Seção 3 — 09/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026-SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Serviços Especializados na Manutenção e Reforma da Malha Viária (Rural e Urbana) de Interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo de Aratuba/CE, pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado Com Orçamento Baseado na Tabela SEINFRA Vigente (Com Desoneração) e/ou SINAPI Vigente (Com Desoneração). O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/03/2026 até o dia 31/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba/CE, 6 de março de 2026.

Raquel Ferreira de Paiva

Agente de Contratação

Concorrência Nº 2026.03.04.1

Concorrência Nº 2026.03.04.1 - Com base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, por meio de convênio firmado junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Convênio n° 937742/2022 FUNASA - e Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 26 de março de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 26 de março de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 4 de março de 2026

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 2026.02.25.1

O Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Revogado com fundamento no Art. 71 Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e suas demais alterações, por conveniência administrativa, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.25.1, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 6 de março de 2026

Karla Deyane de Carvalho Cortez

Pregoeira

A Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Município De Baturité, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato nº 2606.01/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica nº 0805.01/2025, processo nº 0805.01/2025, cujo objeto é a pavimentação em piso intertravado no trecho do putiú a raposa-oiticica baturité/ce. contratante: secretaria do desenvolvimento urbano e infraestrutura. contratado(a): diego de brito oliveira, cnpj sob o nº 31.625.590/0001-71. valor - r$ 1.159.155,27 (hum milhão cento e cinquenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), - passando o valor global para R$ 1.370.709,26 (hum milhão trezentos e setenta mil setecentos e nove reais e vinte e seis centavos), gerando um acréscimo de R$ R$ 211.553,99 (duzentos e onze reais e quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 18,25%(aproximadamente). Assina Pelo(A) Contratado(A): Diego De Brito Oliveira. Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria Da Educacao Do Município De Baturité, Torna Público O Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 3009.01/2025, Decorrente Do Processo Licitatório Na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2108.01/2025, Processo Nº 2108.01/2025, Cujo Objeto É A Reforma E Ampliacao De Diversas Escolas Do Municipio De Baturité/Ce. Contratante: Secretaria Da Educacao. Contratado(A): Ecomix Empreendimentos E Serviços Ltda, Cnpj sob o nº 35.142.735/0001-34. VALOR R$ 2.099.727,89 (dois milhões, noventa e nove mil setecentos vinte e sete reais oitenta nove centavos), - passando o valor global para R$ 2.616.530,92 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos), gerando um acréscimo de R$ 516.803,03 (quinhentos e dezesseis mil oitocentos e três reais e três centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 24,61 %(aproximadamente). Assina Pelo(A) Contratado(A): Francisco Valdi Soares Júnior, Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4.03.01/2026

Atraves Da Secretaria De Educacao, comunica aos interessados que no dia 27 DE MARÇO DE 2026, às 10:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletronica Nº 04.03.01/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Para Execução De Reforma Em Centros De Educação Infantil E Escolas Em Baturité. O Edital Poderá Ser Retirado No Setor De Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Baturité/Ce, 4 De Marco De 2026.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Terezinha Holanda Costa de Freitas. Extrato de Contrato nº: 20260115 da Concorrência Eletrônica nº 2609001-2025. Contratada e signatário: Guanabara Construções Transportes e Serviços Eireli ME, CNPJ nº 10.905.621/0001-78, Sr. Marcelo Guedes Aguiar, representante legal, Valor: R$ 6.944.289,11. Data da Assinatura: 02/03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de uma escola de 12 salas, padrão FNDE, na localidade Lagoa Queimada, no município. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027.

A Secretária de Educação, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2609001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de uma escola de 12 salas, padrão FNDE, na localidade Lagoa Queimada, no município. Vencedor: Guanabara Construções Transportes e Serviços Eireli ME, CNPJ nº 10.905.621/0001-78, Valor: R$ 6.944.289,11. Vencedor do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital. Adjudicado e Homologado em 27/02/2026, o presente processo de licitação na forma da lei.

Terezinha Holanda Costa de Freitas

Concorrência Pública Nº 27.11.002-2025

A Agente de Contratação comunica aos interessados que no próximo dia 11/03/2026, às 14h, dará prosseguimento a Concorrência Pública Nº 27.11.002-2025, Tipo Melhor Técnica, cujo objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade junto ao município. Maiores informações nos mesmos meios de comunicação previamente utilizados.

Maria do Carmo Soares da Silva

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.05.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 09 de março de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 26 de março de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 26 de março de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.03.05.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (Porte 01) no Bairro Rodagem do Lago, no Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 6 de março de 2026.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 009/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.30.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual fornecimento de cestas básicas destinadas à distribuição na semana santa e ao longo do ano, para famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos serviços socioassistenciais, por meio dos benefícios eventuais e auxílio alimentação de responsabilidade, da Secretaria Municipal da Proteção Social e Direitos Humanos. Empresa: T. Soares Rodrigues Comercio Varejista CNPJ 30.946.397/0001-70. Valor Total da Ata: R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais). Gerenciador da Ata: Roberta Fernandes de Matos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 06 Março de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

DISPENSA DE DISPUTA Nº 21101/2026

Extrato do Contrato Nº 022601/2026 - Dispensa de Disputa Nº 021101/2026 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.644.237/0001-00. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Mobiliário, Destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, Conforme a MAPP Nº 5346 "Lotes Fracassados" FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.941,00. VIGÊNCIA: De 26 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027. FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. PUBLICAÇÃO: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

DISPENSA COM DISPUTA Nº 21101/2026

Extrato do Contrato N° 022603/2026 - Dispensa com Disputa Nº 021101/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.496.215/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário, destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, conforme a MAPP Nº 5346 "Lotes Fracassados". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 95.950,00. VIGÊNCIA: De 26 de Fevereiro de 2026 a 26 de Fevereiro de 2027. Fiscal: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. PUBLICAÇÃO: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

DISPENSA COM DISPUTA Nº 21102/2026

Extrato do Contrato Nº 022602/2026 - Dispensa com Disputa Nº 021102/2026 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.885.137/0001-80. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar para o Município de Campos Sales. Conforme MAPP 5346 "Itens Fracassados", conforme especificações constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00. VIGÊNCIA: De 26 de Fevereiro de 2026 a 26 de Fevereiro de 2027. FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Saúde.