Seção 3 — 09/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração e treinamento de sistema audiovisual profissional (painel de LED, processamento de vídeo, captação multicâmera, sonorização, gravação/streaming, iluminação cênica e infraestrutura correlata) para o auditório da SEGUP/PA, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 19/03/2026 às 10:00hs. OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR

Secretário Executivo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais médicos, a fim de serem empregados no Ambulatório Médico Central para a Polícia Militar do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 20/03/2026 às 10:00hs. OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR

Secretário Executivo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de veículos especiais do tipo "SUV", na cor ROSA, com caracterização conforme Manual de Identidade Visual da PC/PA, oriundo do Termo de Adesão n° 41/2024, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 24/03/2026 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR

Secretário Executivo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1102/26

Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Cianorte/PR. Recursos: CAIXA 1209 - CIANORTE SES 23. Limite de Acolhimento de Propostas: 31/03/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 31/03/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br.

Marcos Domakoski

Diretor Administrativo

PROCEDIMENTO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 00337.001425/2025-09

Nome do Contratante: SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI, CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18

Nome da Contratada: CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ da Contratada: 48.987.908/0001-67. Modalidade da Licitação: Concorrência nº 029/2025, Processo Administrativo: 00337.001425/2025-09. Resumo do Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MADEIRO - PI (LOCALIDADES 14 DE DEZEMBRO, BOLA DE OURO E SAMBAÍBA). Data da Assinatura do Contrato: 04 de março de 2026, Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 803.940,57 (oitocentos e três mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos).

Signatários do Contrato:

Pela Contratante: JOSIENE MARQUES CAMPELO

Pela Contratada: LUANNA RIBEIRO DA SILVA

PROCEDIMENTO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 00337.001426/2025-45

Nome do Contratante: SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI, CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18

Nome da Contratada: CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ da Contratada: 48.987.908/0001-67. Modalidade da Licitação: Concorrência nº 028/2025, Processo Administrativo: 00337.001426/2025-45. Resumo do Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI. Data da Assinatura do Contrato: 04 de março de 2026, Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 578.004,48 (quinhentos e setenta e oito mil, quatro reais e quarenta e oito centavos).

Signatários do Contrato:

Pela Contratante: JOSIENE MARQUES CAMPELO

Pela Contratada: LUANNA RIBEIRO DA SILVA

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00511055.000065/2025-25, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará a abertura do PE Nº 90022/2026, tipo menor preço, por lote (global), cujo objeto é a contratação de seguradora, com registro válido e atualizado na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para a cobertura de seguro aeronáutico nas modalidades CASCO (integral); de Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA) e Limite Único Combinado (LUC), para os helicópteros operados pelo Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER-RN - Seguro aeronáutico de CASCO (integral), RETA e LUC, para a aeronave de prefixo PR-YFF e Seguro aeronáutico de CASCO (integral), RETA e LUC, para a aeronave de prefixo PS-GOD. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 20/03/2026, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected].

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-79.975; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Casa De Ideias De Artes E Serviços Culturais Ltda; R$ 1.400.000,00; 27/02/2026 / FSA-79.991; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Sergio Roberto Da Rosa Picasso; R$ 2.970.000,00; 26/02/2026.

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.730; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Nexo Inteligência Em Projetos E Consultoria Ltda; Cruz Pra Quem Merece; R$ 265.164,32; 09/02/2026 / PR-05.739; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Camisa Listrada Bh Produções Audiovisuais Ltda; Anônima; R$ 357.266,64; 18/02/2026 / PR-05.744; Coprodução Brasil-Uruguai/2024; Casa.Film Ltda; Las Despenadoras; R$ 498.910,00; 25/02/2026 / PR-05.745; Arranjos Regionais - Riofilme Edital Nº 1: Produção De Longa-Metragem - Ficção ou Animação/2025; Kinotv Ltda; How To Be A Carioca; R$ 4.000.000,00; 25/02/2026 / PR-05.747; Coprodução Internacional Cinema/2023; Enseada Cultural Ltda; Cortejo Dos Mortos; R$ 2.400.000,00; 02/03/2026 / PR-05.748; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Realizart Produção Audiovisual Ltda; Variações De Koch; R$ 276.188,39; 02/03/2026.

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-04.429; Filmes Fora Da Lata Ltda; Diário De Maternidade (Maternidade Real, Paternidade (In)Ativa); 01; 19/02/2026; Alteração De Distribuidora / PR-05.174; Aroma Filmes Ltda; Cowboy Dourado (ex-Mil Poppers); 01; 23/02/2026; Alteração De Distribuidora / PR-05.717; Vitrine Filmes Ltda; Ato Noturno (ex-Matias); 01; 02/03/2026; Retificação Do Preâmbulo.

LEILÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

RETIFICAÇÃO

A Diretora do DELIC/CELIC, juntamente com a CPL/CELIC designada pela Portaria nº 263/2025 e seus anexos, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 71"caput", no § 3º da Lei 14.133/2021, torna pública a retificação do leilão em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 246 do Diário Oficial da União, do dia 04.02.2026), do lote 087, Processo 25/1300-0009534-0. Os dados necessários do referido leilão estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 6 de Março de 2026.

Renata Manera Fortes

Diretora

De 19 de janeiro de 2026

PROCESSO Nº SEI-330003/002635/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 009/2025, que tem como objeto a contratação de empresa visando a construção de Escola em Tempo Integral, C.E. Ângela Maria, Marechal Hermes, município do Rio de Janeiro/RJ - Projeto Padrão FNDE - 13 salas. Adjudico o objeto supramencionado à empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda., CNPJ Nº 04.128.491/0001-01, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 12/12/2025 (122893387), no valor de R$ 13.050.000,00 (treze milhões cinquenta mil reais), e homologo o Procedimento Licitatório nº 009/2025.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

De 19 de janeiro de 2026

PROCESSO Nº SEI-330003/002716/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 010/2025 que tem por objeto a "contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Jacarezinho/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2".Adjudico o objeto supramencionado à empresa LUCENTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.217.913/0001-47, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 22/12/2025 (122914911), no valor de R$ 2.012.000,00 (dois milhões e doze mil reais), e homologo o Procedimento Licitatório nº 010/2025.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA