Seção 3 — 09/03/2026

No Aviso de Termo Aditivo, circulado no D.O.U, seção3, pág. 313/314, do dia 03/03/2026, referente ao 1° Termo aditivo ao Contrato n° 20251201. Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Tornamos Sem Efeitos a mesma.

Primavera/PA, em 6 de março de 2026

Aureo Bezerra Gomes

Prefeito

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20250705 / 20250706 / 20250707 / 20250709 / 20250710. Partes: PM/FME/FUNDEB/FMAS/FMMA; empresa: Rafa Comercio de Combustíveis e derivados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ nº 44.434.568/0001-96; origem: Pregão eletrônico SRP n° 9/2025-0013. Objeto: aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa; Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 31/03/2026. Finalidade: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. assinatura 29/12/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 20260202. Valor Global R$ 2.005.896,94 (dois milhões cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). Contratado: L. Melo Constuções Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O n. 07.665.869/0001-02. Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera. Objeto: Contratação de empresa de engenharia Para Serviços de Pavimentação asfáltica em Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversos Logradouros do Município de Primavera-Pa, abrangendo Áreas Urbanas e Rurais, Conforme as necessidades estabelecidas Pela administração Municipal. Origem: ata Srp nº 20250014 Concorrência eletrônica nº 002/2025. Vigência: 20/02/2026 a 20/05/2026. data de assinatura: 20/02/2026.

CONTRATO N° 20260001. Valor Global R$ 30.560,00 (trinta mil quinhentos e sessenta reais). Contratante: PMP; Contrato n° 20260002. Valor Global R$ R$ 98.412,00 (noventa e oito mil quatrocentos doze reais). Contratante: FME; Contrato nº 20260003. Valor Global R$ 14.790,00 (quartoze mil setecentos e noventa reais). Contratante: FMAS; Contrato nº 20260004. Valor Global R$ 3.414,00 (três mil quatrocentos e quartoze reais). Contratante: FMMA; Contratado: Leandro L. de Sousa Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 27.582.712/0001-12. Contrato n° 20260005. Valor Global R$ 11.753,10 (onze mil setecentos e cinquenta três reais e dez centavos). Contratante: PMP; Contrato n° 20260006. Valor Global R$ 9.590,40 (nove mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos). Contratante: FME; Contrato nº 20260007. Valor Global R$ 1.191,00 (um mil cento e noventa um reais). Contratante: FMS; Contrato nº 20260008. Valor Global R$ 3.573,00 (Tres mil quinhentos e setenta três reais). Contratante: Fmas; Contrato nº 20260009. Valor Global R$ 11.220,00 (onze mil duzentos e vinte reais). Contratante: FMMA; Contratado: Cajado Comercio de alimentos Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 32.163.746/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Água Mineral e Gás engarrafado Glp P13 (Gás de Cozinha) Para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera-Pa. Origem: ata SPR nº 20250001 / Pregão Eletronico Srp nº 9/2025-0001. Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. data de assinatura: 05/01/2026.

CONTRATO N° 20260103. Valor Global R$ 180.147,00 (cento oitenta mil e cento e quarenta sete reais). Contratante: FMS; Contratado: Silva e delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - Cnpj (Mf) sob o nº 08.393.709/0001-06; Contrato n° 20260104. Valor Global R$ R$ 1.232.046,53 (um milhão duzentos e trinta dois mil quarenta seis reais e cinquenta três centavos). Contratante: FMS; Contratado: Casmed Comercio de artigos Medicos Hospitalares e Medicamentos Ltda - Cnpj nº 07.332.016/0001-40; Contrato nº 20260105. Valor Global R$ 1.819.347,76 (um milhão oitocentos e dezenove mil trezentos e quarenta sete reais e setenta seis centavos). Contratante: FMS; Contratado: J e Comercio e Serviços Ltda - Cnpj nº 10.897.117/0001-73. Objeto: aquisição de Material Técnico Hospitalar, Odontológico, Laboratorial de Uso Contínuo e Tratamento Covid-19 Para atender os Usuários Cadastrados no Sistema Único de Saúde (Sus) do Município de Primavera/Pa. Origem: ata Srp nº 20250006 / Pregão Eletronico Srp nº 9/2024-0010. Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 06/01/2026. Primavera/Pa, em 06 de março de 2026. Aureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/Pa

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81.

Objeto: contratação de empresa para fins de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento às necessidades das unidades de saúde vinculadas á Secretaria Municipal de Saúde de Redenção - PA. Assinatura: 04/03/2026. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, com início em 04/03/2026 e término em 04/03/2027.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 165/2025

Pregão Eletrônico - SRP nº 051/2025

DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ sob o nº 40.223.106/0001-79.

CONTRATO Nº 047/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 957,00 (novecentos e cinquenta e sete reais).

FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA. CNPJ sob o nº 30.851.206/0001-96.

CONTRATO Nº 048/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.110.564,50 (um

milhão cento e dez mil quinhentos e sessenta e quatro e cinquenta centavos).

H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ sob o nº 20.076.046/0001-00.

CONTRATO Nº 049/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 430.342,00

(quatrocentos e trinta mil trezentos quarenta e dois reais).

JUMBO SAUDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 59.089.998/0001-95.

CONTRATO Nº 050/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 171.234,00 (cento e setenta e um mil e duzentos e trinta e quatro reais).

MAXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 57.722.766/0001-05.

CONTRATO Nº 051/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.158.618,00 (um milhão e cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e dezoito reais).

NORTE FRIOS LTDA. CNPJ sob o nº 34.257.492/0001-17.

CONTRATO Nº 052/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 174.389,00 (cento e setenta e quatro mil e trezentos e oitenta e nove reais).

TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 48.951.033/0001-43.

CONTRATO Nº 053/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 986.388,00 (novecentos e oitenta e seis mil e trezentos e oitenta e oito reais).

V. A. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 37.967.870/0001-44.

CONTRATO Nº 054/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 110.826,00 (cento e dez mil e oitocentos e vinte e seis reais). Redenção - PA, 9 de março de 2026. WHATINA LEITE DE SOUZA. Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 003/2026

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 009/2025

VW CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.106.567/0001-59. CONTRATO Nº 046/2026. Objeto: adesão a ata de registro de preços n°009/2025, oriunda da concorrência eletrônica n° 007/2025 do munícipio de centro do Guilherme-MA, visando a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial sob demanda, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, para atender às necessidades do fundo municipal de saúde de Redenção-PA. Assinatura: 03/03/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, com início em 03/03/2026 e término em 03/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Redenção - PA, 5 de março de 2026. Whatina Leite de Souza Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Rio Maria - PA, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE). ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 20 de março de 2026. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Em 6 de março de 2026.

FELIPE CARMO DA SILVA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 043/2025 FMS Objeto: Aquisição de material descartável para atender a demanda da Secretaria Municipal Administração, Planejamento e Gestão Data de assinatura: 25/02/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratada(o): POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260100 Valor total R$ 9.895,00

Pregão Eletrônico nº 047/2025 FMAS Objeto FORNECIMENTO DE MARMITEX, REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE, REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 03/02/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): JJ MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260060 Valor total R$ 3.226,00 Contratada(o): WS MORAIS RESTAURANTES E SIMILARES LTDA Contrato nº 20260061 Valor total R$ 31.935,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS E ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE GESTÃO COMPLETA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MANUTENÇÃO DE ROTINA E EMERGENCIAL, ABRANGENDO A EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSIM COMO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA E ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ - PA.

EMPRESA HOMOLOGADA: ESCALON MANUTENCAO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.497.854/0001-25; Valor Homologado: R$ 14.797.359,00 (quatorze milhões, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais).

Data da Homologação: 06/03/2026.

JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 001/2026-PMSIP.

Contratação Semi Integrada

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO INTEGRADO: DRENAGEM URBANA/ MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA (POÇO ARTESIANO) NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO 953124/2023/MCIDADES/CAIXA;

SESSÃO PÚBLICA: 06 de maio de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected].'

Tamara de Almeida Pereira

Agente de Contratações

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 202401211. Concorrência Eletrônica nº 90002.2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Pavitex Serviços de Pavimentação e Comércio Eireli, CNPJ nº 22.360.618/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 20240211, em 26 de janeiro de 2026, nos termo do art. art. 137 e no art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Darlan Wagner Ferreira Nascimento.