Seção 3 — 09/03/2026

O Município de São João da Ponta/PA, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, resolve: com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133, ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 21.250.517/0001-09, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 3.164.800,00. HOMOLOGAR o procedimento licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Unidades Habitacionais no Município de São João da Ponta/PA, conforme termo de compromisso nº 970814/2024.

LIDIANE DE SOUSA CARVALHO

Prefeita

CONTRATO Nº: 20260079; ORIGEM: ADESÃO Nº A.2026-002FME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 304.404,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22, Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 04 de Março de 2026 a 04 de Março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 4 de março de 2026

CONTRATO Nº 20260158, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-004, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): 55.045.317 DIEGO INACIO LOYOLA DA SILVA SOUZA, OBJETO: Contratação de empresa para serviço de assessoramento em tecnologia da informação (TI) para a Secretaria Municipal de Saúde de Soure/PA, VALOR TOTAL R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 150.000,00, VIGÊNCIA: 05 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026

Concorrência Eletrônica nº 2/2026-PMT

O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2026-PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo II, no município de Tailândia. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 25 de março de 2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br

Tailândia-PA, 5 de março de 2026.

MARIA RUTH DO SOCORRO CASTRO DE ALCANTARA

p/ Secretaria Municipal de Saude

Nº da Licitação: 3.2026-00003-SEMAD

Município/Órgão: Secretaria Municipal Administração de Tracuateua

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Mirante de São Sebastião, padroeiro do Município de Tracuateua/PA.

Data: 24/03/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/ .

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00004-SEMAD

Nº da Licitação: 3.2026-00004-SEMAD

Município/Órgão: Secretaria Municipal Administração de Tracuateua

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do pórtico de entrada do Município de Tracuateua/PA.

Data: 25/03/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/ .

JOSÉ BRAULIO DA COSTA

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260058, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-006FMAS/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS AUTOMOTIVOS NOVOS E GENUÍNOS OU DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Vencedores: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº: 43.909.298/0001-60, os lotes 01, 02 e 03, com valor arrematado de R$ 395.531,33 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e três centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 395.531,33 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 06 de março de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2026-006FMAS/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 304/2025/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS AUTOMOTIVOS NOVOS E GENUÍNOS OU DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº: 43.909.298/0001-60, com valor arrematado de R$ 395.531,33 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 395.531,33 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e três centavos).

Tucumã - PA, de 6 de março de 2026.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-006PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, IX, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE RG), INCLUINDO ACESSO VIA VPN, SESSÕES DE EMULAÇÃO, FILAS DE IMPRESSÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, CNPJ nº: 05.059.613/0001-18, com valor arrematado de R$ 6.289,10 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 6.289,10 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos) nos termos do Art. 75, inciso IX da Lei 14.133/2021.

Tucumã - PA, 6 de março de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-012FMS/2026

Processo Administrativo nº 013/2026/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria municipal de saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de março de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E ADULTAS, COM PRESCRIÇÃO MÉDIA E PARECER SOCIAL DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 6 de março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-013FMS/2026

Processo Administrativo nº 024/2026/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria municipal de saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de março de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), CLASSIFICADOS DOS GRUPOS "A" AO "E", GERADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE (PAB E MAC) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, de 6 de março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2025-006FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº42, página 329, coluna 01, em 04 de março de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250105; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2025-006FMS", leia-se: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250105.

O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n°: 647/2025/DLCA - Prestação de serviços de Odontologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu/PA. Data de Rescisão 24/02/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21.

Viseu/Pa, 6 de março de 2026

Katiane Sarraf D. Marques

Secretária Municipal de Saúde