Seção 3 — 09/03/2026

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECICLAGEM ELETRÔNICA E INCLUSÃO Digital - ABREID, inscrita no CNPJ sob o nº 19.164.798/0001-35, pelo seu presidente, André Bruno de Lima, vem por meio deste, comunicar que recebeu a Renovação da licença Ambiental Municipal de Operação LAM - O nº 04/2026, cujo processo tramitou sob o nº 250/001059/2021, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói, assinada em 09/02/2026.

André Bruno de Lima

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - SRP - UASG 928813

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, localizada no município de Babaçulândia/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.184/0001-04, por meio do pregoeira Jeane Pereira Ferreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/03/2026 às 08h30min horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Rui Barbosa. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 horas às 17 horas. Tel: (63) 3448-1222 e através do e-mail: [email protected].

Babaçulândia/TO, 6 de março de 2026.

GLÁUCIA REIS SOARES

Presidente da Associação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PROVIDENCIA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.138.324/0001-53, localizada na Av. Sebastião de Sales Monteiro, Nº 2104, Setor: Centro, Lajeado do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro (a) MIKAEL FERREIRA DE CARVALHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do Jantar do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Nossa Senhora da Providencia. Data de abertura: 06 de abril de 2026 às 09:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h através do e-mail: [email protected]

Lajeado do Tocantins -TO, 6 de março de 2026.

Leila Marcia Ascenso Gama

Presidente

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 280 (duzentos e oitenta) diplomas no período de 24/02/2026 a 07/03/2026, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 19, registros nº 38385 a 38664. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma

Brasília, 6 de março de 2026.

Luiz Cláudio Costa

Reitor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE CREDENCIAIS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 19/03/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 001/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de produção de material gráfico para a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, para utilização nos eventos realizados por esta entidade esportiva, conforme demanda da entidade, de acordo com as especificações e quantidades constantes no presente EDITAL e seus Anexos. Data da sessão: 24/03/2026 Horário: 10:05 h. Estimativa de Preço: O valor mensal estimado desta contratação é de R$1.712.240,74 (Um milhão setecentos e doze mil, duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected].

Rio de Janeiro, 6 de março de 2026

SAMUEL RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro

RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE - CONTRATUH, as Federações e os Sindicatos representantes das categorias pertencentes ao 4º Grupo "Empregados em Turismo e Hospitalidade", conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577 da CLT, em todo o território nacional, observado o que dispõe à Consolidação das Leis Trabalho - CLT, comunicam aos respectivos empregadores que o desconto da contribuição sindical correspondente a 1 (um) dia de salário de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2026, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal, impreterivelmente, até 30 de abril de 2026. Ficam os interessados cientificados, desde já, que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2026, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Brasília/DF, 6 de março de 2026

Wilson Pereira

Diretor-Presidente

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, § 2º da Lei nº 14.133/21, para contratação de serviços técnicos especializados, capaz de instituir e apoiar bolsas de estudos e pesquisas para: implantar o roteiro da sóciobiodiversidade, de acordo com os quantitativos estimados e nas descrições do termo de referência.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: até às 09h00m do dia 06/03/2026. Valor estimado: 172.200,0.

REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).

Rua Otacílio Vieira da Costa, nº 112, Bairro Centro, Sala de Reuniões da Amures.

Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: Endereço: Rua Otacílio Vieira da Costa, nº 112, Bairro Centro, CEP 88.501-050, em Lages, SC, e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800.

Lages, 6 de março de 2026.

SANDRO ALEX MASSELAI

Presidente CISAMA

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/21, para contratação de serviços técnicos especializados, capaz de instituir e apoiar bolsas de estudos e pesquisas para: implantar o roteiro da sóciobiodiversidade, de acordo com os quantitativos estimados e nas descrições do termo de referência.

Valor estimado: 107.520,00.

REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).

Rua Otacílio Vieira da Costa, nº 112, Bairro Centro, Sala de Reuniões da Amures.

Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: Endereço: Rua Otacílio Vieira da Costa, nº 112, Bairro Centro, CEP 88.501-050, em Lages, SC, e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800.

Lages, 6 de março de 2025.

JOÃO EDUARDO DELLA JUSTINA

Presidente CISAMA

Dispensa de Licitação n° 90006/2026. Extrato de Contrato n° 2026.03.04.23. Partes: Consórcio Público De Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa: Licitapro Consultoria Ltda, CNPJ n° 60.342.095/0001-53. Tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licenciamento de uso de software de Registro Eletrônico de Ponto, com cessão de uso de sistema de controle de frequência de entrada e saída de empregados públicos, compatível com leitores biométricos (facial), contemplando o fornecimento de software para gestão dos registros, monitoramento de conectividade, importação do banco de dados atual, garantia de funcionamento, hospedagem, manutenção, atualizações e suporte técnico, para atender às necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 1.890,24 (mil, oitocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Felipe André Lima Teixeira. Crato/CE, 05/03/2026.

CNPJ: 89.774.160/0001-00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EM LIQUIDAÇÃO

Em cumprimento ao Art. 15, Art. 28, "e" e Art. 36, VIII do Estatuto Social da Cooperativa Languiru Ltda., o Liquidante, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus associados para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. - Em Liquidação, a realizar-se no dia 20 de março de 2026, na Associação dos Funcionários da Cooperativa Languiru Ltda., situada na Rodovia RS 419, sem número, Km 1, bairro Languiru, Teutônia, RS, às 7h em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) do número de associados; às 8h em segunda convocação com a presença da metade mais um dos associados e às 9h em terceira e última convocação com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1º - Prestação de contas do exercício de 2025 referente ao período de 01/07/2025 a 31/12/2025, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. B - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 1º - Consolidação da Prestação de contas do exercício de 2025, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. 2º - Destinação das reservas. 3º - Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas. 4º - Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de sobras ou no rateio de perdas. 5º - Outros assuntos de interesse social, sem cunho deliberativo.

NOTAS: 1. Para efeitos de quórum, a Cooperativa Languiru Ltda. - em liquidação declara o número de 3895 associados em conformidade com o Art. 18, inciso V do Estatuto Social. 2. A Assembleia não será realizada na Sede da Cooperativa por não haver espaço suficiente para acomodar todos os associados. 3. O Estatuto Social encontra-se disponível no site da Cooperativa Languiru www.languiru.com.br e também no portal Canal do Associado no endereço associado.languiru.com.br.

Teutônia-RS, 6 de março de 2026.

Paulo Roberto Birck

Liquidante