Seção 3 — 09/03/2026

PA 012-2026 -- Objeto: Aquisição parcelada de material de primeira necessidade em forma de kit's de cesta básica, para serem distribuídas gratuitamente às famílias e indivíduos assistidos pela SEDES. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 19/03/2026, às 08h, início da disputa dia 19/03/2026 às 08h15min no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 6 de março de 2026

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro Oficial

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 19/03/2026, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico personalizado, compreendendo itens de identificação institucional, comunicação visual e materiais informativos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Jaguaripe/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.

Jaguaripe-Ba, de 5 de março de 2026.

Renato de Jesus

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de engenharia necessários à conclusão da obra de construção de Unidade de Educação Infantil (Creche), vinculada ao Programa Proinfância/FNDE, localizada na sede do Município de Jussara/BA. Contratada: A.M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.777.139/0001-58, valor global de R$ 1.278.985,28 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 5.01.01 Secretaria Municipal de Educação; Atividades: 1008 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares da Educação Infantil. Elemento de despesa: 4490.51.00 - Equipamentos e Material Permanente; 3390.39.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes de Recursos: 15690000 OBRAS E INSTALACOES. Vigência: 05/03/2026 à 05/03/2027. Jussara/BA, 05 de março de 2026. Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de unidades de saúde no Município de Jussara-BA. Contratada: CACTUS - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº43.807.616/0001-81, valor global: R$1.804.380,91(Um milhão, oitocentos e quatro mil, trezentos e oitenta reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101 - Fundo Municipal de Saúde; Atividades: 1020. Elemento de despesa: 4490.51.00 - Equipamentos e Material Permanente; 3390.39.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes de Recursos: 1-600-0000/1-601.0000 - OBRAS E INSTALACOES. Vigência: 05/03/2026 à 05/03/2027. Jussara/BA, 05 de março de 2026. Carlos Robson Carvalho de Souza - Secretaria Municipal De Saúde

Pregão Eletrônico nº 02/2026. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MIDR Nº 979611/2025. Empresa contratada: TRATORES IRECE LTDA (35000285000145) no valor de R$ 541.500,00 (quinhentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito

Pregão Eletrônico nº 03/2026. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 981069/2025 - TRANSFEREGOV Nº 046479/2025. Empresa contratada: TRATORES IRECE LTDA (35000285000145) no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito

CONTRATAÇÃO DIRETA - cujo objeto é Contratação, por demanda, de empresa especializada em desenvolvimento tecnológico, para fornecimento de sistemas, incluindo desenvolvimento de programas, tratamento de dados, suporte técnico, manutenção e serviços de hospedagem em nuvem, conforme necessidade da Administração Pública. O Aviso de Contratação Direta estará disponível no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no Diário Oficial do Município. Maiores informações através do e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: 13/03/2026, até às 14h.

Lauro de Freitas, de 5 de março de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Comissão de Contratação informa a Suspensão do PE nº 011/2026, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e requalificação de praças e quadras públicas deste Município.

Lauro de Freitas/BA, de 6 de março de 2026.

Erivana Braga de Souza

Pregoeira

Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, CNPJ sob o nº. 13.782.461/0001-05, em conjunto com a SECRETARIA DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa ARAUJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob o n° 11.087.577/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, referente A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO 1, CONFORME PROPOSTA Nº 109.2700001/25-002, NOVO PAC, pelo montante no valor de R$ 1.838.753,61 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos.), nos termos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026-CC, no qual gerou este instrumento. Vigência de 06/03/2026 até o dia 05/06/2027. Macaúbas, 06 de março de 2026.

No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO No 2-2026-3, publicado no DOU de 06/03/2026, Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026, 223, na titulação: Onde se lê: CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS; Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS.

Pregão Eletrônico Nº 4/2026 - FMS

Registro de Preços - Aquisição de Sonda, Cânula e Adaptador para atender as necessidades dos Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com Recurso Vinculado através da Portaria Nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Abertura: 19/03/2026 às 09H.

Mata de São João Bahia 6 de março de 2026

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE P.A 024/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras e eventuais contratações de Empresa (s) especializada (s) na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, para suprir as necessidades das diversas secretarias Municipais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 19 de março de 2026, às 09h00min. www.bll.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE P.A 025/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras e eventuais contratações de Empresa(s) Especializada(s) na aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTÍCIOS) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 19 de março de 2026, às 10h30min. www.bll.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE P.A 026/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE ITEM: visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data e horário: 19 de março de 2026, às 11:30. www.bll.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 04 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2026 - P.A 027/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Visando a aquisição de 01 (um) veículo, zero km, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Assistência Social. Data e horário: 19 de março de 2026, às 14:00. www.bll.org.br

Medeiros Neto- BA, de 6 de março de 2026.

Adalberto A. Pinto

Prefeito

Processo Administrativo nº 026/2026 Pregão Eletrônico nº 005/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Material de Expediente e Material Didático-Pedagógico, novos e de primeiro uso, para atender as demandas das Secretarias Municipais, seus setores e suas unidades, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I - Planilha de Itens. A Prefeitura Municipal de Monte Santo/Ba, por intermédio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais e em estrita observância ao Poder de Autotutela Administrativa, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 005/2026. Monte Santo - Bahia, 04 de março de 2026 - Silvania Silva Matos - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 027/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de hortifrúti, frutas, legumes, verduras, para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I - Planilha de Itens. A Prefeitura Municipal de Monte Santo/Ba, por intermédio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais e em estrita observância ao Poder de Autotutela Administrativa, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 006/2026. Monte Santo - Bahia, 04 de março de 2026 - Silvania Silva Matos - Prefeita Municipal.

Objeto. Seleção das melhores propostas, para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e acessórios, visando a manutenção dos veículos da frota do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 20/03/2026 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de combustível, na sede do município, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados, que servem o Município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 23/03/2026 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026

Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 24/03/2026 (Horário de Brasília). Os Editais e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município, https://bnc.org.br/editais/ e PNCP. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected]

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro