Seção 3 — 09/03/2026

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 020/2025.

ESPECIE CONTRATO nº: 20260026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): CR COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 61.342.683/0001-50

Valor: R$ 812.131,79

VIGÊNCIA: 05/03/2027.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E SEMI-PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Data da Assinatura: 05/03/2026.

Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 020/2025.

ESPECIE CONTRATO nº: 20260025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA ME

CNPJ 15.266.723/0001-04

Valor: R$ 965.711,50

VIGÊNCIA: 05/03/2027.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E SEMI-PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Data da Assinatura: 05/03/2026.

Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025

A Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo 00180801/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E SEMI-PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. " e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresa: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 15.266.723/0001-04, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$ 965.711,50, e a empresa: CR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.342.683/0001-50, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$ 812.131,79.

Em 3 de março de 2026.

VASNIR DA SILVA LIRA

Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-021-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.

EXTRATO DAS ATAS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021.001/2025-SEMAD/PMM

Empresa: K.C.R. Industria e Comércio de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.251.627/0001-90, Lote 16.

VALOR TOTAL: R$ 9.760,00 (nove mil, setecentos e sessenta reais). Mikhail Guimarães Perouansky. Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Tipo menor preço, com abertura no dia 23 de março de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia. Que deverá executar a obra de Repactuação EMEF Primavera - Projeto Padrão FNDE - Escola 2 Salas de Aula para a Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Tipo menor preço, com abertura no dia 24 de março de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia. Que deverá executar a obra de Repactuação EMEF Benjamin Constante - Projeto Padrão FNDE - Escola 2 Salas de Aula para a Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 90016/2026-PE SRP

O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90016/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRANSLADOS, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 24/03/2026 às 09:00 h no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: no endereço supracitado, no site oficial do município e no Portal TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/).

JORGE LISBOA SOUZA DO MAR

Pregoeiro

retificação

Na publicação no Diário Oficial da União - Sessão 3, N° 33, do dia 19/02/2026, página 237; Diário Oficial do Estado do Pará - edição N° 36.538, do dia 19/02/2026, página 60; Jornal Amazônia - caderno GERAL, do dia 19/02/2026, página 4, referente à Concorrência Eletrônica Nº 90003/2026, onde se Lê: A abertura da sessão pública será em 11/03/2026 às 14:00h, Leia-se: A abertura da sessão pública será em 16/03/2026 às 14:00h.

PREGAO ELETRÔNICO Nº 202602080004-PE /CCL/PMM

Abertura: 23/03/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar e Entulho, Na Zona Urbana e Rural do Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 6 de março de 2026

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202601150002 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 005/2026 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Materiais Escolares Destinados a atender as necessidades dos Alunos da Rede Pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Moju/Pa. Valor Global: R$ 5.004.903,75 (cinco milhões, quatro mil, novecentos e três reais, setenta e cinco centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: GM Comercio Varejista de Alimentos Ltda, CNPJ n° 52.205.164/0001-59. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, resolve: com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133, ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, H DE A MENDONCA SERVICOS LTDA - CNPJ 17.539.314/0001-60, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 991.783,67. HOMOLOGAR o procedimento licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares zona urbana do Município de Nova Esperança do Piriá/PA.

Em 6 de março de 2026.

Alcineia do Socorro Carmo dos Santos

Prefeita

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Prefeitura Municipal, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares zona rural do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 23/03/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações TCM/PA - Geo-Obras e PNCP.

Em 6 de março de 2026

Alcineia do Socorro Carmo dos Santos

Prefeita

Processo Administrativo nº 005/2026. Concorrência Pública nº 3.2026-002-PMNI. Contrato: 20260042. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Contratada: CONSTRUTORA MORONI LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM VISANDO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL PIQUE 16, CONFORME CONVÊNIO Nº 978821/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. Valor: R$ 581.370,17 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta reais, dezessete centavos). Assinatura: 05 de março de 2026. Vigência: 05 de março de 2026 a 06 de setembro de 2026. Nova Ipixuna - PA, 6 de março de 2026. Jeanile Sousa Nogueira. Dir. de Depar. de Aplicação e Controle

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM VISANDO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL PIQUE 16, CONFORME CONVÊNIO Nº 978821/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: CONSTRUTORA MORONI LTDA, CNPJ nº. 30.866.639/0001-15, arrematante do item: 0001. Valor Total Homologado: R$ 581.370,17 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta reais, dezessete centavos).

Nova Ipixuna - PA, 6 de março de 2026.

Jeanile Sousa Nogueira

Dir. de Depar. de Aplicação e Controle