREFITO-1

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2023

PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO1 E LUANA GUARINO & ANNE CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 36.310.408/0001-07

Base Legal: Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93

Preço Global: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais)

Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Assessoria Jurídica - PJ

Prazo: 6 (seis) meses, com termo inicial em 05/03/2026 e termo final em 04/09/2026.

Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada envolvendo questões de alta complexidade em Direito Administrativo e Tributário.

Recife, 04 de março de 2026

FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE

Diretor-Presidente

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO

RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA - 6ª REGIÃO - CREFONO 6, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Concurso Público visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CREFONO 6. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br, entre 9 horas do dia 10 de março de 2026 e 23 horas e 59 minutos do dia 13 de abril de 2026. A taxa de inscrição será de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) para o cargo de nível médio, e R$ 68,00 (sessenta e oito reais) para o cargo de nível superior. As provas serão aplicadas na data provável de 17 de maio de 2026. O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br

DÉBORA CARDOSO ROSSI

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/25

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 90001/25, do tipo melhor técnica. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender às necessidades do CRM-DF. Data da ABERTURA: 30/04/2026, às 9h, na sede do CRM-DF, SIG Quadra 1 Lote 985 Sala 202, Centro Empresarial Parque Brasília. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.crmdf.org.br. Informações: [email protected] ou (61) 3322-0001.

Brasília, 6 de março de 2026

Mônica Carvalho C Silva

Agente de Contratação

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo referente à Dispensa nº 046/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: SOBRALNET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 01.300.487/0001-90. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.644,22 (mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Reajuste de 5,172370 %. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 18/02/2026 a 17/02/2027. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.

INEXIGIBILIDADE CRM-ES Nº 9/2025 (25.8.000005914-6) - CURSO LAI E LGPD PARA O SETOR JURÍDICO DO CRM-ES

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: SILP SOLUCOES INTEGRADAS LICITACOES PUBLICAS LTDA - CNPJ: 51.338.961/0001-41.

OBJETO: Relações entre LAI e LGPD nos Conselhos Profissionais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I, da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 1.794,00 (mil setecentos e noventa e quatro reais).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Marcia Aparecida Freitas Dantas de Azevedo - Representante Legal.