Seção 3 — 09/03/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026

A Prefeitura M. de Guajará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº. 14.133/21, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, e que o edital bem como seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Contratação, localizada na rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM. Poderá ser baixado no site https://guajara.am.gov.br, ou solicitado no e-mail: [email protected].

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero-quilômetro, ano de fabricação vigente, destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo, vinculada ao Convênio nº 985279/2025, celebrado entre o Município de Guajará/AM e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Município de Guajará, conforme Plano de Trabalho aprovado.

DATA E HORÁRIO: 23 de março de 2026, às 09:00 horas.

LOCAL DO CERTAME: Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM.

REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

Guajará - AM, 5 de março de 2026.

Dilena Rodrigues de Paula

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

A Prefeitura M. de Guajará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº. 14.133/21, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, e que o edital bem como seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Contratação, localizada na rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM. Poderá ser baixado no site https://guajara.am.gov.br, ou solicitado no e-mail: [email protected].

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, sendo 01 (um) Caminhão Tração 6x4 com Caçamba e 01 (um) Trator de Pneus com potência mínima de 90 CV, vinculado ao Convênio Transferegov.br nº 981546/2025, celebrado entre o Município de Guajará/AM e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Município de Guajará, conforme Plano de Trabalho aprovado.

DATA E HORÁRIO: 25 de março de 2026, às 09:00 horas.

LOCAL DO CERTAME: Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM.

REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

Guajará - AM, 5 de março de 2026.

Dilena Rodrigues de Paula

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Itamarati, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Objeto: Construção de escolas de madeira na zona rural do município de Itamarati/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 24 de março de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Itamarati (AM), 6 de março de 2026.

ALAN CERCINO DA COSTA

Agente de contratação

PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2026

Processo Administrativo nº 001/006/2026; Contratante: Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: A R S Vieira Ltda CNPJ: 36.085.789/0001-78; Objeto: "contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo atividades de limpeza, conservação, apoio administrativo, apoio educacional e apoio operacional, com fornecimento de todos os profissionais, materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, Epis e demais recursos necessários à plena execução dos serviços, a serem executados nas dependências da administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência"; Valor: R$ 10.841.077,80; Prazo de Vigência: 12 meses; Início da vigência: 06/03/2026; Despesa: 373; Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação Pauini; Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programas: 0062 - Qualidade do Ensino Fundamental; Projeto / Atividade: 2.000 - Manut da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.540.0000.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

O Prefeito de Pauini, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Pregão Presencial Nº. 001/2026; Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Resolve: I-Adjudicar o objeto do certame à Empresa A R S Vieira Ltda, CNPJ 36.085.789/0001-78, pelo valor total de R$ 10.841.077,80; II-Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 006/2025, cujo objeto "contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo atividades de limpeza, conservação, apoio administrativo, apoio educacional e apoio operacional, com fornecimento de todos os profissionais, materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, Epis e demais recursos necessários à plena execução dos serviços, a serem executados nas dependências da administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência"; III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa;

Pauini/AM, 2 de março de 2026.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Tonantins/AM, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal São Jose do Amparo, localizada na zona rural do município de Tonantins/AM, declarando vencedora a empresa LUAN DA C. BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.237.116/0001-60, perfazendo o valor global de R$ 816.387,47 (oitocentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

Tonantins/AM, 6 de março de 2026

Francisco Sales de Oliveira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Prefeito Municipal de Tonantins/AM, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Rodrigues, localizada no bairro missionário no município de Tonantins/AM, declarando vencedora a empresa LUAN DA C. BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.237.116/0001-60, perfazendo o valor global de R$ 539.139,14 (quinhentos e trinta e nove mil, cento e trinta e nove reais e quatorze centavos).

Tonantins/AM, 6 de março de 2026

Francisco Sales de Oliveira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Prefeito Municipal de Tonantins/AM, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Suzana Alborada no município de Tonantins/AM, declarando vencedora a empresa LUAN DA C. BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.237.116/0001-60, perfazendo o valor global de R$ 688.429,93 (seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos).

Tonantins/AM, 6 de março de 2026

Francisco Sales de Oliveira

OURINDO DA CONCORRÊNCIA ELTRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, CNPJ nº 04.628.608/0001-16, torna público o Extrato do Contrato nº 013/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra comum de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal São José do Amparo, localizada na zona rural no município DE Tonantins - AM. Contratada: LUAN D A C BARROSO LTDA, CNPJ nº 34.237.116/0001-60. Valor global: R$ 816.387,47(oitocentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos) Dotação: Órgão 02 - Poder Executivo - Unidade 05 - Sec. Mun.de Educação - Função: 12 - Educação - Subfunção: 361 - Ensino Fundamental - Programa: 62 - Qualidade do Ensino Fundamental - Projeto/Atividade: 1.002 - Construção, Ampliação e/ou Aquis. De Equip. p/ Unid. - Educ, do Ensino Fundamental - Elemento: 449051 - Obras e Instalações - Recurso: 1.542.0000 VAAT.

OURINDO DA CONCORRÊNCIA ELTRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, CNPJ nº 04.628.608/0001-16, torna público o Extrato do Contrato nº 014/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a Reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Rodrigues, localizada no bairro. Contratada: LUAN D A C BARROSO LTDA, CNPJ nº 34.237.116/0001-60. Valor global: R$ 539.139,14(quinhentos e trinta e nove mil cento e trinta e nove reais e quatorze centavos), Dotação: Órgão 02 - Poder Executivo - Unidade 05 - Sec. Mun.de Educação - Função: 12 - Educação - Subfunção: 361 - Ensino Fundamental - Programa: 62 - Qualidade do Ensino Fundamental - Projeto/Atividade: 1.002 - Construção, Ampliação e/ou Aquis. De Equip. p/ Unid. - Educ, do Ensino Fundamental - Elemento: 449051 - Obras e Instalações - Recurso: 1.542.0000 VAAT

OURINDO DA CONCORRÊNCIA ELTRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, CNPJ nº 04.628.608/0001-16, torna público o Extrato do Contrato nº 015/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a Reforma e ampliação da Escola Municipal Suzana Alborada. Contratada: LUAN D A C BARROSO LTDA, CNPJ nº 34.237.116/0001-60. Valor global: R$ 688.429,93(seiscentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), Dotação: Órgão 02 - Poder Executivo - Unidade 05 - Sec. Mun.de Educação - Função: 12 - Educação - Subfunção: 361 - Ensino Fundamental - Programa: 62 - Qualidade do Ensino Fundamental - Projeto/Atividade: 1.002 - Construção, Ampliação e/ou Aquis. De Equip. p/ Unid. - Educ, do Ensino Fundamental - Elemento: 449051 - Obras e Instalações - Recurso: 1.542.0000 VAAT

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, Tipo: menor preço global, com a abertura da sessão em 24/03/2026, às 10:00h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, destinada a selecionar a melhor proposta para Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de construção da Escola Municipal Menino Jesus, na Comunidade Itaúba, Zona Rural, Autazes/Am. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, Tipo: menor preço global, com a abertura da sessão em 24/03/2026, às 15:00h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, destinada a selecionar a melhor proposta para Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de construção da Escola Municipal Nova Criatura - Escola 6 Salas, na Comunidade Nova Criatura (Lago Do Juma), Zona Rural, Autazes/Am. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br.Autazes/AM, 05 de março de 2026.

AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO

Agente de Contratação