Seção 3 — 09/03/2026

PREGÃO Nº 90018/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, conservação e higiene de áreas internas e externas com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de insumos sob demanda (materiais, utensílios e equipamentos), com atuação nas dependências do Centro Regional de Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

Diretor de Administração e Finanças

(SIDEC - 06/03/2026) 110511-00001-2026NE800106

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo nº 54000.110788/2025-57. Objeto: A execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 06/03/2026. Signatários: Marcio Rodrigo Alecio, Superintendente Regional do Incra no Acre e Olavo Francelino de Resende, Prefeito Municipal de Acrelândia.

Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A FUNDAÇÃO BRASIL ESPERANÇA, OBJETIVO: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado , conforme plano de trabalho.DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026. SIGNATARIOS: JOSE CARLOS NUNES JUNIOR , SUPERINTENDENTE REGIONAL, E IRACY SOUSA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO.

Espécie: Acordo de Adesão nº 15/2026, que entre si celebram o INCRA e o Município de ANAURILÂNDIA/MS. Objetivo: O presente acordo tem por objeto a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ, que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Prazo de vigência: 60 meses, contados a partir de sua assinatura.

Signatários: Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA/MS, e Rafel Gusmao Hamamoto - Prefeito.

Acordo de Adesão nº 03/2025, que entre si celebram o INCRA e o Município de SIDROLÂNDIA/MS. Objetivo: O presente acordo tem por objeto a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ, que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Prazo de vigência: 60 meses, contados a partir de sua assinatura.

Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA/MS, e Rodrigo Borges Basso - Prefeito.

Processo SEI 54000.010119/2026-67

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Antônio Carlos.

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 05/03/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Marcelo Ribeiro da Silva (Prefeito).

Processo SEI 54000.017412/2026-55

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Senador José Bento.

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 06/03/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Andreia Regina Inácio Meira (Prefeita).

Acordo de Cooperação Técnica Nº 32/2026 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e o Consórcio público de resíduos sólidos e saneamento básico do sul e centro sul sergipano, CNPJ/MF nº 15.530.168/0001-86. Objeto: Execução de ações de apoio institucional, logístico e operacional, no âmbito da reforma agrária, do desenvolvimento rural sustentável e do fortalecimento das políticas públicas voltadas aos assentamentos rurais, com disponibilização de 02 (duas) caminhonetes tipo Pick-UP, destinadas ao uso exclusivo nas ações de coleta seletiva a serem realizadas nos assentamentos localizados nos municípios consorciados ao CONSCENSUL, nos termo do art. 1º do seu Estatuto Social (SEI nº 27386687), e conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em observância às disposições do art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Proc.: 54000.012557/2026-60. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2031 - Data de Assinatura: 06/03/2026. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.879.785-**; Francecleide Lima Santos Souza, Presidente da CONSCENSUL, CPF/MF nº ***.223.305-**.